Ministra Maria do Rosário será ouvida na CPI da Exploração Sexual

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, será ouvida nesta terça-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes. Além dela, a deputada estadual do Ceará, Patrícia Saboya, também irá depor.

Maria do Rosário foi relatora da CPI sobre o mesmo tema realizada entre 2003 e 2004. Patrícia Saboya, que era senadora naquele período, foi a presidente da mesma CPI.

Na época, as duas viajaram a 22 Estados para conhecer de perto as situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes exploradas sexualmente. A CPI solicitou o indiciamento de 241 pessoas. Os trabalhos da comissão também resultaram em cinco projetos de lei, alguns dos quais já transformados em lei, modificando o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Autora do requerimento da audiência pública, a deputada Iracema Portela (PP-PI) quer saber mais sobre os resultados práticos daquela CPI. Os depoimentos serão realizados às 14h30 no Plenário 8.



Fonte: TERRA