Secretário de Justiça ameaça exonerar agentes grevistas em estágio probatório

Redação

O secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pasta responsável por administrar o sistema prisional de todo o Estado, mandou um recado aos agentes penitenciários em greve. Após ter passado horas em reunião com outros representantes da cúpula de segurança pública na tarde deste sábado (27), Carvalho ameaçou os servidores que ainda estão em estágio probatório dizendo que eles poderão ser exonerados por aderirem à greve deflagrada na sexta-feira (26) porque o governo do Estado não cumpriu o acordo firmado com a categoria em abril deste ano quando houve a primeira paralisação que durou 15 dias e foi suspensa após ambas as partes firmarem um acordo que não saiu do papel por parte do Estado.

> “Nós temos um número muito grande de agentes em estágio probatório, eles têm que reavaliar porque sofrerão uma reavaliação onde será sobrepesado todos os atos praticados”, disse o titular da Sejudh. Em nota, a secretaria esclarece ainda que o Estado está tomando todas as providências dentro de sua área de competência para que a determinação da Justiça seja cumprida na sua integralidade.

Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), João Batista Pereira de Souza disse que o secretário está fazendo terrorismo com a categoria, tentando enfraquecer o movimento, mas garante que ele não conseguirá. Afirma ainda que o sindicato vai tomar as providências cabíveis. “O que ele está fazendo é assédio moral, é terrorismo. Ele não pode sair falando isso [exonerar servidores] para a imprensa. Vamos representar contra ele porque fazer greve reivindicando direitos trabalhistas é um direito de qualquer trabalhador”, enfatiza o sindicalista.

A assessoria jurídica do Sindspen já está estudando a situação para ver se a representação contra o secretário será feita na Justiça do Trabalho ou no Tribunal de Justiça do Estado. Ele pontua que existem, atualmente, cerca de mil servidores em estágio probatório. Desse total, são 330 agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2010 e convocados recentemente, depois que a categoria fez a primeira paralisação em abril deste ano. Explica ainda que as contratações ainda são insuficientes. “Não convocaram médicos, assistentes sociais, psiquiatras e nem assistentes administrativos. Faltam servidores de várias especialidades”, diz João Batista.

Clima tenso

Durante a reunião, no sábado à tarde, do comitê de gerenciamento de crises, instalado pela Sejudh para tentar controlar a situação nos presídios durante a greve, também participaram também representantes das Polícias Civil, Militar e do Judiciário mato-grossense. Após o encontro, a Polícia Militar foi acionada para dar apoio nos presídios e tentar manter a ordem, pois na manhã de sábado houve confusão em frente a Penintenciária Central do Estado (PCE) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), pois familiares foram barrados de entrar na unidade. Revoltados eles bloquearam a Avenida Gonçalo Antunes de Barros, via de acesso ao CRC e atearam fogo em pedaços de troncos de árvores e restos de madeira colocados no meio na avenida.

Por meio da assessoria de imprensa, a Sejudh disse que mesmo se os agentes não retornassem ao trabalho as atividades como visita, banho de sol, alimentação, assistência jurídica, assistência médica, recebimento de presos nas unidades penais e cumprimento de alvará de soltura seriam nos presídios seriam mantidas neste final de semana. Mato Grosso tem 65 unidades prisionais comportam cerca de 11 mil presos. A maior parte dos presídios enfrenta superlotação de presos e condições de infraestrutura bastante deficiente, o que coloca em risco a vida dos presos e dos servidores. Por isso, além do reajuste salarial, a categoria também reivindica melhores condições de trabalho que garantam a segurança de todos.

Liminar está sendo cumprida

Na tarde de sábado, o secretário Antônio Pôssas confrontou os servidores dizendo que eles estavam “fingindo que trabalhavam”, pois segundo ele, os 30% dos agentes estava nas unidades prisionais do Estado, mas não estava de fato trabalhando e sim de braços cruzados. Essa versão foi contestada pelo Sindspen que afirmou que os servidores estavam sim trabalhando, mas não liberaram as visitas de familiares a presos no sábado por questão de segurança. O sindicato sustenta que com o efetivo reduzido é impossível garantir a segurança dos funcionários, dos presos e dos familiares que vão visitá-los.

Na manhã deste domingo, o presidente do Sindspen, João Batista Pereira de Souza informou os 70% dos 2,5 mil servidores está trabalhando para cumprir a liminar relatada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rondon Bassil Dower Filho em favor do Estado, ainda na quinta-feira (25). “As visitas estão acontecendo neste domingo, mas não está totalmente normal. Acontecem de forma mais lenta que os dias normais”. A reportagem ligou na PCE e no CRC e constatou que familiares estão conseguindo entrar e fazer as visitas.

João Batista explica ainda que a categoria decidiu acatar inicialmente a ordem judicial neste domingo, mas continua mantida a assembleia para às 16h nesta segunda-feira (29) para os servidores decidirem os próximos passos a serem tomados. A assessoria jurídica do Sindspen vai recorrer da decisão espera conseguir derrubar a liminar.