Redação
Os contribuintes favorecidos no esquema de corrupção que fraudava a arrecadação de impostos da prefeitura de Cuiabá também responderão a processo criminal por corrupção ativa. O delegado fazendário responsável pela investigação, Rogério Modelli, afirma que todos os colaboradores foram beneficiados porque contrataram os “serviços”. A fraude estaria acontecendo há mais de dois anos, com oito modelos diferentes, e os funcionários recebiam de R$ 50 a R$ 5 mil por cada atividade.
“O contribuinte sempre se beneficiava. Era o próprio contribuinte quem procura. Vamos passar essa relação para a prefeitura, para que ela possa tomar as medidas administrativas cabíveis e auditar o sistema com relação a esses contribuintes. Mas vamos ter o crime de corrupção ativa e essas pessoas vão responder por ele”.
Entre os “serviços” oferecidos estavam a emissão de certidões e Habite-se, liberação de alvarás de funcionamento, aprovação de projetos, fiscalização irregular de obras e abatimento de multas, redução do valor do ITBI e do ISSQN, baixa em dívidas do IPTU e de contas de água da Sanecap. “Existia sempre uma pessoa-chave dentro da prefeitura responsável por providenciar os documentos ou os serviços contratados”. Um dos principais integrantes do esquema era o servidor comissionado que administrava o banco de dados da prefeitura. Ele era o responsável por dar baixa nas dívidas, como se elas tivessem sido pagas.
“Primeiramente, concentramos esforços no IPTU e nessa pessoa, e, a partir daí, percebemos que havia uma intrincada rede de pessoas, profissionais e empresas envolvidas na fraude, e pudemos constatar que era muito maior do que aparentava ser. Havia um grande esquema de corrupção, com um extenso rol de clientes e corruptos”.
Até o momento, 14 pessoas foram presas na operação “Impostor”. Destes, dez são servidores, alguns com mais de 30 anos de casa. A polícia não divulgou os nomes dos suspeitos nem o número de foragidos. No entanto, Modelli afirma que o número de envolvidos pode aumentar. “No interrogatório vão surgindo outros desdobramentos, outros nomes. Inicialmente, tínhamos 15 servidores e esse número já subiu. Tínhamos 50 pessoas físicas e o número também aumentou”. Sete pessoas já foram ouvidas.
Segundo o prefeito Chico Galindo (PTB), o servidor comissionado será exonerado hoje (13) e os demais deverão ser afastados apenas depois que o processo administrativo for instaurado no Executivo. “Este foi indicado pelo ex-diretor de Tecnologia. Não tenho conhecimento de mais nenhum cargo de comissão, porque eu ainda não recebi a lista. Penso que na semana que vem eles devem me passar este relatório para tomarmos as atitudes necessárias”.
Galindo acredita que as investigações não devem terminar até o final do ano, por isso afirma que já expôs a situação para o prefeito eleito Mauro Mendes (PSB), para que ele dê continuidade. Entretanto, afirma que algumas medidas serão adotadas de imediato, como, por exemplo, a atualização da dívida ativa dos contribuintes que foram contemplados na fraude. “Vamos fazer a cobrança de todos os contribuintes, vamos retornar esses valores à dívida ativa e, estando lá, a prefeitura vai tentar receber”.
