Eleito perde vaga por comprar votos

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=420569
RENATA NEVES
Da Reportagem

Embora tenha vencido a disputa à Câmara Municipal de Água Boa, o vereador eleito Edemar Bertol (PR) não assumirá a vaga. A Justiça Eleitoral determinou a proibição de sua diplomação e o condenou ao pagamento de multa de R$ 30 mil por compra de votos.

Segundo informações fornecidas pelo Ministério Público Eleitoral, autor da denúncia, Bertol teria oferecido, no dia 4 de outubro, 10 litros de combustível aos mototaxistas da empresa Vapt-Vupt, a fim de que os mesmos votassem nele e participassem de uma carreata que seria realizada no dia 6. 


Funcionário do Auto Posto Martini Ltda., Raimundo Alves Barbosa teria doado a quantia de 90 litros de combustível ao candidato e emitido as notas em nomes dele próprio a fim de desconfigurar o crime. Em depoimento, Barbosa e alguns mototaxistas admitiram a prática.

Ao proferir sua decisão, o juiz eleitoral Anderson Gomes Junqueira afirmou encontrarem-se presentes nos autos todos os elementos necessários à configuração do crime de compra de votos. Ressaltou ainda que não há necessidade de que a conduta influa no resultado final do pleito, bastando apenas que o candidato deseje, com a sua ação, a captação do voto.

Apesar disso, o magistrado optou por não decretar a nulidade dos votos recebidos pela coligação da qual o candidato fazia parte, nem a inelegibilidade do mesmo pelo período de oito anos.

“Segundo o sistema eleitoral brasileiro, todo voto dado a um candidato a vereador implica também na prévia seleção de todos os demais daquela coligação, de modo que não seria razoável desconsiderar tais votos para a coligação nesta altura do processo eleitoral”.

Outros casos – Vereador eleito de Nova Xavantina, João Bosco Nascimento (PP), o “Bosquinho”, também não poderá tomar posse, pois foi condenado pela Justiça Eleitoral por compra de votos.

Em Cuiabá, Lídio Barbosa (PTdoB), conhecido como “Juca do Guaraná Filho”, também pode ter o registro de candidatura ou diploma cassado por compra de votos. Consta na representação do MPE que o irmão do vereador eleito, Luis Barbosa, foi preso, em flagrante, comprando votos no dia da eleição.