De Brasília -- Catarine Piccioni
Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) citou, em relatório apresentado nesta semana no Congresso Nacional, pessoas jurídicas e físicas de Mato Grosso que teriam recebido recursos oriundos de empresas fantasmas (investigadas pela CPMI). “Não raro, pessoas jurídicas são utilizadas em transações financeiras com o intuito de dificultar o ‘rastreamento do dinheiro’ e ocultar os reais beneficiários das movimentações”, observou Cunha.
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O deputado ponderou que o fato de constarem das listas como destinatárias de recursos não significa que as operações foram irregulares ou que tenha havido ilicitudes, mas disse que seria cabível o aprofundamento das investigações para cada caso.
O relatório deve ser lido no Congresso na semana que vem. Até lá, talvez o relator faça algumas alterações. A comissão foi instalada para investigar as relações do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.
“A comissão seguiu e identificou todos os beneficiários (pessoas físicas e jurídicas) dos recursos oriundos de empresas de fachada. Assim, o caminho do dinheiro está apontado e deverá ser percorrido pelos órgãos de investigação permanente do estado”, escreveu Cunha.
“A primeira pergunta a se fazer é se essas empresas que receberam dinheiro tinham ciência de que quem pagou era uma empresa fantasma. E, depois, se a empresa que recebeu dinheiro realmente prestou, por exemplo, algum tipo de serviço”, disse Carlos Sampaio (PSDB-SP), deputado federal que integrou a CPMI.
As empresas fantasmas teriam sido criadas pela construtora Delta para fomentar as atividades criminosas do grupo comandado Carlinhos Cachoeira e até pagar propinas e financiar campanhas políticas. No relatório, que tem mais de cinco mil páginas, há ainda, por exemplo, a citação da renda mensal média de cada pessoa física que recebeu recursos.
Considerando a importância da obtenção de mais elementos probatórios para se aprofundar nas investigações e desenredar o emaranhado de relações ocultas, em especial, no aspecto financeiro, recomendamos o aprofundamento das investigações acerca de todas as pessoas físicas e jurídicas citadas e de seus vínculos empresariais", consta do relatório que deve ser encaminhado com documentação e outros dados para órgãos de fiscalização e controle.
Veja abaixo pessoas jurídicas instaladas em Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda., empresa fantasma que teria na Delta Construções S/ A a principal fonte de recursos:
1) Instalada em Cuiabá, a MGF Indústria e Comércio de Produtos da Fazenda Ltda. recebeu R$ 100 mil em transação no dia 28 de março de 2011; conforme o relatório, a CPMI pediu, por meio de ofício encaminhado à empresa, a identificação da natureza da operação, mas não obteve resposta;
2) Instalada em Cuiabá, a Leão & Ferreira da Silva Ltda. recebeu R$ 100 mil em 31 de março de 2011; em resposta à CPMI, a Leão & Ferreira disse ter prestado serviços de engenharia à Delta e afirmou não ter firmado contrato (a solicitação teria sido “verbal");
Ainda segundo o relatório, a Alberto & Pantoja destinou recursos principalmente para empresas de Goiás; na sequência, apareceram São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Paraná, Mato Grosso (com R$ 200 mil, especificados acima) e Minas Gerais.
Veja abaixo as pessoas físicas e jurídicas de Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da G&C Construções e Incorporações., outra empresa fantasma ligada à Delta -- no que tange a Mato Grosso, R$ 124 mil foram destinados para empresas e R$ 819 mil (a segunda maior quantia na lista) para pessoas físicas .
1) Instalada em Cuiabá, a CPOL Consultoria e Projetos de Obras Ltda. recebeu R$ 22 mil em 10 de fevereiro de 2011; também manteve transações financeiras com a Delta, totalizando R$ 435.123, 62;
2) Situada em Cuiabá, a J. B. Teixeira Carvalho recebeu R$ 72 mil em 9 de dezembro de 2010;
3) A Leão & Ferreira da Silva Ltda. recebeu R$ 30 mil em 18 de fevereiro de 2011;
4) De Cuiabá, Fábio André Barbosa da Silva recebeu R$ 15 mil em transação em 13 de fevereiro de 2012; ele teria tido relação trabalhista com a Delta; também apareceu como sócio da Irmãos Barbosa Comércio de Alimentos Ltda.;
5) De Rondonópolis, Acácio Rozendo Falcão recebeu R$ 150 mil em 9 de setembro de 2011; teria tido relações trabalhistas com a Delta e com a prefeitura (de Rondonópolis); apareceu como sócio da Mato Grosso Comércio, Representação e Consultoria Empresarial Ltda.;
6) De Cuiabá, Alonso Alcantara Moura recebeu R$ 50 mil em duas transações, no período de 22 de dezembro de 2010 a 15 de fevereiro deste ano; teria tido relação trabalhista com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso;
7) De Cuiabá, Zanandrea Lorena de Azevedo recebeu R$ 200 mil em transações, no período de 12 de abril a 4 de maio do ano passado; apareceu como sócia da Solaris Turismo Ltda. e teria atuado no banco Itaú;
8) De Rondonópolis, Luciane Barros de Castro Falcão recebeu R$ 174 mil em três transações, no período de 3 de outubro de 2011 a 31 de janeiro deste ano; teria tido vínculos empregatícios com a Transamérica Terceirização de Serviços Gerais Ltda., com o governo estadual, com a prefeitura de Rondonópolis e com a Fitpel Comercio & Representações Ltda.; apareceu como sócia do Grupo Rajak Ltda.. e da Mato Grosso Comércio, Representação e Consultoria Empresarial Ltda.;
9) De Cuiabá, José Alexandre Schutze recebeu R$ 150 mil em três transações, no período de 13 dezembro do ano passado a 10 de fevereiro último; apareceu como sócio da Hidrosolo Terraplanagem e Poços Artesianos Ltda.;
10) Também de Cuiabá, Juliana Zanon Lamezon recebeu R$ 80 mil em 29 de outubro de 2010; ela seria sócio da Advocacia Sadi Gentil & Associados e L.L. Tecnologia e Informática Ltda.;
Veja abaixo pessoas físicas e uma jurídica de Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da Miranda & Silva Construções e Terraplenagem Ltda., empresa fantasma que teria na Delta a principal fonte de recursos; para pessoas físicas em Mato Grosso, R$ 166.570,20 foram repassados.
1) De Várzea Grande, a empresa Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. recebeu R$ 28 mil em 28 de setembro de 2011; também fez transações com a Delta e com a Rossine Aires Guimarães, totalizando R$ 107260;
2) Alonso Moura recebeu R$ 25 mil em 9 de novembro de 2011;
3) Luciane Falcão recebeu R$ 130 mil em quatro transações, no período de 24 de agosto a 2 de dezembro de 2011;
4) De Pontes e Lacerda, Lauri Maciel da Silva recebeu R$ 8.985 em 27 de fevereiro de 2012; teria tido vínculo com Sayd Neia Comércio, Construção e Incorporação Ltda, com a Delta e com o Sesi;
5) De Cuiabá, Marcos Catalano Correa recebeu R$ 2.585, 20 em 27 de fevereiro de 2012; teria tido vínculo empregatício com a Delta e com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
Veja abaixo pessoas jurídicas instaladas em Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da construtora Rio Tocantins, empresa investigada que teria no governo de Tocantins a principal fonte de recursos – R$ 4.463.392,00 foram destinados para empresas e R$ 260.961,78 para pessoas físicas de MT.
1) De Cuiabá, a Gráfica e Editora Mato Grosso Ltda. recebeu R$ 100 mil em 11 de outubro de 2011; também fez transações com a Delta, totalizando R$ 300 mil.
2) De Cuiabá, a Megs Assessoria Jurídica Sociedade Simples Ltda. R$ 98 mil em 20 de agosto de 2010;
3) De Água Boa, a Martini Combustíveis Ltda. recebeu R$ 92.700 em dez transações no período de 8 de abril a 7 de junho de 2011;
4) De Cuiabá, a Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. recebeu R$ 3.460 em 17 de março de 2011;
5) De Várzea Grande, a Todeschini Construções e Terraplanagem Ltda. recebeu R$ 4 milhões em 1° de setembro de 2011;
6) A MTM Construções Ltda. recebeu R$ 3.040 em 13 de dezembro de 2011; também manteve transações com a Rossine Aires Guimarães, totalizando R$ 5.840;
7) De Cuiabá, a Santos & Lara Ltda. recebeu R$ 11.192 em 9 de fevereiro de 2011;
8) De Bom Jesus do Araguaia, a Laminados Boa Vista Ltda. recebeu R$ 155 mil em 6 de abril de 2009;
9) De São Felix do Araguaia, Luzia Ferreira Fonseca recebeu R$ 180 em 30 de maio de 2011;
10) Cirley Alessandra de Oliveira recebeu R$ 5 mil entre 12 de setembro do ano passado e 5 de março de 2012; teria tido vínculo empregatício com a Objetiva Engenharia e Construções Ltda., com a Delta e com a Rio Tocantins;
11) De Ribeirão Cascalheira, Julio Cesar Rodrigues recebeu R$ 13.781, 78 no período de 10 de junho a 1° de julho de 2011; teria tido relação trabalhista com a Comércio de Combustíveis Água Boa Ltda.;
12) De Cuiabá, Gustavo Jorge Cordeiro e Silva recebeu R$ 242 mil em 19 transações, no período de 31 de agosto de 2011 a 5 de abril deste ano; teria tido vínculo empregatício com Abaco Tecnologia de Informação Ltda., com Rio Tocantins e com o governo de Mato Grosso.
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