Juiz absolve engenheiro de acusação de exploração sexual contra adolescente

A 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho numa ação civil pública que acusava um engenheiro de explorar sexualmente adolescentes de Bayeux. A decisão se deu próximo ao dia nacional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, comemorado hoje.



O juiz do Trabalho substituto André Machado Cavalcanti chegou a reconhecer que o réu mantinha relações sexuais com as adolescentes, contudo entendeu que tal aspecto não configurava “exploração sexual para fins comerciais”. Como o processo corre em segredo de justiça, o MPT não divulgou dados do processo, como os nomes das partes, das vítimas e nem circunstâncias específicas do caso.



O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, afirmou que vai recorrer. “Já foram anuladas duas sentenças neste mesmo feito pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho por vícios processuais. Conquanto respeitemos a autonomia do juízo para decidir, interporemos recurso ordinário para a segunda instância. Se necessário for, em favor da tutela da criança e do adolescente, bateremos também às portas dos tribunais superiores”, justificou o procurador.




Nova campanha

O prédio da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região amanheceu de “cara nova”. Um novo painel foi instalado dentro da campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais.



O painel foi contratado à agência de publicidade Mix Comunicação e produzido especialmente para o dia nacional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

assessoria PMT