A primeira audiência do caso Sandro Fernandes pode culminar com o fim da prisão domiciliar do advogado e de sua mulher, Fernanda Fernandes. O casal tentou contato com o filho de 9 anos quando o menino se retirava da sala de audiências, descumprindo, assim, determinações judiciais.
Essa primeira oitiva realizada nesta quinta-feira (22) deveria ter acontecido no início de janeiro, mas foi adiada após a defesa dos réus pedir a inclusão do depoimento da delegada que presidiu o inquérito na Delegacia de Defesa da Mulher, Priscila Bianchinni Alferes, e de uma perita.
Assim, os envolvidos apenas começaram a ser ouvidos seis meses após as denúncias contra o advogado virem à tona. Sandro é acusado de abuso sexual por quatro familiares, entre eles sua filha de 18 anos e seu filho de 9. Fernanda Fernandes, mãe das crianças, é acusada de omitir os abusos que, segundo as vítimas, aconteciam há anos.
Por volta das 13h de ontem, as vítimas começaram a ser ouvidas pelo juiz Jaime Ferreira Menino, da 2ª Vara Criminal de Bauru. Nessa primeira oitiva, apenas as vítimas prestaram depoimento. Sandro e Fernanda, no entanto, estiveram presentes durante toda a audiência, que se estendeu até 19h. As vítimas pediram para ser ouvidas sem a presença dos réus. Assim, o casal, demonstrando tranquilidade, aguardou todo o processo em uma sala próxima – não puderam ver e nem ouvir os depoimentos prestados.
O filho do casal foi o primeiro a ser ouvido. Seu depoimento durou pouco menos de duas horas. O menino saiu da sala escoltado por policiais e acompanhado por uma familiar e por um advogado. Ele usava um boné cobrindo parte do rosto, saiu de cabeça baixa e aparentando nervosismo.
Quando souberam que a criança estava saindo, Sandro e Fernanda abriram a porta da sala e Sandro chamou pelo filho, que olhou para o pai, mas seguiu com o advogado. Nesse momento, o advogado da suposta vítima, Evandro Dias Joaquim, ameaçou o casal, afirmando que eles voltariam para a prisão. Mais tarde, declarou à imprensa que as atitudes dos réus poderão ter consequências. “Ele [Sandro] não pode nem olhar para as vítimas e tentou falar com uma delas. Isso será apresentado ao juiz”, avisou Evandro. Mediante o acontecimento, os réus podem ter revogada a prisão domiciliar decretada em dezembro de 2011, já que uma das restrições impostas é manter distanciamento das vítimas.
O depoimento da filha do casal foi o segundo e mais demorado do dia. Durou cerca de duas horas e meia. A jovem deixou o Fórum por volta das 17h30, escoltada por policiais e por um familiar. Ela desceu pelo elevador e saiu pelos fundos.
Após os depoimentos das vítimas, Sandro e Fernanda assinaram um termo de deliberação confirmando a realização da audiência, e se retiraram.
Os advogados tanto da defesa quanto da acusação disseram não poder se pronunciar, já que foi determinado pela Justiça que o caso seja conduzido em segredo. Outras audiências serão marcadas para que os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa e dos réus sejam ouvidos.
Prisão domiciliar
Em dezembro de 2011, o Ministério Público Federal impetrou uma petição questionando a deliberação da prisão domiciliar feita pelo Supremo Tribunal Federal a Sandro e Fernanda Fernandes. No dia 1º de dezembro, o ministro Gilmar Mendes concedeu o benefício ao casal, o que gerou o questionamento. Segundo informações da assessoria de imprensa do Supremo, o Ministério entendeu que a decisão deveria ter sido votada por pelo menos três ministros e não apenas por um.
ENTENDA O CASO
Agosto de 2011
Sandro Fernandes e Fernanda Gomes Fernandes viajam à Europa e a filha do casal resolve contar que sofreu abusos.
1º de setembro de 2011
A filha de Sandro e a cunhada dele procuram a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Bauru e registram a ocorrência.
26 de setembro de 2011
Supostas vítimas convocam a imprensa e relatam detalhes dos supostos crimes. Delegada pede prisão temporária do acusado. Sandro fala ao BOM DIA, não nega acusações e diz que está se inteirando do caso.
27 de setembro de 2011
Juiz nega prisão temporária de Sandro. Supostas vítimas voltam à delegacia e levam o filho de Sandro. Ele também relata supostos crimes.
28 de setembro de 2011
Delegada afirma que Fernanda Fernandes já será ouvida na condição de acusada. Ela é suspeita de ser coautora dos crimes.
30 de setembro de 2011
Sandro e Fernanda vão até a DDM para depor. Saem após dez horas com prisão preventiva decretada. Ele vai para a Cadeia de Barra Bonita e ela, para o Hospital Beneficência Portuguesa, desacordada. Depois, segue para a Cadeia de Avaí.
3 de outubro de 2011
Advogados entram com pedido de habeas corpus e de anulação da prisão preventiva.
5 de outubro de 2011
Polícia conclui inquérito e indicia Sandro e a mulher.
6 de outubro de 2011
Promotor denuncia o casal Fernandes, juiz aceita e ainda nega liberdade ao casal.
21 de outubro de 2011
Sandro é transferido para o presídio de Tremembé.
10 de novembro de 2011
Advogados entram com liminar no STF para garantir prisão domiciliar para Sandro e Fernanda.
2 de dezembro de 2011
Casal Fernandes sai da prisão e vai para casa.
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