PEDOFILIA MT:Líder católico confessa pedofilia e diz que congregação sabia

Pierre-Etienne Albert, ex-membro de uma congregação católica francesa, espera pelo início de seu julgamento
Foto: AFP

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Um monge francês confessou nesta quarta-feira ter cometido atos de pedofilia durante vários anos em uma congregação ciente de suas atitudes, durante o primeiro dia do julgamento aberto contra ele em Rodez, na França. Pierre-Etienne Albert, que atualmente tem 60 anos e vive recluso em uma abadia, está sendo julgado por assediar 38 crianças de 5 a 14 anos entre 1985 e 2000.

No entanto, ele mesmo confessou que a lista é muito maior e revelou 57 nomes, mas muitos dos casos não serão julgados ou porque prescreveram ou porque não houve processo. Os abusos aconteceram na comunidade católica de Béatitudes, uma congregação que proclama a vivência alegre da fé e que está sendo investigada na França por possíveis tendências sectárias.

Albert, que escrevia as canções dos monges e dirigia os coros, viajou por vários centros da congregação e, graças a seus trabalhos, teve acesso a muitos menores, cometendo práticas de pedofilia confessas em tribunal, onde também pediu perdão a suas vítimas.

"Espero que encontrem consolo depois deste julgamento", disse o monge perante a corte e diante de muitas das vítimas que acudiram ao processo. Albert, que pode ser condenado a uma pena de até dez anos de prisão, declarou também que contou a seus irmãos de congregação os crimes pelos quais agora está sendo julgado.

Mesmo depois de seu relato, os membros da comunidade católica nada fizeram, nem mesmo o afastaram de suas funções que envolviam contato com as crianças. Nenhum dos responsáveis pela congregação admitiu os fatos e nenhum aparece como acusado, porque os delitos de ocultação de denúncia também já prescreveram.

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PEDOFILIA MT:Homem acusado de abusar de duas enteadas ouve hoje sentença

O homem do bairro da Graça (Lisboa) que está a ser julgado por abusos sexuais continuados, durante vários anos, de duas enteadas menores vai conhecer hoje a sentença condenatória do colectivo de juízes da 2.ª vara criminal da capital.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o arguido, de 50 anos e que está em prisão preventiva desde 21 de Janeiro passado, «praticou durante vários anos o abuso sexual de uma criança menor de 14 anos, sua enteada, aproveitando-se da vulnerabilidade e fragilidades especiais desta, impedindo-a pelo medo de fazer qualquer revelação à respectiva mãe», com quem coabitavam. Os abusos sexuais tiveram início quando a menor tinha oito anos.

Jorge R. terá abusado também, durante quatro anos, da enteada adolescente, «aproveitando-se de idêntica situação de dependência e vulnerabilidade».

A investigação apurou ainda que o detido, que está acusado também pelo crime de violência doméstica, ameaçava a companheira e mãe das crianças, por vezes com uma pistola, afirmando que «a matava, a ela e às filhas, se contassem a alguém o que se passava em casa».

Na acusação, o Ministério Público afirma que «o arguido agiu para satisfazer os seus instintos lascivos, com violação dos interesses de protecção do desenvolvimento da personalidade das ofendidas, suas enteadas, causando-lhes dor e sofrimento, bem como à respectiva companheira».

Durante o julgamento, que teve início a 12 de Outubro, o arguido, que ficou conhecido na comunicação social como o 'monstro da Graça', admitiu ter mantido relações sexuais consentidas com a enteada mais velha, mas negou os abusos à mais nova e os maus-tratos à mãe das jovens.

Os crimes terão ocorrido entre 2005 e 2009, altura em que a rapariga mais velha saiu de casa. A irmã mais nova terá começado a sofrer os abusos em 2006, com nove anos, até Dezembro de 2010, aos 13.

A mãe das duas raparigas, doente bipolar, soube dos abusos sexuais antes de o companheiro ser preso, mas, segundo a acusação, não se queixou às autoridades por ser constantemente ameaçada de morte com uma pistola.

As vítimas pediram uma indemnização de 60 mil euros.

Lusa/SOL

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PEDOFILIA MT:Japonês bicampeão olímpico de judô é acusado de abuso sexual

Masato Uchishiba, campeão olímpico em 2004 e 2008 na categoria até 66 kg, foi acusado nesta terça-feira de abuso sexual a uma estudante. Ele também foi demitido do cargo de treinador da Universidade de Kyushu, no sul do Japão.

Uchishiba se aposentou das lutas em outubro do ano passado e, desde janeiro deste ano, era treinador e professor da universidade.

De acordo com uma nota oficial divulgada pela instituição, o técnico foi acusado de ter feito uma aluna, menor de 20 anos, ingerir bebida alcoólica e depois ter abusado sexualmente dela. O fato teria ocorrido em setembro deste ano.

No Japão, a idade mínima para consumir bebidas alcoólicas é 20 anos. Uchishiba tem atualmente 33 anos de idade.

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PEDOFILIA MT:Paraplégico obrigava crianças a participar em orgias

Um homem de 45 anos, preso a uma cadeira de rodas, está acusado de mais de 50 crimes ligados a abuso sexual de menores, avança o Correio da Manhã. O pedófilo chantageou, abusou e forçou crianças a práticas sexuais bizarras.A partir da sua casa, no Norte do país, o homem iniciava diálogos com crianças através do teletexto de canais televisivos. Depois de conseguir fotos íntimas das meninas, o pedófilo chantageava-as com estas imagens e forçava as menores a actos sexuais.
O homem, paraplégico, abusou de duas sobrinhas de 7 e 10 anos e sequestrou meninas de 11, 12 e 13 anos para as filmar em actos sexuais.
O Correio da Manhã descreve o caso de uma das vítimas como exemplo do que se passou ao longo de dois anos com outras crianças. Trata-se de uma menina de 13 anos que, depois de o pedófilo ter conseguido uma foto dela nua no balneário da escola, enviou-lha para o telemóvel e ameaçou divulgar a imagem caso a menina não colaborasse.
Com medo, a criança submeteu-se a cenas de sexo com animais e práticas libidinosas com uma bebé da sua própria família, filmando-as, para depois enviar os vídeos ao predador.
Além destas humilhações, o arguido exigiu ainda à criança que esta lhe carregasse o telemóvel duas vezes por semana. Para o fazer, a menina chegou a deixar de almoçar.
Outro dos casos refere-se a uma jovem de 17 anos que, vítima de chantagem semelhante, acabou por forçar as sobrinhas de 7 e 10 anos a uma orgia para enviar os vídeos ao homem. Além disso, esta jovem acabou a ameaçar as outras vítimas para que não dissessem nada sobre o que se passava.
Segundo o CM, a PJ de Leiria apanhou o autor dos crimes em Outubro de 2009 e, segundo a acusação do Ministério Público, arrisca ser condenado por mais de 50 crimes.
SOL

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PEDOFILIA MT:Disque-Denúncia procura suspeito de estuprar menino de 13 anos

O Disque-Denúncia está oferecendo uma recompensa de R$ 2.000 por informações que levem à prisão de Guilherme Ribeiro Abrahão, suspeito de ter estuprado um adolescente de 13 anos. 

Segundo o órgão, o abuso aconteceu no último dia 10, dentro da pousada de Guilherme. O local funciona em frente à casa do menino, no Distrito de Secretário, em Petrópolis, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. 

Ele teve sua prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Petrópolis. 

O garoto sofreu abuso sexual por pouco mais de uma hora e, antes de ser liberado, foi ameaçado para que não contasse nada a ninguém. Ele foi abordado na porta de casa, quando retornava do curso de inglês, por volta das 9h da manhã. O exame de corpo de delito confirmou o estupro. 

Quem tiver alguma informação a respeito do paradeiro de Guilherme Ribeiro Abrahão, ligue para o telefone (21) 2253-1177 ou 0300–253-1177. O anonimato é garantido. Mais informações a respeito do foragido da justiça, acesse o site www.procurados.org.br.

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PEDOFILIA MT:Marcelinho Paraíba nega estupro e é transferido para presídio

O atleta do Sport Club do Recife foi transferido para o Complexo Penitenciário do SerrotãoFoto: Chico Martins/Futura Press

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O jogador Marcelinho Paraíba, do Sport Club do Recife, prestou depoimento na manhã desta quarta-feira na Superintendência da Polícia Civil de Campina Grande (PB) e negou a acusação de abuso sexual de uma mulher de 31 anos durante festa em seu sítio. Ele foi preso em flagrante nesta madrugada, de acordo com o advogado do atleta, Afonso Vilar.

Do outro lado da fama: jogadores nas páginas policiais

"Ele está tranquilo. Disse que nada aconteceu e até estranha a atitude da moça. Ele passou a noite com amigos, não houve aproximação. Ela já tinha ido várias vezes na chácara dele", disse Vilar. Marcelinho Paraíba foi encaminhado ao Complexo Penitenciário do Serrotão. O advogado do atleta afirmou que a transferência foi feita inclusive por questões de segurança.

O advogado do jogador afirmou, ainda, que vai esperar a Justiça se manifestar sobre manter Marcelinho preso ou não. De acordo com Vilar, o juiz tem até 48 horas para apreciar a comunicação do flagrante e decidir se decreta a prisão preventiva do atleta ou se determina que ele seja solto.

A festa na qual o crime teria ocorrido reuniu cerca de 30 pessoas no sítio do jogador, no bairro Nova Brasília. Por volta das 4h30, a polícia foi chamada pela suposta vítima, que é irmã do policial Rodrigo do Rego Pinheiro, titular da delegacia do distrito de São José da Mata. Na chegada da Polícia Militar, amigos do jogador tentaram impedir a entrada dos oficiais e houve confusão.

Dois amigos do jogador foram à delegacia acusados de desacato à autoridade, mas foram liberados pela polícia. O Sport, que contou com o auxílio de Marcelinho Paraíba na campanha de acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro, enviou o seu supervisor de futebol, Edmílson Santos, para oferecer assistência ao atleta e para sua família em Campina Grande.

Com informações da Gazeta Esportiva

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PEDOFILIA MT:Adolescentes sofrem mais com pobreza e assassinatos, diz Unicef

Segundo o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quarta-feira, os adolescentes brasileiros na faixa dos 12 aos 17 anos sofrem mais com problemas como pobreza, assassinatos e abuso sexual do que a população em geral.

O documento mostra que a pobreza atinge 29% da população no Brasil, enquanto o número de adolescentes em situação de miséria chega a 38%. No entanto, aparecem no relatório dados que mostram que o percentual de adolescentes que estudam ou não trabalham caiu de 6,6% em 2004 para 5,4% em 2009. Os valores mudam para a faixa entre 15 e 17 anos, em que 20% estão fora da escola. No caso das meninas que são mães, o percentual cresce para 75,7%.

Alguns pontos positivos mostrados na pesquisa foi o fato de que houve aumento no número de jovens que concluíram o Ensino Médio. Houve também redução do número de analfabetos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Uma desigualdade de gênero é vista na educação porque os meninos representam 68,4% do total de 500.000 adolescentes que não sabem ler.

Desigualdade racial é grande entre jovens

De acordo com o documento, entre os adolescentes, alguns sofrem violações de forma mais severa. Isso faz com que um adolescente negro tenha quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. O relatório diz ainda que um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

"Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito", disse Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil. "O Unicef quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida."

O Unicef recomenda atenção especial a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Atualmente há 21 milhões de pessoas entre 12 e 18 anos no Brasil, ou seja, 11% da população. O país não deve voltar a ter um número tão significativo de adolescentes proporcionalmente à população total, segundo projeções demográficas.

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PEDOFILIA MT:Ato político marca luta pelo fim da violência contra a mulher

O Fórum das Centrais Sindicais e outras entidades do movimento social realizam um grande ato político nesta quinta-feira (1/12), às 16h, na Praça da Piedade, para marcar os 16 dias de ativismos pelo fim da violência contra a mulher em Salvador. Os participantes vão se concentrar em frente à Secretaria de Segurança Pública, onde farão uma panfletagem e usarão um carro de som para protestar contra a violência e o tráfico de pessoas.

“Esta é uma atividade que acontece em todo o Brasil. Nossos focos centrais serão o combate à violência doméstica e o tráfico de pessoas, prática que tem como vítimas principais as mulheres jovens, que são usadas na prostituição, mas que também vem atingindo idosas e crianças. O tráfico de pessoas tem crescido tanto que já é a segunda forma mais lucrativa, perdendo apenas para as drogas”, explica a secretária de Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Bahia, Rosa de Souza. 

Segundo Rosa, as centrais sindicais têm incorporado de forma unificada algumas bandeiras que fortalecem a luta das trabalhadoras e das feministas em geral, a exemplo, da luta por igualdade de oportunidade sem retirada de direitos e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários. “Está na hora de mostrarmos qual o papel do movimento sindical também em questões como o fim da violência, que atinge muitas trabalhadoras no Brasil e na Bahia”, disse Rosa.

O Fórum das Centrais foi lançado em maio, sendo composto por integrantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores (CGTB). O evento contará também com a participação de diversas entidade do movimento social, como a União Brasileira de Mulheres (UBM), Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), a Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS) e a Unegro. 


De Salvador,
Eliane Costa

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PEDOFILIA MT:Suspeito de estupro é preso no RJ

Um homem foi preso por suspeita de estupro em Conceição de Macabu, no Norte Fluminense, na noite de terça-feira (29). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça em 2008.

O homem, de 45 anos, estava foragido e foi localizado em um hotel no Centro da cidade, onde trabalhava.

Ele foi levado para a 122ª DP (Conceição de Macabu).

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PEDOFILIA MT:Motorista suspeito de pedofilia é preso com 300 mil fotos de crianças

Um motorista de ônibus, de 48 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (30) suspeito de pedofilia no bairro DIC I, em Campinas. Após uma denúncia anônima, a Polícia Civil chegou até o apartamento do homem e encontrou 300 mil fotos de crianças no computador.

Segundo a polícia, o motorista confessou o crime, disse que para atrair as vítimas oferecia doces e brinquedos. Além disso, afirmou que preferia meninos. 

No local, foram apreendidos três computadores e materiais que eram utilizados para presentear as crianças. O homem foi encaminhado para o 9º Distrito Policial.

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PEDOFILIA MT:Justiça aceita denúncia contra pedófilo

Garça - O juiz federal José Renato Rodrigues aceitou denúncia do Ministério Público Federal em Marília e abriu processo contra um homem de 30 anos, morador de Garça (70 quilômetros de Bauru), acusado de possuir e divulgar imagens de sexo explícito e pornografia infantil através da Internet. O caso vem sendo acompanhado pelo MPF desde julho de 2010, quando foram apreendidos, no quarto do denunciado, vários materiais eletrônicos e de informática.

A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na Internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule.

Durante a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de programas baseados em redes ponto-a-ponto (P2P) na Internet, utilizadas para o compartilhamento de arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos envolvendo pornografia infantil.

Após varredura na web em busca de pessoas que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando esse tipo de material, a polícia alemã identificou milhares de usuários em todo o mundo, inclusive no Brasil.

As investigações realizadas no Brasil levaram a Polícia Federal a deflagrar, no dia 27 de julho de 2010, a Operação Tapete Persa que cumpriu cerca de 80 mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros. Na região de Marília, seis pessoas foram investigadas na época, entre elas o acusado de Garça, cuja denúncia foi recebida agora pela Justiça Federal.

O nome da operação faz referência a um dos vídeos compartilhados na Internet, em que aparecem imagens de uma criança de cerca de cinco anos sendo abusada sexualmente. Ao fundo, aparecia um tapete persa. Se condenado, o acusado pode receber uma pena de quatro a 10 anos de prisão.

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PEDOFILIA MT:Araranguá unida contra a pedofilia

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Fotos / Colaboração: Lucas Casagrande

Nesta quarta-feira foi a primeira vez que Araranguá se uniu para debater formas de combater a pedofilia. O I Fórum Municipal do tema aconteceu na tarde de hoje no Teatro Célia Belizária de Souza e foi promovido pela Frente Parlamentar de Prevenção e de Luta Contra o Abuso Sexual Praticado em Crianças, Adolescentes e Incapazes da Câmara de Vereadores de Araranguá e pelo Instituto Abrace. Na cerimônia de abertura do Fórum, o presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, José Hilson Sasso, destacou que o Poder Legislativo tem o papel de participar das discussões da sociedade. “Se fosse fácil encontrar uma solução para a pedofilia, certamente outras autoridades já teriam banido esta mazela de nossa história. Sabemos desta dificuldade e sabemos também que provavelmente não encontraremos uma solução definitiva nesta tarde. Mas caminharemos sim, para amenizarmos a situação até que ela seja completamente exterminada de nosso ciclo social”, disse ele.

Para o presidente da Frente Parlamentar, Anísio Henrique Premoli, a pedofilia tem que ser tratada como um crime e deve ser combatida por todos. “É emocionante falar deste tema tão grave. Sou leigo no assunto, mas estou me propondo a me preocupar com este tema para expulsarmos a pedofilia da nossa sociedade”, destacou Premoli.

A presidente do Instituto Abrace, Tais Tournier, disse que é preciso ter todo o cuidado com os pedófilos. “Eles estão em todas as partes. Temos que ter todo o cuidado para que eles não ajam e denunciar, sempre denunciar”, alertou Tais Tournier.

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PEDOFILIA MT:Professora que pediu trabalho sobre pedofilia presta esclarecimento ao MP

Arlindo Basilio advogado da professora Foto Adriano Bitelli

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A professora da Escola Estadual Maria Ramos que pediu um trabalho sobre pedofilia na internet prestou esclarecimentos ao Ministério Público de São Carlos. A informação é do advogado Arlindo Basílio que defende a docente.

De acordo com Basílio a professora foi notificada pelo Ministério Público e explicou  o seu procedimento pedagógico. O advogado afirma que a professora não errou e teve um procedimento de cautela, orientando e pedindo para que os pais fiscalizassem e acompanhem o trabalho dos alunos. “Ela deixa bem claro no bilhete que é um trabalho de pedofilia e como os pais deveriam proceder junto com seu filho. Ela pede inclusive para que a conversa seja impressa e anexada. Neste caso foi um trabalho sobre pedofilia, mas poderia ter sido um trabalho sobre gravidez na adolescência, sobre drogas, sobre bullying”, explica Basílio.

Ainda segundo o advogado, está ocorrendo uma interpretação errada sobre a ação da docente. “Hoje todas as nossas crianças e adolescente tem acesso a internet, na maioria das vezes sem nenhuma orientação. Ele entram em salas de bate-papo, conversam sobre diversos assuntos. A professora quis apenas orientar e apresentar uma situação que existe, que é a pedofilia na internet. É inaceitável que uma profissional que orienta seus educandos seja criticada por fazer a sua função”, explica Basílio.

Processo Administrativo – A professora ainda não foi notificada pela Diretoria de Ensino da região de São Carlos sobre a abertura do processo, mas para Basílio, assim que receber a intimação para prestar esclarecimentos ela comparecerá a comissão processante.

Apesar da notícia sobre o trabalho solicitado pela docente ter sido noticiado nacionalmente, o advogado de defesa não acredita que haverá um pré-julgamento da professora. “As pessoas que integram as comissões não são pessoas que pré-julgam. Eu não creio que haverá um pré-julgamento da professora”, esclarece. Sobre as opiniões diferentes Basílio acredita que hoje há mais pessoas defendendo a ação da docente. “Teremos diversas opiniões. Alguns acham que ela agiu corretamente, que ela explicou o motivo do trabalho e pediu que os pais fiscalizassem e acompanhassem seus filhos. Há aqueles que vão encarar de forma diferente. É a pluralidade de opinião”. O advogado não acredita em um “linchamento” de sua cliente e também descarta que a opinião pública esteja condenando a docente. “Hoje ela [a professora] está muito abalada, mais logo que passar toda esta fase ela voltará as atividades normais”, finaliza.

Afastamento – Segundo a Secretaria de Estado da Educação a professora foi afastada, sem prejuízo de salário, da sala de aula preventivamente. Em nota o Estado informa que o afastamento é para preservar a integridade e a confiabilidade do processo de apuração e o direito de defesa.

MP – O promotor da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Mizuno, disse que não irá pedir para a Polícia Civil instaurar inquérito uma vez que no seu entender não houve nenhum crime praticado pela professora. O caso ainda pode ser investigado pela Polícia Federal uma vez que a aluna tem dupla nacionalidade. Ela é nasceu nos Estados Unidos.

Entenda o caso 1 – Professora pede que alunos façam um trabalho sobre pedofilia na internet. Pede que junto com os pais os alunos entrem em sala de bate-papo e converse com possível pedófilo. 2 – Os pais de uma aluna de 12 anos procuram a imprensa e fazem a denúncia sobre o trabalho solicitado pela professora. No dia 12 de novembro, com exclusividade, o Jornal Primeira Página e o portal www.jornalpp.com.br publicam a matéria. 3- A entrevista dos pais ganha repercussão nacional e internacional 4- No dia 16 de novembro começa oficialmente o afastamento da professora. No mesmo dia a professora alertou o consulado norte-americano, uma vez que a aluna é nascida nos EUA. 5 -  Dia 17 de novembro a família registra um boletim de ocorrência na Polícia Federal de Araraquara.

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PEDOFILIA MT:CCJ aprova possibilidade de prisão preventiva de pessoa em processo de extradição

Substitutivo de Bonifácio de Andrada exige indicações precisas sobre crime para embasar  prisão preventiva.

A CCJ aprovou projeto da comissão parlamentar de inquérito do Senado sobre pedofilia que permite a prisão preventiva, em caso de urgência, de pessoa que responde a processo de extradição. O projeto seguirá para o Plenário da Câmara agora. A proposta (PL 3772/08) altera a Lei 6.815/80, conhecida como Estatuto do Estrangeiro.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), à matéria. "Esses condenados no exterior que vêm para o Brasil não são de nível inferior. São condenados de alta especialidade no crime e praticam entre nós crimes perigosos. Por isso, nós temos que tomar providências, que essa lei agora vai permitir."

Os parlamentares presentes à reunião, principalmente Delegado Protógenes (PC do B-SP), pediram a aprovação urgente da matéria, tendo em vista que o Brasil receberá muitos estrangeiros nos próximos anos em razão da realização da Copa do Mundo em 2014 e da Olimpíada em 2016.

Conforme o substitutivo, o pedido de prisão preventiva será requerido diretamente ao Ministério da Justiça ou por via diplomática, devendo ser instruído com a cópia autêntica ou a certidão da sentença condenatória ou decisão penal proferida por juiz ou autoridade competente.

A solicitação deverá ser instruída com indicações precisas sobre local, data, natureza e circunstâncias do fato criminoso, identidade do extraditando e, ainda, cópia dos textos legais sobre o crime, a competência, a pena e sua prescrição.

TV Câmara

Projeto foi votado com urgência porque Brasil receberá muitos estrangeiros para Copa e Olimpíadas.

STF
Após exame da presença dos pressupostos formais de admissibilidade exigidos na futura Lei ou em tratado, o pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se os requisitos não forem preenchidos, o pedido será arquivado mediante decisão fundamentada do Ministro da Justiça.

Pelo texto aprovado hoje, o Estado interessado na extradição poderá, em caso de urgência e antes da formalização do pedido de extradição, requerer a prisão cautelar do acusado ao Ministério da Justiça. Novamente após examinar a presença dos pressupostos formais de admissibilidade exigidos nesta Lei ou em tratado, o Ministério fará a requisição da prisão ao STF.

O pedido de prisão trará explicações sobre o crime cometido e deverá ser fundamentado, podendo ser apresentado por correio, fax, mensagem eletrônica ou qualquer outro meio que assegure a comunicação por escrito, afirma o substitutivo.

Interpol
A Interpol também poderá fazer o pedido de prisão preventiva, contanto que ele seja devidamente instruído com a documentação comprobatória da existência de ordem de prisão proferida por algum país estrangeiro. Porém, caso a solicitação não seja apresentada no prazo de noventa dias, o acusado que passa pelo processo de extradição deverá ser posto em liberdade.

O projeto não admite que seja feito novo pedido de prisão cautelar pelo mesmo fato, sem que a extradição tenha sido devidamente requerida.

*Matéria atualizada às 14h52.

Íntegra da proposta:

• PL-3772/2008

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