Fraude no Sistema Tributário foi denunciado pelo prefeito Chico Galindo, porém, os "tubarões" continuam encobertos.
Aline Coelho / Cuiabá-MT
Os 14 servidores da Prefeitura de Cuiabá, entre contratados e efetivos, em prisão temporária desde sexta-feira, 09/11 devem ganhar a liberdade hoje, 13/11. O grupo é acusado de fraudar impostos e serviços do Sistema de Administração Tributária do Município e está enquadrado nos crimes de corrupção ativa, passiva, inserção de dados falsos no sistema e formação de quadrilha.
A saída para mantê-los mais tempo afastado das ruas, o que seria o usual em casos como este, para a presença dos acusados não interfir nas investigações, seria a prisão preventiva com reclusão de 30 dias, o que não havia ocorrido até o fechamento da edição.
Porém o prefeito Chico Galindo (PTB) afirmou em coletiva nesta segunda, 12/11, que os servidores envolvidos, mesmo postos em liberdade não voltarão ao trabalho, pois serão demitidos. Já no caso dos efetivos será necessária a abertura de processo administrativo, mas o gestor antecipa que por enquanto, estes ficarão afastados das funções.
A fraude
O esquema de corrupção desarticulado pela Operação Impostor, com investigações da Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários) na Prefeitura de Cuiabá, engloba oito tipos de fraudes, a exemplo de emissão de certidões falsas, Habite-se e de Alvará de funcionamento, aceleração na aprovação de projetos, fiscalização irregular de obras e abatimento de multas, redução do valor do ITBI e do ISSQN, e baixa em dívidas do IPTU e de contas de água da extinta Sanecap.
Cada irregularidade teria um preço dependendo do grau de dificuldade do “serviço”, com valores orbitando entre R$ 100 e R$ 5 mil.
A fraude foi descoberta no último mês de junho pela Secretaria de Fazenda Municipal ao constatar uma baixa no sistema sem que ocorresse o devido pagamento de uma dívida de R$ 17 mil referente a um imóvel. O fato foi encaminhado à época, ao Ministério Público Estadual e à Polícia Judiciária Civil.
Por determinação do prefeito e do secretário de Fazenda, Guilherme Müller foi feito monitoramento do responsável pela ação durante 10 dias, quando se descobriu as várias faces do esquema que funcionava há pelo menos dois anos.
Valores e colaboradores
Segundo o secretario a apuração já identificou o desvio de cerca de R$ 1,3 milhão e o valor se refere apenas a fraudes recentes no IPTU. De acordo com o que foi constatado, o dinheiro deixava de entrar nos cofres do Tesouro Municipal porque os débitos eram excluídos do banco de dados por servidores envolvidos com o esquema criminoso.
Conforme os autos há fortes indícios da participação de empresas e também de servidores de escalão superior na realização das fraudes. As investigações continuam eoutros colaboradores da prefeitura e ainda prováveis intermediários do esquema criminoso poderão ser intimados a depor e até serem presos.
Sabe-se que o rombo é muito maior e o que não falta em nenhum esquema fraudulento são laranjas e tubarões.
Com este não será diferente. Ou será?
