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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 7437/10, de relatoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), que cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto de Pesquisas do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas. A decisão se deu na reunião ordinária da Comissão realizada ontem, 28 de novembro.
A proposta ainda altera a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a criação de 83 cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
No relatório, o deputado Valtenir avaliou que a proposta diminuirá as desigualdades, priorizando a qualificação da pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em especial nas áreas que possam alavancar o desenvolvimento local e gerar impactos positivos sob os aspectos econômicos, sociais e políticos.
"Não há dúvidas de que a criação dos referidos núcleos de pesquisa mostra-se medida coerente com o pretendido desenvolvimento regional e nacional e integração das regiões", destacou o parlamentar
O relator ainda destacou que o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, por sua vez, visa à instalação de infraestrutura que dará suporte a pesquisas de ponta no biossistema do Pantanal, de sorte a permitir a integração e articulação das ações em andamento na região, bem como promover novas iniciativas. Valtenir também alegou que esse núcleo de pesquisa também desenvolverá modelos e bancos de dados para integrar a transferência de conhecimento, garantindo que o potencial científico da região seja aplicado em benefício da sociedade.
A proposta já foi recebida pela Comissão de Finanças e Tributação onde aguarda nomeação do relator para ser votado. Em seguida seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
