O processo volta ao Pleno após devolução de Washington Luiz
Havia uma grande expectativa que o Pleno do Tribunal de Justiça julgasse, na manhã desta terça-feira (27), o caso prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral (PMDB) - que é acusado de exploração de vulnerável - mas o pedido de vistas do desembargador Washington Luiz adiou a análise por seus colegas.
O relator do processo, José Carlos Malta Marques, aceitou as denúncias em desfavor do prefeito oferecidas pelo Ministério Público de Alagoas. Nos autos, constam que o Cabral teria oferecido R$ 300 a uma adolescente de 14 anos para manter relações sexuais com ela.
No voto, o relator se manifestou e fez coro às alegações do MP. Malta Marques acredita que o depoimento da garota, que apresenta uma riqueza de detalhes, descreve com clareza a negociação. O prefeito, se condenado, pode pegar de quatro a dez anos de reclusão. Em outubro passado, ele conseguiu, apesar das denúncias, a reeleição para os próximos quatro anos.
O caso
No dia 21 de outubro de 2011, o prefeito teria tido um encontro com a menor em um bar na Zona Rural de Olho D'água das Flores. Ela teria sido levada até o local por “Iá” e pelo motorista do prefeito, Maurílio Marcos Almeida da Silva. O convite foi feito por “Iá” em uma feira livre.
As investigações mostram que ela já tinha agenciado a irmã da adolescente, de 17 anos, em outro encontro no mês de junho – onde a garota receberia um aparelho celular. “Iá” é conhecida no município por agenciar adolescentes para o prefeito. Todas as práticas seriam realizadas em uma chácara de propriedade Atevaldo Cabral, onde as meninas tomavam banho de piscina.
Segundo os autos, a proposta seria o pagamento de R$ 300 para prática sexual com o prefeito. A adolescente afirmou que chegou a ser acariciada nas pernas e receber beijos e abraços, mas quando negou fazer sexo com Cabral, ele então ofereceu R$ 800 para que ela permanecesse em silêncio.
O prefeito até mesmo teria prometido a reparação de uma estrada vicinal que dá acesso a casa da vítima para que o assunto não tornasse público. No entanto, a garota pediu ajuda ao Conselho Tutelar que denunciou a existência do esquema. Como a pena privativa de liberdade é maior do que quatro anos, a lei determina a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.
