Para Justiça, existem provas o suficiente para que eles fiquem presos
Gustavo Frasão, do R7
Dois homens foram condenados na tarde desta sexta-feira (9) por pedofilia após um pen drive ser encontrado com diversas fotos em uma rua de São Sebastião, região administrativa do DF. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 2ª Turma Criminal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que recebeu a denúncia do Juizado de Violência contra a Mulher de São Sebastião.
Nos autos consta que os dois somente foram encontrados por conta da descoberta desse pen drive que teriam fotos e provas o suficiente para condená-los pelo crime de pedofilia.
Para reverter a condenação, os acusados alegaram inconsistência do depoimento da vítima e afirmaram que o laudo do exame de corpo de delito não comprovou a ocorrência de qualquer ato de abuso sexual.
No entanto, os desembargadores responsáveis pelo caso, ao analisarem o recurso, consideraram que como os abusos começaram quando a vítima tinha apenas cinco anos, “não se pode exigir dela lembrança com exatidão de todas as circunstâncias, extremamente traumáticas, caso em que é comum que a vítima tente bloquear a memória para amenizar o seu sofrimento".
No entanto, os desembargadores responsáveis pelo caso, ao analisarem o recurso, consideraram que como os abusos começaram quando a vítima tinha apenas cinco anos, “não se pode exigir dela lembrança com exatidão de todas as circunstâncias, extremamente traumáticas, caso em que é comum que a vítima tente bloquear a memória para amenizar o seu sofrimento".
Quanto a questão do exame, os desembargadores consideraram que “o resultado negativo no laudo de exame de corpo de delito é irrelevante, quando já transcorrido certo tempo entre os fatos e o exame e também porque o crime de atentado violento ao pudor nem sempre deixa vestígios detectáveis por perícia técnica”.
Com isso, os acusados que foram denunciados por abusos contra crianças e menores de idade graças às imagens arquivadas em pen drive, encontrado jogado em via pública, A.M.S, de 38 anos, foi condenado a 40 anos de prisão e N.H.J., de 40 anos, a 14 anos e sete meses, ambos em regime fechado.
O TJDFT informou que A.M.S foi preso em casa em fevereiro deste ano, após ser identificado nas imagens de vídeo e fotos arquivadas no pen drive, nas quais aparecia praticando sexo com uma criança e duas adolescentes. O arquifo foi entregue à polícia por um pedestre, que o encontrou jogado na rua.
Na ocasião, dentro do pen drive foi encontrado um acervo pornográfico com 18 vídeos e mais de mil fotografias envolvendo várias meninas, todas menores de idade. Uma das vítimas, que é parente de A.M.S, tinha seis anos quando foi violentada pela primeira vez.
Os vídeos também mostram imagens de outras duas vítimas. O processo correu em segredo de justiça durante todo esse período e não cabe mais recurso no TJDFT.
