VG estuda antecipar fim do ano letivo em suas creches

Mesmo embaixo de chuva, trabalhadores da rede municipal de Educação de Várzea Grande protestaram ontem contra a demissão de servidores e a falta de transparência da atual administração municipal. Também preocupa a antecipação do encerramento do ano letivo nas 15 creches para o próximo dia 30 de novembro. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, Gilmar Ferreira, medidas adotadas pelo atual prefeito, Maninho de Barros, afetarão diretamente o fechamento do ano letivo. “Estão demitindo de forma verbal e cortando pessoal que está trabalhando, o que tem gerado insegurança e instabilidade”. 


Conforme Ferreira, os contratos temporários estão sendo rescindidos sem o processo legal, como por exemplo, publicação no Diário Oficial. 

Além de fechar salas de recursos multifuncionais para atendimento de alunos especiais e de articulação (espécie de reforço), o sindicalista informou que a prefeitura decidiu encerrar o ano letivo nas creches no fim de deste mês e não em 21 de dezembro próximo. “Estão descumprindo o direito constitucional dos pais e dos alunos. Queremos esse cumprimento e para isso é necessário ter o número de profissionais suficiente para atender”, cobrou. 

O Sintep/VG protocolaria ainda ontem uma representação no Ministério Público. “Não somos contra a demissão de quem ocupa cargos comissionados e por indicações de vereadores. Mas somos contra a demissão de quem está trabalhando”, reforçou. 

O secretário de Educação, Odenil Sebba, informou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não prevê a quantia de 800 horas para a Educação Infantil como ocorre nos ensinos Fundamental e Médio. “O prefeito pediu para analisar se existe essa viabilidade. Mas ainda aguardo o decreto. Até agora não mudou nada”. Quanto às demissões, Sebba argumentou que há uma exigência do TCE para que o município não ultrapasse os gastos com pessoal. (JD)