Murilo Domingos ainda assombra Tião da Zaeli; Recursos impetrados pelo ex-prefeito podem lhe devolver o cargo a qualquer momento

VG Notícias


Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) dois recursos impetrados por Murilo, e que podem colocá-lo novamente a frente do poder no município.




Faltando sete meses para encerrar o mandato de 2008/2012, o ex-prefeito de Várzea Grande Murilo Domingos (PR), assombra a administração do atual prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), e tenta voltar ao cargo.

Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) dois recursos impetrados por Murilo, e que podem colocá-lo novamente a frente do poder no município. Tratam-se de um Agravo de Instrumento e um Embargos de Declaração.

De acordo com o andamento processual, o Agravo de Instrumento 15819/2012, impetrado pelo ex-alcaide para tentar derrubar decisão da Câmara de Vereadores que em sessão do dia 19 de outubro de 2011, extinguiu o mandato eletivo, já está concluso ao relator, juiz Antonio Horacio - conhecido por dar pareceres favoráveis a Murilo Domingos.

Já o recurso de Embargos de Declaração 33743/2012, com efeitos infringentes, que tenta anular decisão proferida pelo juiz da Terceira Vara Especializada de Fazenda Pública do município que o afastou do cargo e recebeu o recurso de apelação interposto por ele, apenas em seu efeito devolutivo, se encontra sob a relatoria da desembargadora Maria Erotides Baranjak.

O último despacho da desembargadora foi em 07 de maio e diz: “O pedido recursal implica efeitos infringentes, conforme consignado pelo embargante (Murilo Domingos), pelo que determino a intimação do embargado (MPE) para contraminutar, querendo, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa”.

Ou seja, Murilo ingressou com embargos de declaração, para suprir uma omissão ou contradição, com efeitos infringentes, onde requer apreciação de decisão colegiada que não teve unanimidade no voto, com isso, a desembargadora determinou que o Ministério Público se manifeste acerca dos argumentos apresentados pelo ex-prefeito, para após, analisar o pedido.

por Rojane Marta/VG Notícias