Huambo - O vice-governador do Huambo para o sector económico, David Barbosa, afirmou hoje que a Lei Contra a Violência Doméstica surge em prol do bem-estar das famílias, que é o núcleo básico de uma sociedade.
David Barbosa, que falava na abertura do seminário provincial de apresentação da Lei Contra Violência Doméstica, realizado hoje, disse estar convicto que a campanha de divulgação surge para evidenciar os primeiros resultados do trabalho que tem sido divulgado pelo Executivo em prol das famílias.
"A realidade tem-nos demonstrado, por outro lado, que não basta aos órgãos do Estado efectuarem leis, mas exige-se que os cidadãos tenham dela o devido conhecimento, no sentido de estarem dotados de instrução sobre o conteúdo deste tão importante pacote legislativo recentemente produzido", referiu.
Segundo o vice-governador, a violência doméstica ainda é, infelizmente, um flagelo social que tem contribuindo para a desestruturação, instabilidade emocional das famílias e consequentemente da sociedade.
"A nível da província do Huambo, tal como nas demais regiões do nosso país, assiste-se diariamente acontecimentos que em nada nos dignificam, tais como pais batendo constantemente em filhos, marido em mulheres, adultos violando crianças, entre várias situações maléficas que nos levam a reconhecer que a violência contribuiu para a desestruturação das famílias", referiu.
O vice-governador advogou que sendo a família o núcleo fundamental de uma sociedade, é necessário a criação de mecanismos para a sua protecção redobrada e especial, de acordo com os princípios sagrados na constituição.
Por isso, avançou, acredita que uma das incidências desta lei é a estrema necessidade de se prevenir e punir os actos de violência doméstica, protegendo assim a sociedade de actos de violência contra a mulher, homem, criança, idoso e adolescentes.
O seminário provincial de apresentação da Lei Contra a Violência Doméstica, orientado pela Ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, contou com 400 participantes, entre membros do executivo local, Forças Armadas Angolanas, do Ministério do Interior, autoridades tradicionais, da sociedade cível, entre outros.






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