Da Redação
A prefeitura de Cuiabá apresentou em audiência pública hoje (12) na Câmara municipal, o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2012, que apontou um superavit de mais de R$ 101 milhões. A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) o balancete de Execução Orçamentária, e as respectivas movimentações financeiras.
O comparativo entre as receitas e despesas correntes, atingiram respectivamente, R$ 843,67 milhões e R$ 742 milhões de reais, o que representa o superavit de mais de R$ 101 milhões. Conforme o presidente da Comissão, o vereador Chico 2000, a audiência atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para conhecimento da população das ações do Executivo Além dos dados orçamentários, foi apresentado durante a audiência pública, os gastos com pessoal, compostos na folha de pagamento, por mão de obra terceirizada e encargos trabalhistas, que registraram índice abaixo do preconizado pela lei. Representado por 38% da receita líquida ou em 49,6% se avaliada a receita disponível. Pela Lei de Responsabilidade fiscal, o limite máximo fica na taxa de 66,66%.
O assessor do município, Eder Galiciani, ressaltou que o destaque deste quadrimestre foi a eficiência da arrecadação da receita própria. “Conseguimos arrecadar mais devido à mudança na legislação do IPTU, ocorrida no ano passado, que se reflete agora e, pela implementação de novas ações de fiscalização e cobrança, por parte da Secretaria de Finanças”, declarou.
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), observou que o saldo positivo deste quadrimestre é resultado da política de contenção de gastos, realizada desde o início do seu mandato. “A arrecadação é proveniente de diversos impostos, como IPTU, ISSQN e da outorga da Sanecap, sendo que este saldo positivo de R$ 101 milhões já foi aplicado em programas como o Poeira Zero, que asfalta e pavimenta bairros em Cuiabá, e na substituição de pontes de madeira por concreto nas zonas rurais interligadas a Cuiabá”, disse.
O restante deste dinheiro será aplicado em obras consideradas prioritárias da gestão Galindo.
