Camila Cervantes
Oscar Bezerra (PSB)
Na prática Oscar deve ganhar direito de assumir a prefeitura de Juara, já que, conforme Luciana Borges advogada de defesa do socialista, o único empecilho que tornava Oscar inelegível era o processo 065/2008, referente ao fato dele, na condição de candidato à reeleição no município, ter realizado comício durante a inauguração de um posto de saúde, oportunidade em que também divulgou, no site oficial da prefeitura, sua foto e notícias eleitoreiras, citando inclusive esta inauguração.
Diante ao cenário, o TRE anulou a decisão, mas ainda tem recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve apreciar o caso e decidir o futuro de Oscar. Dessa forma, caso o TSE julgue procedente, o recurso será extinto e o socialista será diplomado. Provavelmente, a diplomação dele ocorrerá após a data oficial, nesta quarta (19), devido ao processo ser demorado. “É uma vitória pra gente, com certeza. Hoje foi a decisão, agora vamos esperar a formulação do acórdão para encaminhar a Brasília. Ele (Oscar) está muito feliz com a sentença”, disse a advogada.
Segundo o trecho do voto que anulou a decisão da eleição de 2008, “em virtude de o mesmo não ter se sagrado vencedor nas eleições municipais de 2008, não é a melhor solução a ser adotada, visto que, na nulidade absoluta, o prejuízo é presumido juris et de jure, não cabendo ao intérprete analisar se houve, ou não, efetivo prejuízo no caso concreto”.
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