O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20.11), em votação simbólica, projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria 171 cargos comissionados destinados ao Ministério da Integração Nacional, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). O Projeto recebeu emenda de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) para a inclusão da Sudeco.
Na justificação do PLC 92/2012, o Executivo, autor do projeto, explica que as autarquias, recriadas em 2007, foram estruturadas com o aproveitamento de cargos e funções já disponíveis na administração federal, considerados insuficientes.
Conforme explicou o relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os cargos agora aprovados serão utilizados para o fortalecimento das entidades.
Hoje a Sudeco conta com apenas sete analistas de infraestrutura para analisar e aprovar mais de 800 projetos. “A inclusão da Sudeco no PL vai ampliar a estrutura administrativa do órgão para cumprir com suas atribuições e contribuir decisivamente com a promoção do desenvolvimento do Centro Oeste, reduzindo as desigualdades regionais”, disse o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT).
De acordo com o parlamentar, a falta de estrutura da Sudeco levou ao cancelamento de convênios no valor de R$ 138 milhões por falta de análise, o que prejudicou o Mato Grosso, que perdeu R$ 51 milhões, além de Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal.
No Dnit, os novos cargos servirão para fortalecer, segundo o governo, a atuação do órgão nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Wellington Dias (PT-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Gim Argello (PTB-DF) e Cássio o Cunha Lima (PSDB-PB) apoiaram a proposta por entenderem que a criação desses cargos é necessária para um melhor funcionamento dos órgãos, principalmente as superintendências, que buscam a redução das desigualdades regionais.
Assessoria de ComunicaçãoDeputado federal Valtenir Pereira
Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Wellington Dias (PT-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Gim Argello (PTB-DF) e Cássio o Cunha Lima (PSDB-PB) apoiaram a proposta por entenderem que a criação desses cargos é necessária para um melhor funcionamento dos órgãos, principalmente as superintendências, que buscam a redução das desigualdades regionais.
Assessoria de ComunicaçãoDeputado federal Valtenir Pereira
Helen Vilela
65 9247 4040
Gabinete
3644-7156
