Universidade Federal da Bahia resiste ao retorno de jovem, que sofria de transtornos mentais e ficou 3 anos internado
Um assunto polêmico domina os corredores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba): Diogo Nogueira Moreira Lima, de 25 anos, quer retomar o curso de Medicina, mas está enfrentando resistência da instituição. O motivo: ele foi preso em flagrante em 2009, pelo crime de pedofilia contra crianças de dez anos.
Diogo foi processado, julgado e considerado semi-imputável pela Justiça – a defesa do então estudante do 4º ano de Medicina comprovou que ele sofria transtornos mentais. Como pena, ele permaneceu internado por três anos num Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Recebeu alta em julho deste ano decidido a voltar a estudar.
No mês passado, Diogo obteve uma liminar na Justiça Federal, assegurando o seu direito de rematricular-se na Ufba. Ele corria risco de ser jubilado por ter ficado anos sem renovar a matrícula, mas a família justificou a sua ausência no processo.
O colegiado da Faculdade de Medicina, provocado pelo professor e ex-diretor da unidade, José Tavares Neto, avaliou que Diogo não deve retornar ao curso porque pode oferecer riscos no exercício da profissão. O tema foi submetido ao Conselho Superior de Ensino, que ainda não se pronunciou a respeito. “Eu não falo da pessoa do aluno, mas da patologia, passível de reincidência”, diz o professor.
A liminar concedida pela juíza Lílian Tourinho, 16ª Vara Cível da Justiça Federal, garantiu o retorno à universidade. “Ele tem o direito a ser ressocializado”, disse a juíza, observando, porém, que ainda não recebeu um parecer da universidade.
O advogado de Diogo, Luiz Coutinho, define como absurda a polêmica. “O que estão querendo fazer é condená-lo a uma pena perpétua. Ele cumpriu a pena e está apto ao convívio social e à conclusão do curso”, afirmou o advogado.
Doença mental. A pedofilia é uma doença psiquiátrica crônica. O transtorno é caracterizado pelo desejo sexual recorrente e por vezes incontrolável de fazer sexo com crianças. Não tem cura, mas é possível controlar com terapia e medicamentos.
Para Daniel Marques de Barros, coordenador do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do Instituto de Psiquiatria do HC, é possível que Diogo curse Medicina, desde que seja acompanhado e receba tratamento.
“Teoricamente, o diagnóstico de pedofilia não incapacita a pessoa para ser médico. Ele não precisa ser pediatra, pode ser um médico que emite laudos.”
O psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC (ABSex), que estuda pedofilia há 13 anos, concorda. “É claro que ele pode voltar a estudar. Mas ele precisará de tratamento prolongado. Não existe cura, mas existe controle. E não há como afirmar que ele vai recair.”
Para o professor Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP, a universidade pode pedir à Justiça a reconsideração do caso. Porém, enquanto a liminar estiver em vigor, a instituição não tem alternativa. “Ninguém pode ser impedido de estudar porque foi condenado no passado. Isso não faz o menor sentido.” Segundo ele, a lei não autoriza fazer esse tipo de restrição. “Você não pode estigmatizar uma pessoa porque ela teve uma condenação grave.”/ COLABOROU DIEGO CARDOSO
