Prefeitura de Cuiabá deve encerrar 2012 com aumento na arrecadação tributária devido as medidas adotadas pelo prefeito Chico Galindo (PTB) estabelecendo políticas tributárias a fim de diminuir as transferências efetuadas pela União e pelo Estado, que são FPM e Cota Parte ICMS, respectivamente. Segundo o secretário municipal de Fazenda Guilherme Muller, que será mantido no cargo por Mauro Mendes (PSB) a partir de 1º de janeiro, a diminuição contribui para que o Município se torne independente e proporciona que a prefeitura tenha mais receitas para fazer políticas públicas. Conforme Guilherme, a arrecadação mais importante para a gestão é oriunda do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) na qual foram recolhidos cerca de R$ 180 milhões. Como em 2008 o município arrecadou R$ 98 milhões,o número equivale a 85% de crescimento. “A secretaria elaborou um plano de execução com o objetivo de fazer crescer a arrecadação, por meio de trabalho de acompanhamento nos setores de construção civil e substitutos tributários. Esse trabalho garante o pagamento, por isso nos empenhamos numa pesada fiscalização que resultou, no período de quatro anos, o aumento de 85%”, explica. Diante desta situação, segundo o secretário, o prefeito conseguiu implementar o programa Poeira Zero, em decorrência do aumento na arrecadação. No entanto, a prefeitura ainda está muito aquém se comparada a outras capitais do país. Outro imposto que obteve aumento na arrecadação foi o IPTU, que em 2008 recolheu R$ 18 milhões, enquanto que 2012 foram R$ 65,5 milhões, equivalentes a 264% de aumento. O curioso é que, conforme Guilherme Muller, em 2008 a prefeitura arrecadava R$ 40 reaispor habitante e hoje são R$ 115 cobrados pelo imposto. Porém, este valor ainda está abaixo da média nacional que são R$ 280 por habitante, nas demais capitais. “A Prefeitura de Cuiabá arrecada muito pouco, tendo em vista outras capitais, como Campo Grande, que hoje recolhe R$ 250 por habitante. As pessoas reclamam de pagar tributo, porque não conseguem enxergar onde é aplicado”, garante. Quanto à taxa de inadimplência, Guilherme ressalta que a maior registrada é em relação ao IPTU. “Tem categorias que não pagam, geralmente são donos de terrenos. Isso tem que ser combatido”. Segundo o secretário, a medida para reverter este quadro é melhorar a cobrança por meio de empresas especializadas, com o objetivo de punir com multas, se necessário for.Para Guilherme Muller, Cuiabá tem uma meta de arrecadar até 2019 o montante de R$ 130 milhões, que é a média de outras unidades federativas. “Este resultado gera prosperidade em gastar com políticas públicas, investindo mais com recursos para saúde e mobilidade urbana”. Ele destaca que as contas da secretaria estão todas pagas. "Quem assumir a pasta terá tranquilidade", concluiu.
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