Após renovação de 70% entre os parlamentares, contando ainda com ampliação no número de vereadores (de 19 para 25), presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, do PSDB, afirmou que, aos poucos, o Poder Legislativo tem deixado de lado o estigma de “Casa dos horrores”. Título negativo foi obtido após escândalos como o suposto “rombo” de R$ 7,5 milhões na gestão do ex-vereador Lutero Ponce
22 DE JULHO DE 2013 ÀS 07:51
Isa Souza, MidiaNews - O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), avaliou como positiva a atuação dos parlamentares no primeiro semestre deste ano.
Após renovação de 70% entre os parlamentares, contando ainda com ampliação no número de vereadores (de 19 para 25), Emanuel afirmou que, aos poucos, o Poder Legislativo tem deixado de lado o estigma de “Casa dos horrores”.
O “título” negativo foi obtido após escândalos subsequentes, como o suposto “rombo” de R$ 7,5 milhões na presidência do ex-vereador Lutero Ponce, o superfaturamento na reforma do prédio, sob a gestão de Deucimar Silva (PP), CPIs que acabaram “em pizza” ou ainda a aprovação da concessão dos serviços de água e esgoto da Capital.
“Hoje nós podemos mostrar projetos com conteúdo. Agora, a Câmara tem condições de apresentar um trabalho efetivo para sociedade e não ficar estampado em páginas que não da política”.
Entre as ações “com conteúdo”, o presidente da Câmara relembrou a iniciativa de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para verificar o processo que levou ao aumento em 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Adin teve reflexos no Poder Executivo, que acabou barrando o acréscimo.
Outra pressão que partiu do Legislativo foi o não aumento da tarifa de água em 14,98%, proposta pela concessionária CAB Ambiental à Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes). O prefeito Mauro Mendes (PSB) também barrou a proposta e reduziu a tarifa em 0,92%.
“Também criamos a Comissão de Combate as Drogas, que já retirou 42 pessoas das ruas, criamos a Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa, aprovamos projetos relacionados ao transporte público da Capital e pretendemos no segundo semestre, passado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), focar no plano plurianual e na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um dos grandes momentos e ocorre em agosto ou setembro”.
Executivo e Legislativo
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá também reforçou em sua avaliação a independência dos poderes Executivo e Legislativo no primeiro semestre deste ano.
Apesar do discurso, entre os parlamentares as críticas são de que o prefeito Mauro Mendes (PSB) estaria “pegando carona” em projetos aprovados pela Câmara.
Um dos mais críticos nesse sentido é o vereador Onofre Junior (PSB). Mesmo sendo da mesma sigla de Mendes, o parlamentar criticou na semana passada o posicionamento do chefe do Executivo de sancionar leis e divulgar sua aprovação como se o mérito partisse apenas dele.
“O prefeito pega carona e acaba pegando o mérito para ele. Falando que a Câmara está inoperante. A coisa mais importante que aconteceu nessa gestão foi o não aumento do IPTU, o prefeito queria o aumento. A tarfia de água nós que levantamos e ele se apoderou do fato, como se a Câmara não trabalhasse. A sociedade precisa saber disso”, afirmou Onofre na última semana.
João Emanuel, no entanto, ponderou que apesar de harmônicos, os poderes são independentes.
“O nome harmonia tem que vir atrelado à independência e tripardição dos poderes. Nós somos um poder e somos independentes e como independentes, podemos tomar atitudes que são em desacordo e dissonância. Mas há harmonia, até mesmo porque todos os nossos projetos precisam ter aval do prefeito, ou veto ou a sanção, em seguida temos que reapreciar a matéria. Democracia é isso. Nós não vivemos em um regime em que estamos dentro de um feudo e esse feudo é tocado por uma única pessoa”, pontuou o presidente.
