Prefeito condena alteração na lei aprovada pela Câmara Municipal
ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O prefeito Mauro Mendes (PSB) refutou o crescimento de 15% na receita própria do município. O índice foi aprovado por meio de emenda coletiva na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014 pela Câmara Municipal de Cuiabá, em sessão extraordinária na último dia 16.DA REDAÇÃO
Anteriormente, o índice previsto era de 4,5% e, com a aprovação, o orçamento total passou de R$ 1,743 bilhão para cerca de R$ 1,834 bilhão, em 2014.
“Eu não recebi ainda a lei e vou aguardá-la. Agora, arrecadação não se aumenta por emenda”, afirmou o prefeito.
"Eles que provem que são dados fictícios. Eu posso entregar diversos relatórios da Secretaria Municipal de Fazenda que consubstanciam. Agora, cadê algum relatório deles para mostrar essa estimativa de 15%?"
Segundo Mendes, a estimativa do Executivo do crescimento de 4,5% foi baseada em dados técnicos e reais, realizado por um corpo técnico da Secretaria Municipal de Fazenda.
O prefeito ainda justificou que a economia brasileira não está indo bem e apresentado o crescimento proposto pelos parlamentares.
“Todo mundo está vendo que a economia não está indo bem, que ela não cresce. Existe uma desaceleração da economia no país e isso são dados incontestáveis. Podemos analisar e ver da onde a Câmara tirou esse índice. Não que não seja verdade, eu queria que crescesse 100% ou 50%, mas a gente tem que trabalhar com a realidade e dados técnicos, e é o que tenho feito”, disse.
O argumento dos vereadores de que os dados apresentados pelo Poder Executivo seriam “fictícios” para o repasse ser menor também foi negada por Mendes.
“Eles que provem que são dados fictícios. Eu posso entregar diversos relatórios da Secretaria Municipal de Fazenda que consubstanciam. Agora, cadê algum relatório deles para mostrar essa estimativa de 15%?”, questionou.
“Insignificante”
A expectativa de crescimento do Poder Executivo foi tachada pelo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSB), de insignificante.
De acordo com ele, em 2011 e 2012, o crescimento de 28% na arrecadação por si só não justificaria uma expectativa de 4,5% no próximo ano.
“No ano passado e retrasado, tivemos crescimento de cerca de 28% na arrecadação e, para o ano que vem, foi projetado um crescimento de 4,5% do PIB de Cuiabá, que é um crescimento insignificante, até porque a taxa de juros de Cuiabá vai girar em torno de 6% ao ano. Então, se as coisas vão aumentar 6% ao ano, consequentemente, os tributos vão ser recolhidos a maior. O nosso crescimento da receita própria tem que ser no mínimo no patamar de 15%, com otimismo mesmo”, afirmou.
O vereador Toninho de Souza (PSD) também criticou o índice de 4,5%. “Eu acho que essa é a política do rancor do prefeito Mauro Mendes. Ele não assimilou muitas derrotas que teve na Câmara Municipal, e está fazendo política com o fígado. Ele quer segurar a Câmara pela dificuldade financeira”, afirmou.
O argumento usado por Toninho, no entanto, foi minimizado por Mendes. “Quem define repasse é a Lei Orçamentária Anual (LOA), não a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, disse.
