Da Assessoria
Secretárias estaduais de políticas para as mulheres reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney, e o senador Pedro Taques (PDT-MT) na manhã desta quarta-feira (5), para pedir uma maior atenção do Congresso Nacional para com as mulheres vítimas de violência doméstica. A secretária de Mato Grosso Ana Emília Sotero, também participou do encontro que teve objeto de reivindicar a ampliação da Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e mais recursos orçamentários para os estados efetivarem essa política.
De acordo com as secretárias, o orçamento que está sendo elaborado mantém os mesmos R$ 37 milhões aplicados no ano anterior. A solicitação é que o valor seja revisto para pelo menos R$ 54 milhões para o orçamento de 2012.
A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, cujo nome é usado para denominar a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, manifestou-se sobre a necessidade de ampliação dos valores destinados ao enfrentamento da violência cometida contra as mulheres: "A violência doméstica não escolhe classe social, precisamos garantir um futuro sem violência para as novas gerações. Nós estamos aqui pedindo uma ampliação dos recursos para que as vítimas encontrem apoio do governo”, explicou.
Para o senador Pedro Taques a causa merece atenção do Congresso. No início deste ano, ele deu parecer favorável a projeto do senador Magno Malta (PR-ES) que estabelece ação incondicionada para denúncias de violência contra a mulher. Com a alteração, o Ministério Público ao saber de um caso de violência contra a mulher pode imediatamente acionar a Justiça, desobrigado a ter permissão da vítima para tal.
Pedro Taques também se comprometeu a conversar com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para que sejam analisadas as solicitações de revisão do Orçamento.
De acordo com as secretárias, o orçamento que está sendo elaborado mantém os mesmos R$ 37 milhões aplicados no ano anterior. A solicitação é que o valor seja revisto para pelo menos R$ 54 milhões para o orçamento de 2012.
A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, cujo nome é usado para denominar a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, manifestou-se sobre a necessidade de ampliação dos valores destinados ao enfrentamento da violência cometida contra as mulheres: "A violência doméstica não escolhe classe social, precisamos garantir um futuro sem violência para as novas gerações. Nós estamos aqui pedindo uma ampliação dos recursos para que as vítimas encontrem apoio do governo”, explicou.
Para o senador Pedro Taques a causa merece atenção do Congresso. No início deste ano, ele deu parecer favorável a projeto do senador Magno Malta (PR-ES) que estabelece ação incondicionada para denúncias de violência contra a mulher. Com a alteração, o Ministério Público ao saber de um caso de violência contra a mulher pode imediatamente acionar a Justiça, desobrigado a ter permissão da vítima para tal.
Pedro Taques também se comprometeu a conversar com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para que sejam analisadas as solicitações de revisão do Orçamento.
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