Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Educador social é condenado por pedofilia


Um educador social, que trabalhou numa creche da prefeitura, foi preso por abusar sexualmente de uma garota de 4 anos. Paulo Sérgio Pereira dos Santos, 43 anos, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime, praticado no ano passado, no Centro Municipal de Educação Infantil da Vila Osternack, Sítio Cercado.De acordo com o policial Henrique, da Delegacia de Vigilância e Capturas (DVC), Paulo foi flagrado por uma colega de trabalho. “Ele estava em uma das salas da creche, com as calças arriadas, tentando introduzir seu órgão genital na criança, que estava seminua”, descreveu Henrique. O suspeito foi denunciado e afastado do trabalho. Em dezembro do ano passado, foi demitido.OperaçãoCom o julgamento e a condenação de Paulo, a Justiça decretou sua prisão, que foi cumprida por volta das 11h de ontem. O acusado foi encontrado na casa da mãe, na Rua Jundiaí do Sul, na Vila Osternack. pedófilo foi encaminhado ao Centro de Triagem II, em Piraquara, onde começará a cumprir a pena. Paulo foi o 19.º preso da Operação 213, que busca condenados por pedofilia.Fonte Paraná on line

Comunidade e profissionais precisam ser mais instruídos sobre pedofilia, afirma assistente social


 
A população uberabense teve a oportunidade de participar ontem (14) do I Seminário de Combate à Pedofilia, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e de Desenvolvimento Social (Seds).

De acordo com a assistente social e coordenadora do Creas e Comdicau, Michelle Carvalho Santos, que também ministrou o seminário, o objetivo principal da iniciativa é disseminar informações sobre o problema da pedofilia a todos profissionais.
“A ideia é deixar a sociedade informada de um modo geral. A comunidade e os profissionais de todas as áreas precisam saber como denunciar e registrar um caso de pedofilia. As pessoas também precisam conhecer melhor o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressalta Michelle Carvalho.

A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Tereza Rodrigues da Cunha, esclarece que, hoje, infelizmente existem muitos casos do problema que não são registrados ou ficam simplesmente camuflados na sociedade. “A população ainda não está preparada para lidar com essa questão social. O medo de registrar uma queixa e ficar marcado de alguma forma para alguém, por exemplo, está entre as causas de omissão do problema”.

Para Maria Tereza, o Seminário de Combate à Pedofilia pode ajudar nas situações de omissão. “Com os profissionais preparados e qualificados para tratar do tema com qualquer criança, adolescente ou adulto, as estatísticas de pedofilia devem vir a tona mais facilmente e, consequentemente, poderá haver um controle maior”.

Conforme a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, fortalecer o profissional mostrando a ele o que contém a legislação da criança, que também foi um assunto abordado na palestra de ontem, é um dos focos fundamentais no combate ao problema.
 
Renata Vendramini

Americano detido por pedofilia no CE

Um americano, acusado de praticar crime de pedofilia em Fortaleza, foi capturado pela Polícia do Rio Grande do Norte e se encontra, no momento, recolhido no presídio da cidade de Parnamirim. O estrangeiro, identificado como Warren Sater, 45, foi descoberto pela Polícia potiguar depois de uma comunicação de sua congênere do Ceará. Contra ele havia mandado de prisão preventiva em aberto.

A notícia foi transmitida à Polícia cearense na tarde de ontem. O americano teria sido localizado em companhia de garotos que teriam sido levados de Fortaleza para ir morar com ele na capital potiguar.

Mandado
Segundo a Imprensa do Rio Grande do Norte, os policiais daquele Estado cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Ceará, através da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, unidade responsável pela tramitação dos processos que tratam de crime de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. O mandado de prisão foi expedido no mês passado e a Polícia passou a trabalhar sigilosamente no sentido de capturar o estrangeiro. Natural de Nova York, Sater poderá ser transferido nos próximos dias para Fortaleza, ficando à disposição das autoridades judiciais.

O delegado Maurílio Pinto de Medeiros, da Polícia potiguar, informou, ontem, que aguarda a chegada de policiais do Ceará para que seja feita a transferência do acusado, o que poderá acontecer nas próximas horas.

No mês passado, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente do Ceará (Dececa) realizou uma operação para o cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão e de prisões no combate ao crime de pedofilia. Vários acusados acabaram sendo levados para a cadeia.

Detido alegado abusador de menina

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou deteve um homem, de 56 anos, por alegado abuso sexual de uma menina de nove anos, na região de Vila Viçosa.

Em comunicado, a PJ informa que o detido mantinha com a alegada vítima  e família uma relação de amizade.

Os factos ocorreram no domingo na região de Vila Viçosa e os  pais da vítima denunciaram o caso no próprio dia. 

O detido vai ser agora sujeito a um interrogatório judicial, para conhecer as medidas de coacção.

Policial civil aposentado é preso suspeito de abusar sexualmente de menino de 4 anos

Educador é condenado a dez anos por pedofilia no Paraná

Da Redação, com TV Band Curitiba

cidades@eband.com.br

Um orientador educacional foi condenado, nesta quarta-feira, a dez anos e seis meses de prisão por abusar sexualmente de uma menina de quatro anos, na Vila Osternack, em Curitiba, no Paraná.

O crime teria acontecido em uma creche, no bairro Sítio Cercado, no ano passado. Ao ser surpreendido, Paulo Sérgio Pereira dos Santos, de 43 anos, estaria com a calça abaixada tentando estuprar a criança, segundo denúncia feita à polícia.

Santos foi foi preso por policiais da DVC (Delegacia de Vigilância e Capturas) e negou o crime. Ele foi encaminhado ao CT II, onde ficará separado dos outros presos para não sofrer abusos.


Redação: Eduardo Djun

PJ detém alegado abusador de menina de nove anos

A Polícia Judiciária anunciou hoje, quinta-feira, a detenção de um homem de 56 anos por alegado abuso sexual de uma menina de nove anos, na região de Vila Viçosa.

Em comunicado, a PJ informa que o detido mantinha com a alegada vítima e família uma relação de amizade.

Os factos registaram-se no domingo na região de Vila Viçosa, tendo os pais da vítima denunciado o caso no próprio dia.
O detido vai ser agora sujeito a um interrogatório judicial.

Nova Viçosa: Delegado pede preventiva de mãe que agenciava filha de 11 anos

Redação CORREIO

O delegado de Nova Viçosa pediu a prisão preventiva da mãe de uma menina de 11 anos que agenciava a exploração sexual da filha na região. As informações são da TV Bahia.

O esquema foi descoberto depois que foi preso em flagrante, em um posto, um homem que estava com duas menores - uma de 7 anos e outra de 11. Em seu depoimento, Astor Caldas, 50, acabou revelando ao delegado Samuel Martins Neto a participação da mãe de uma das crianças.

A menina de 11 anos é uma das que foram levadas para o Rio de Janeiro meses atrás por um caminhoneiro que foi preso com várias menores, em notícia que gerou repercussão nacional.

Presidente da CPI da Pedofilia,José Bruno (DEM), visita Secretaria de Educação

 
A falta de atendimento adequado às vítimas de abuso e exploração sexual e as dificuldades de se identificar os possíveis casos de pedofilia foram alguns dos temas debatidos entre o presidente da CPI da Pedofilia, José Bruno (DEM), e o secretário-adjunto da Educação Guilherme Bueno de Camargo, em visita da comissão à sede da secretaria, nesta quinta-feira, 14/10. Com encerramento previsto para o final deste mês, a CPI da Pedofilia anteriormente visitou as secretarias da Saúde, Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania e Assistência e Desenvolvimento Social para conhecer as medidas adotadas pelas pastas para coibir o crime ou agilizar o atendimento às vítimas de abuso e aos seus familiares. Os membros da comissão também conversaram com policiais do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) para tomar ciência das dificuldades encontradas na atividade de investigação desse crime em particular.

Programas

De acordo os assessores da Secretaria da Educação, em 2009 a pasta criou amplo programa de proteção aos direitos do cidadão nas 91 diretorias de ensino do Estado com objetivo de prestar atendimento à comunidade localizada no entorno das escolas. "Esse programa conta com o atendimento de profissionais de diversas áreas, como psicólogas, advogados, enfermeiras, assistentes sociais e outros, que são acionados conforme as necessidades rotineiras das escolas", esclareceu o secretário-adjunto.

Também com o objetivo de detectar as necessidades da comunidade escolar, mas ainda em fase experimental, o governo criou a figura do professor-mediador escolar comunitário, implantado em junho de 2010. Segundo Camargo, possíveis casos de abuso e exploração sexual podem ser detectados através desse profissional, que faz parte do Sistema de Proteção Escolar. "Após a identificação da possível vítima, os profissionais do programa multidisciplinar são acionados." Contudo, esclareceu Camargo, apesar de existentes, os dados de abuso ou exploração sexual infantil são muito baixos. "Entre os motivos estão questões de nível educacional e de compreensão", completou.

Catalisadores de informação
Devido à proximidade dos professores com os alunos, os membros da comissão acreditam que a melhor forma de se prevenir os crimes de pedofilia seja através dos profissionais da educação. Além do aspecto informativo, a escola seria o canal entre as vítimas e os organismos competentes. "No ano passado distribuímos cartilhas e kits de prevenção em todas as escolas esclarecendo diversas questões, entre eles a do abuso sexual e a do uso de drogas", informou a coordenadora de estudos e normas pedagógicas da secretaria, Valéria de Souza. A realização de congressos com a participação de alunos e familiares também teve boa aceitação junto aos membros da secretaria. "Isso é possível no Programa Escola da Família", constatou a coordenadora pedagógica.

Visando coibir crimes de tráfico de drogas, violência física, psicológica e sexual contra alunos da rede estadual de ensino, as secretarias da Educação e da Segurança Pública, junto com a Procuradoria-Geral do Estado, criaram resolução conjunta que dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração e à aplicação de penalidades praticadas por servidores ligados à Secretaria da Educação.

Polícia Federal prende policial suspeito de pedofilia em São Paulo


CLÁUDIO DIAS , Portal Terra
 
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, em Araraquara, interior de São Paulo, um soldado da Polícia Militar suspeito de envolvimento com pedofilia na internet. O militar, 29 anos, foi detido dentro da casa dele em Tambaú, onde também trabalhava. A prisão era o ultimo mandado a ser cumprido na operação nacional Tapete Persa, desencadeada em julho em várias cidades brasileiras. Na ocasião, três foram presos na região, entre eles, um coronel aposentado.

O delegado da PF Jackson Gonçalves disse que o policial já era investigado há alguns meses. Nesta quinta-feira, os federais foram até a casa dos pais dele, mas o soldado não estava no local. Casado recentemente, ele morava em outro endereço. O delegado ligou para o suspeito e pediu para que ele se apresentasse. "Ele demorou quase uma hora para chegar e depois descobrimos que nesse tempo ele tentou apagar alguns arquivos do computador", disse o delegado.

Os policiais federais foram até a residência do suspeito e fizeram uma busca no computador dele. Segundo o delegado da PF, foram encontrados arquivos de fotos e vídeos relacionados à pornografia infantil. Em depoimento, o soldado da PM negou ser pedófilo e disse ter baixado os arquivos por engano enquanto buscava por filmes e músicas por meio de programas de compartilhamento na internet.

O soldado foi preso em flagrante por crime de pedofilia e foi encaminhado ao presídio militar de Romão Gomes, em São Paulo. A pena varia de 1 a 4 anos de reclusão. Ele foi obrigado a tirar a farda e colocar uma roupa civil. O comandante da PM em Tambaú acompanhou o flagrante, mas disse que não poderia comentar o caso. O soldado preso tem dez anos de corporação e uma filha de 3 meses.

Na Operação Tapete Persa, a PF também prendeu, em Araraquara, no dia 27 de julho, um coronel da reserva da Polícia Militar de 65 anos. Detido em casa, no bairro São José, ele alegou visualizar o material com crianças por "obsessão". O oficial já está solto. Em todo o Brasil já passam de 20 as prisões iniciadas pela Interpol e pela Polícia Criminal de Baden-Württenberg, da Alemanha, após investigação em 2009. A ação começou com o objetivo de identificar o compartilhamento de material pornográfico em vários países.

Armações contra Agnelo dão errado

Armações contra Agnelo dão errado

Candidato foi ao Ministério da Justiça pedir investigação sobre as tentativas de desconstruir sua candidatura no DF

  Uma falsificação de inquérito policial e duas tentativas de comprar testemunhas. Essas três tentativas de envolver Agnelo Queiroz, candidato do PT ao GDF, em crimes, com base em documentos e testemunhos falsos, vieram a público para prejudicar sua campanha eleitoral. As três armações contra Agnelo foram descobertas e serão investigadas.

Por isso, o candidato foi hoje ao Ministério da Justiça pedir ao ministro Paulo Barreto que a Polícia Federal investigue os casos. Além disso, Agnelo também vai entrar com processo no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a impugnação e inelegibilidade de Weslian (PSC) por crimes eleitorais.

Agnelo se mostrou indignado depois de audiência com o
 ministroAgnelo se mostrou indignado depois de audiência com o ministro
Agnelo afirmou que a ação constitui crime eleitoral, e mencionou que eles tiveram acesso às informações por meio da polícia de Goiás. Ele creditou ao “desespero” dos adversários essa manobra, que classificou como “ações sórdidas e criminosas”, que são uma “tentativa de mudar a vontade do eleitor”.

Uma é decorrente da operação Shaolin, que apura desvios de verbas públicas no Ministério dos Esportes. Envolvido na operação, o contador Miguel Santos Souza denunciou à Polícia Civil do DF que um advogado o procurou, em nome da campanha de Roriz, para oferecer a ele R$ 200 mil em troca de um falso testemunho que prejudicasse Agnelo.

O contador procurou a polícia para denunciar a tentativa de compra de testemunho e entregou uma gravação na qual o advogado, que disse ser intermediário da coordenação de campanha de Roriz, pede ao contador que testemunhe dizendo que viu Agnelo manusear dinheiro sujo.

A polícia identificou o tal advogado como sendo Clauber Madureira Guedes da Silva. O advogado promete, além dos R$ 200 mil, um cargo no governo caso Roriz fosse eleito. Nas gravações, Clauber afirma que quem pagaria os R$ 200 mil seria “o pessoal dos coordenadores de campanha [de Joaquim Roriz]”.

A outra tentativa de incriminar Agnelo é ainda mais grosseira. Trata-se de um documento falso que tenta ligar Agnelo a caso de pedofilia ocorrido em Aparecida de Goiânia, Goiás, em 1985. A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, entretanto, apontou que o inquérito é uma fraude, pois há vários indícios de que se trata de uma falsificação.


Indícios de que documento é falso

A primeira indicação da falsidade do documento  de Goiás é que a capa foi digitada e impressa em fonte Verdana, uma fonte muito popular e usada hoje em dia nos computadores. Porém, as delegacias de Goiás, em 1985, não tinham computador, usavam máquina de escrever ou produziam seus documentos à mão mesmo.

Outro indício é que o logotipo da Polícia Civil que aparece no documento só foi adotado anos depois e não era usado na época. Além disso tudo, aparentemente, os policiais que assinam a autuação não existem. Não há registros de seus nomes nem de suas matrículas. Por fim, a autuação dá como cidade natal de Agnelo, Itapetinga, em São Paulo. Porém, Agnelo é natural da cidade de Itapetinga na Bahia.

Estudantes em alerta contra a pedofilia em Várzea Grande, vereador cobra urgência na apreciação dos projetos de combate à pedofilia‏

 Um projeto inédito, lançado pela ONG MT contra a pedofilia, tem como alvo atingir estudantes das redes pública e particular de ensino. Palestras sobre os maiores perigos, como o aliciamento pela internet e nas portas das instituições de ensino alertam os alunos, apontados pelas autoridades como vítimas em potencial dos agressores.

O Projeto Todos Contra a Pedofilia,já teve 4.500 alunos dos ensinos Médio e Fundamental como espectadores, ao longo de 16 palestras realizadas. Professores, pais e orientadores educacionais também são convidados a participar das explicações. "Tivemos essa ideia a partir do trabalho desempenhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, desenvolvida pelo Senado Federal", explicou o executor do projeto, Toninho do Gloria.

Virou rotina agora em Várzea Grande os monstros da pedofilia serem manchetes dos principais jornais do Estado, não bastasse outros sérios problemas que aflige nossa cidade.Na verdade esses casos já ocorrem com freqüência há anos no nosso município, o Conselho Tutelar de Várzea Grande recebe diariamente várias denúncias de casos de abuso sexual contra menores e que com a pouca estrutura que tem sempre faz o possível para resolver tais situações.,destacou Toninho do Gloria que é presidente da ONG MT contra a pedofilia.

Esses seres terríveis que cometem tais atrocidades contra pobres indefesos causam um malefício sem dimensão as vitimas, a família da vitima e a sociedade como um todo. Várzea Grande não é mais aquela cidade de outrora, prova disso é alto índice de abuso sexual, consumo de droga e de furtos onde os moradores, principalmente das periferias, são os principais atingidos,afirmou o presidente da ONG MT contra a pedofilia.


Um motorista que fazia transporte escolar de crianças em Várzea Grande foi preso, acusado de abusar sexualmente de três meninos. Claúdio Antonio de Oliveira tem 47 anos e ficará detido por 30 dias – período em que as investigações devem ser conclusas, gerou protesto do vereador Toninho do Gloria (PV). Além de repudiar com veemência o registro de mais um caso de pedofilia em Várzea Grande, ele cobrou novamente da presidência da Câmara Municipal agilidade para colocar em votação os projetos de combate a pedofilia tendo em vista que no primeiro semestre deste ano os casos de pedofilia aumentou em 17%.

Na verdade a comunidade ainda é meio ausente e aos poucos vão perdendo a timidez e o medo de fazer denuncia as autoridades e órgãos competentes. Dispomos hoje na nossa cidade de uma atuante promotoria e juizado, de uma eficiente delegada e de um guerreiro conselho tutelar, faltando agora a maior participação popular através de denuncias e cobranças para a resolução desses casos e que esses verdadeiros monstros sejam punidos severamente no rigor da lei,afirma Toninho do Gloria.

O vereador Toninho do Gloria já solicitou que a Presidência da Câmara Municipal para que faça um levantamento e dê celeridade a todos os projetos de lei voltados à questão do combate à pedofilia, prostituição infantil e crimes contra a mulher e o idoso. Toninho destacou o projeto de sua autoria que determina a cassação do alvará de funcionamento de casas de diversões, boates, casa de show, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou pedofilia.

O líder do PV explicou que o objetivo da propositura é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate à ação monstruosa contra crianças e adolescentes. "Façamos um esforço concentrado para passarmos um pente fino nos projetos de lei que tramitam nesta Casa, trazendo à pauta todos os que tratarem sobre pedofilia e prostituição infantil", enfatizou o parlamentar.

CPI da pedofilia faz reunião com Secretário da Justiça

José Bruno (DEM), presidente da CPI da Pedofilia, esteve reunido com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, para apresentar os resultados do trabalho da comissão e prosseguir na proposta de criação de ações coordenadas entre as secretarias estaduais para coibir a prática de crimes nessa natureza e proporcionar o correto atendimento multidisciplinar às vítimas. A CPI já esteve com os secretários da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Segurança Pública, e ainda com policiais do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) para tratar do assunto.

Durante a reunião, o secretário e o deputado concordaram sobre a necessidade de se estipular uma série de ações coordenadas entre diversos órgãos, que venha a ser sempre adotada em casos de abuso contra crianças, especialmente em crimes de natureza sexual.

Hoje, a proteção às vítimas, inclusive às de abuso contra crianças, é desenvolvida pelo Centro de Apoio e Referência à Vítima (Cravi). Para o secretário Ricardo Leme, o saldo positivo da reunião é a criação de um protocolo de atendimento às vítimas, para que, quando forem atendidas em delegacias, hospitais e escolas, sejam encaminhadas aos locais apropriados para que seja prestada a correta assistência a elas.

“É preciso formar um sistema de atendimento às vítimas em geral e, dentro desse sistema, às vítimas de crimes sexuais envolvendo maiores e crianças; formar uma rede e, dentro dessa rede, um setor especializado nessas vítimas. É importante primeiro ter um protocolo de atendimento para que a vítima seja assistida, e, depois, aperfeiçoá-lo”, afirmou Leme.

Para José Bruno, há vontade política dos secretários em torno deste assunto, e o secretário da Justiça se alinha com o que disseram os titulares das demais pastas. Para ele, o protocolo de atendimento é um avanço muito grande. “Temos em todo o Estado as redes de delegacias da mulher, de escolas e de hospitais, que são as portas de entrada das denúncias. E existem muitas ações, como a do Cravi. Muitos hospitais e delegaciais já fazem esse atendimento específico”, explicou.

“O crime é antigo, a luta é nova, e a lei é novíssima, recém-aprovada”, disse Bruno. Segundo ele, ainda há muito preconceito e medo, revelado pelo número de atendimentos do Cravi, ainda muito pequeno. “É assim porque, como a maioria dos casos acontece dentro da família, há um bloqueio. Imagine, por exemplo, a mulher que depende financeiramente do companheiro e não quer denunciá-lo. Temos muitos anos para desenvolver um projeto amplo na defesa da vítima. O que estamos vislumbrando mostra que a CPI vem servindo para colocar o assunto em pauta, fazer pensar sobre o tema e gerar essa interação entre as secretarias estaduais. Essa é a grande contribuição e o grande avanço que a CPI vai trazer”, afirmou.

AL avança nos estudos sobre projetos contra a pedofilia

AL avança nos estudos sobre projetos contra a pedofilia


Matérias na CCJR tratam de campanha de esclarecimento nas escolas sobre tipos de crime e estímulo ao uso do “Disque-100” para denúncias


Pelo menos dois projetos de lei sobre o combate à pedofilia e que seguem os princípios estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança estão em fase final de estudos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
O PL nº 784/2008 cria a Campanha de Esclarecimento acerca do Combate à Pedofilia nas escolas da rede pública estadual. A medida servirá para ampliar o conhecimento de pais, mestres e alunos sobre os tipos de crimes e criminosos envolvidos nessa prática. O segundo projeto – nº 199/2010 – pretende estimular a população a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular à pedofilia.

Segundo o deputado Wagner Ramos (PR), autor das propostas, “é necessário e extremamente importante que sejam utilizados todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta e familiarizada com os mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”.

O trabalho nas escolas da rede pública estadual envolve a realização de palestras, seminários e treinamentos para as Associações de Pais e Mestres (as APMs), e também aos alunos, esclarecendo o tema e prevenindo todos os envolvidos para perceber e denunciar a prática da pedofilia.

O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). O PL 199 obriga a colocação – no interior dos veículos de transporte de passageiros – de aviso ou cartaz informativo contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia, e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Essas mensagens deverão ser igualmente divulgadas nos meios de transporte públicos que transmitam propaganda por TV e em veículos menores como carros e vans. O “Disque 100” funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar.
O serviço é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

AL avança nos estudos sobre projetos contra a pedofilia

AL avança nos estudos sobre projetos contra a pedofilia

ONG envia nota de apoio ida de Silvio Fidélis para Ação Social



Acredito que o professor Silvio Fidelis será o melhor secretario de assistência social da historia de Cuiabá, afirma o presidente da ONG MT contra a pedofilia


O presidente da ONG MT contra a pedofilia Toninho do Gloria manifestou apoio à indicação do professor Silvio Fidelis para o cargo de Secretario de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá e se colocou à disposição para debater e realizar uma grande parceria na questão relacionada ao projeto Cuiabá Todos Contra a Pedofilia.

Toninho destacou que o prefeito Chico Galindo, esta fazendo a melhor escolha colocando o prof. Silvio Fidelis para a Ação Social do seu governo. Nem precisa falar sobre sua capacidade, tanto na formulação de políticas públicas quanto sua própria execução, deixando assim, ou fazendo criar uma marca própria da sua gestão.

Toninho do Gloria avalia que o próximo secretario. "Terá a missão de levantar a discussão e abrir espaço para as denúncias, criando uma rede, em Cuiabá de proteção à criança e ao adolescente e, principalmente, de combate à pedofilia", declarou o presidente da ONG MT contra a Pedofilia.

Toninho destacou que os trabalhos de combate à pedofilia estão ainda no início. “O que temos ainda é muito pouco perto do que deve ser feito em Cuiabá e o professor Silvio é a pessoa preparado para esse grande embate. Esse tema deve ser tratado de forma serena e em busca de caminhos. É um problema que existe e, muitas vezes, ocorre no seio da família e esta, na maioria dos casos, não sabe lidar com a situação”, disse.

Tenho certeza que Silvio na Secretaria ele ira resgatar a cidadania das pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, possibilitando a progressiva participação dos usuários e da sociedade organizada na estrutura descentralizada, participativa e democrática no Município, finalizou Toninho do Gloria.



Estudantes em alerta contra a pedofilia em Várzea Grande, vereador cobra urgência na apreciação dos projetos de combate à pedofilia‏


Prevenção em massa. Essa é a estratégia usada pelo governo do Distrito Federal para prevenir crianças e adolescentes contra a ação de pedófilos. Um projeto inédito, lançado pela ONG MT contra a pedofilia, tem como alvo atingir estudantes das redes pública e particular de ensino. Palestras sobre os maiores perigos, como o aliciamento pela internet e nas portas das instituições de ensino alertam os alunos, apontados pelas autoridades como vítimas em potencial dos agressores.

O Projeto Todos Contra a Pedofilia,já teve 4.500 alunos dos ensinos Médio e Fundamental como espectadores, ao longo de 16 palestras realizadas. Professores, pais e orientadores educacionais também são convidados a participar das explicações. "Tivemos essa ideia a partir do  trabalho desempenhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, desenvolvida pelo Senado Federal", explicou o executor do projeto, Toninho do Gloria.

Virou rotina agora em Várzea Grande os monstros da pedofilia serem manchetes dos principais jornais do Estado, não bastasse outros sérios problemas que aflige nossa cidade.Na verdade esses casos já ocorrem com freqüência há anos no nosso município, o Conselho Tutelar de Várzea Grande recebe diariamente várias denúncias de casos de abuso sexual contra menores e que com a pouca estrutura que tem sempre faz o possível para resolver tais situações.,destacou Toninho do Gloria que é presidente da ONG MT contra a pedofilia.

Esses seres terríveis que cometem tais atrocidades contra pobres indefesos causam um malefício sem dimensão as vitimas, a família da vitima e a sociedade como um todo. Várzea Grande não é mais aquela cidade de outrora, prova disso é alto índice de abuso sexual, consumo de droga e de furtos onde os moradores, principalmente das periferias, são os principais atingidos,afirmou o presidente da ONG MT contra a pedofilia.

Um motorista que fazia transporte escolar de crianças em Várzea Grande foi preso, acusado de abusar sexualmente de três meninos. Claúdio Antonio de Oliveira tem 47 anos e ficará detido por 30 dias – período em que as investigações devem ser conclusas, gerou protesto do vereador Toninho do Gloria (PV). Além de repudiar com veemência o registro de mais um caso de pedofilia em Várzea Grande, ele cobrou novamente da presidência da Câmara Municipal agilidade para colocar em votação os projetos de combate a pedofilia tendo em vista que no primeiro semestre deste ano os casos de pedofilia aumentou em 17%.

Na verdade a comunidade ainda é meio ausente e aos poucos vão perdendo a timidez e o medo de fazer denuncia as autoridades e órgãos competentes. Dispomos hoje na nossa cidade de uma atuante promotoria e juizado, de uma eficiente delegada e de um guerreiro conselho tutelar, faltando agora a maior participação popular através de denuncias e cobranças para a resolução desses casos e que esses verdadeiros monstros sejam punidos severamente no rigor da lei,afirma Toninho do Gloria.

O vereador Toninho do Gloria já solicitou que a Presidência  da Câmara Municipal para que faça um levantamento e dê celeridade a todos os projetos de lei voltados à questão do combate à pedofilia, prostituição infantil e crimes contra a mulher e o idoso. Toninho destacou o projeto de sua autoria que determina a cassação do alvará de funcionamento de casas de diversões, boates, casa de show, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou pedofilia. 

O líder do PV explicou que o objetivo da propositura é dar uma resposta à sociedade, complementando a legislação já existente de combate à ação monstruosa contra crianças e adolescentes. "Façamos um esforço concentrado para passarmos um pente fino nos projetos de lei que tramitam nesta Casa, trazendo à pauta todos os que tratarem sobre pedofilia e prostituição infantil", enfatizou o parlamentar. 
  • Como e onde denunciar?

    Qualquer pessoa pode denunciar, inclusive, de forma anônima. Para efetivar a denuncia, basta comparecer ou telefonar para algum dos locais relacionados abaixo, fornecendo as informações necessárias.
Pelos telefonesDisque Denúncia – Disque 100
Polícia Civil – 197
Polícia Militar – 190


Pela internet

Agnelo pede ao ministro da Justiça investigação de acusações contra ele

 
O candidato ao Palácio do Buriti Agnelo Queiroz (PT) se reúne desde as 12h desta quinta-feira (14/10) com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para pedir a intervenção da Polícia Federal para investigar acusações contra o petista. Agnelo pede a abertura da investigação de dois casos, um envolvendo uma testemunha do Caso Shaolin, que teria sido comprada para dizer que viu Agnelo recebendo dinheiro ilícito, e o de uma suposta ligação do candidato em um caso de pedofilia em Aparecida de Goiânia, em Goiás.

A reunião foi encerrada por volta das 13h e segundo o candidato, o ministro da Justiça se mostrou bastante preocupado com as acusações e garantiu que vai tomar providências para apurar o caso. Agnelo disse estar indignado com os ataques e tentativas de atingir sua honra para manipular o resultado das eleições.

O petista, juntamente com o advogado Luiz Carlos Alcoforado, apresentou três representações para a investigação das denúncias, uma delas sobre o inquérito falso de pedofilia e duas delas da compra de testemunhas no Caso Shaolin. Os dois também vão levar as representações de compra de testemunhas - que teriam sido feitas pelo advogado de Joaquim Roriz -, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde pedirão a inegilibidade de Weslian Roriz (PSC) por crime eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) também se manifestou sobre o caso dizendo que vai abrir procedimento contra o advogado de Roriz.

Agnelo Queiroz afirma que essa é uma prática covarde, sórdida, grupal e atrasada de produzir escandâlos e neles pagar vigaristas e mercenários para atingir o adversário. Ele ainda chamou o ato de crime. "É uma prática de derrotado e desesperado que bota sua turma do crime para tentar alterar o resultado da eleição", afirmou.

Pouco antes de ir até a reunião com o ministro da Justiça, o candidato participou de um encontro com professores no Sindicato da categoria. Lá, Agnelo Queiroz entregou uma carta à categoria contendo propostas do plano de governo. Dentre elas, estão corrigir o salário dos professores pelo índice do Fundo Constitucional, erradicar o analfabestimo no DF e contratar mais docentes por meio de concurso público.

Ainda nesta manhã, o candidato foi surpreendido pelos jornalistas ao ser informado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que homologou a candidatura de Benício Tavares, citado na Caixa de Pandora e acusado de exploração sexual. Agnelo disse que as acusações têm que ser investigadas nas instâncias adequadas e que ele não vai questionar o voto popular. Benício foi eleito com a preferência de mais de 17 mil eleitores

AL avança nos estudos sobre projetos contra a pedofilia

 

Da Redação
Pelo menos dois projetos de lei sobre o combate à pedofilia e que seguem os princípios estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança estão em fase final de estudos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

O PL nº 784/2008 cria a Campanha de Esclarecimento acerca do Combate à Pedofilia nas escolas da rede pública estadual. A medida servirá para ampliar o conhecimento de pais, mestres e alunos sobre os tipos de crimes e criminosos envolvidos nessa prática. O segundo projeto – nº 199/2010 – pretende estimular a população a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular à pedofilia.

Segundo o deputado Wagner Ramos (PR), autor das propostas, “é necessário e extremamente importante que sejam utilizados todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta e familiarizada com os mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”.

O trabalho nas escolas da rede pública estadual envolve a realização de palestras, seminários e treinamentos para as Associações de Pais e Mestres (as APMs), e também aos alunos, esclarecendo o tema e prevenindo todos os envolvidos para perceber e denunciar a prática da pedofilia.

O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). O PL 199 obriga a colocação – no interior dos veículos de transporte de passageiros – de aviso ou cartaz informativo contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia, e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Essas mensagens deverão ser igualmente divulgadas nos meios de transporte públicos que transmitam propaganda por TV e em veículos menores como carros e vans. O “Disque 100” funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar.

O serviço é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Advogado de vítimas de pedofilia condenado por pornografia infantil


Advogado de vítimas de pedofilia condenado por pornografia infantil

Victor Hissel, antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux, foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil.

16:28 Quinta feira, 14 de Outubro de 2010
Última atualização há 16 minutos
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O antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil, por um tribunal de Liège. Victor Hissel poderá recorrer da sentença.
Hissel, antigo advogado dos pais de Julie Lejeune e Mélissa Russo, encontradas mortas na casa de Dutroux em 1996, foi processado na sequência de uma vasta operação na Europa e na Austrália.

Consulta a 7 500 imagens


A investigação revelou que Victor Hissel consultou perto de 7500 imagens de pornografia infantil entre 2005 e 2008.
Victor Hissel pediu a absolvição argumentando que só consultou as previews, pequenas imagens destinadas a aliciar o cliente, sem ter descarregado as imagens propriamente ditas.
Para os seus advogados, isso não pode ser considerado "posse" de imagens, mas a acusação insistiu na tese contrária e pediu que lhe fosse aplicada uma pena de um ano de prisão.
O tribunal de Liège acabou por condená-lo a 10 meses de prisão e Hissel, que ainda tem hipótese de recorrer da sentença, saiu do tribunal em liberdade.

Victor Hissel, antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux, foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil.




O antigo advogado das famílias de vítimas do pedófilo belga Marc Dutroux foi hoje condenado a 10 meses de prisão por posse de imagens de pornografia infantil, por um tribunal de Liège. Victor Hissel poderá recorrer da sentença.
Hissel, antigo advogado dos pais de Julie Lejeune e Mélissa Russo, encontradas mortas na casa de Dutroux em 1996, foi processado na sequência de uma vasta operação na Europa e na Austrália.

Consulta a 7 500 imagens


A investigação revelou que Victor Hissel consultou perto de 7500 imagens de pornografia infantil entre 2005 e 2008.
Victor Hissel pediu a absolvição argumentando que só consultou as previews, pequenas imagens destinadas a aliciar o cliente, sem ter descarregado as imagens propriamente ditas.
Para os seus advogados, isso não pode ser considerado "posse" de imagens, mas a acusação insistiu na tese contrária e pediu que lhe fosse aplicada uma pena de um ano de prisão.
O tribunal de Liège acabou por condená-lo a 10 meses de prisão e Hissel, que ainda tem hipótese de recorrer da sentença, saiu do tribunal em liberdade.

Semec e Seds realizam I Seminário de Combate à Pedofilia


 
Hoje (14) será realizado, no auditório da Aciu, o I Seminário de Combate à Pedofilia. O evento, que é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura (Semec) e de Desenvolvimento Social (Seds), tem como público alvo profissionais das áreas da educação, saúde, assistência social e demais interessados.
Serão trabalhados diversos temas, atinentes ao combate à pedofilia, abordados nas palestras "Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Combate ao Crime de Pedofilia e Nova Lei de Abuso Sexual)" e "Os Múltiplos Olhares na Identificação da Pedofilia", pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude da cidade de Uberaba, André Tuma, e pela assistente social e coordenadora do Creas e Comdicau, Michelle Carvalho Santos.

Mobilização educativa - Lançando o seminário, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13) uma mobilização educativa na Praça Rui Barbosa, onde a população foi orientada e informada sobre os serviços existentes de prevenção e atendimento especializado a respeito da pedofilia.

Lei contra pedofilia

Lei contra pedofilia

O Projeto de autoria de Aluizio Tavares que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o crime de pedofilia agora é lei. Os cartazes evem ser afixados nas escolas públicas e particulares, postos de saúde, ginásio de esportes e rodoviária, bem como a divulgação de informativo no 'site' oficial dos órgãos públicos.

Polícia prende norte-americano acusado de pedofilia em Parnamirim

Polícia prende norte-americano acusado de pedofilia em Parnamirim

A Polícia Militar de Parnamirim efetuou a prisão de Warrer Sater, um norte-americano natural de Nova York acusado de pedofilia pela justiça de Fortaleza, Ceará. Sater foi detido no Aeroporto Internacional Augusto Severo por volta das 5h30 desta quinta-feira (14).

Segundo o major da PM Jair Júnior, a polícia recebeu informações de que um estrangeiro foragido estaria desembarcando no Augusto Severo. Os policiais se dirigiram até o aeroporto e aguardaram a descida do voo de Sater. Quando ele desceu, os policiais o abordaram e anunciaram a prisão. Sater foi conduzido à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi constatado que havia um mandado de prisão contra ele, expedido pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza.

De acordo com o documento, Warrer Sater é acusado de abusar de duas crianças, uma de quatro e outra de cinco anos, filhas da mulher com quem ele vivia. O caso foi entregue ao delegado Maurílio Pinto da Delegacia de Capturas (Decap), que tomará as medidas para a transferência do acusado para a capital cearense.

Magno Malta diz que denúncias contra pedófilos continuam aumentando

 

13/10/2010 - 18:20 - Redação
Divulgação
Magno Malta diz que denúncias contra pedófilos continuam aumentando
Denúncias de abusos contra crianças aumentaram bastante após a CPI da Pedofilia, que culminou na prisão de padres da Igreja Católica.
A observação é do senador reeleito Magno Malta, agora engajado na campanha de Dilma Roussef para presidente da República, neste segundo turno.
Nesta quinta-feira Malta deverá manter um encontro com o presidente Lula para definir estratégias que visam desmentir os boatos de que Dilma estaria defendendo a legalização do aborto e o fechamento de templos religiosos.
Segundo o senador, a CPI da Pedofilia – que foi presidida por ele – cumpriu papel importante e estimulou o surgimento de novas denúncias contra pedófilos em todo o país. Acentuou que esse tipo de violência passou a ter tratamento diferenciado a partir da instauração da CPI da Pedofilia.
A CPI da Pedofilia, que culminou com a prisão e expulsão de padres católicos inclusive de Arapiraca (interior de Alagoas), teve fortes reflexos também no exterior, disse Malta, destacando que o Brasil é o quarto país do mundo em número de abusos contra as crianças.
Além de conseguir quebrar o sigilo do portal Google e do Orkut para que a Polícia Federal de todo o Brasil pudesse localizar pedófilos, Malta também conseguiu, através da Interpol, estender a ação antipedofilia para outros países. O parlamentar sugere que, através de um plebiscito, seja instituída prisão perpétua para pedófilos.


Leia mais: http://tudoglobal.com/blog/capa/82809/magno-malta-diz-que-denuncias-contra-pedofilos-continuam-aumentando-no-brasil.html#ixzz12LunZawy

Acusado de pedofilia teria abusado de sete crianças


TRÊS BARRAS - Edinei Wassoaski

João Rodrigues, 67 anos, foi preso no sábado, 9, no bairro São Cristóvão, em Três Barras. Ele é acusado de ter abusado sexualmente de sete meninas com idade entre oito e dez anos. Segundo uma das crianças, há pelo menos um ano Rodrigues a estuprava sistematicamente. Exames de corpo delito comprovaram as agressões.

Rodrigues só foi descoberto depois que a mãe de uma das meninas percebeu hematomas no corpo da filha e ao pressioná-la descobriu que Rodrigues a atraía com balas e pequenas quantias de dinheiro. Rodrigues nega as acusações. Segundo o comissário Luis Rosa Peres, que concluiu ontem o inquérito, o acusado está preso na Unidade Prisional Avançada de Canoinhas, mas pode ser transferido para um hospital psiquiátrico por apresentar sintomas de esquizofrenia.

Rodrigues é casado e tem uma filha. As duas também apresentam problemas mentais. Segundo Peres, não há indícios de que as duas testemunhavam as agressões.

O acusado responderá por estupro de vulnerável, crime cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão.

Seminário debate hoje o combate à pedofilia no Brasil e no mundo

 

14/10/2010 - 9:20 - Redação
Divulgação
Seminário debate hoje o combate à pedofilia no Brasil e no mundo
Nesta quinta-feira (14) acontece em Uberaba (SP) o I Seminário de Combate à Pedofilia. O objetivo é informar e orientar a população sobre os serviços existentes de prevenção e atendimento especializado a respeito da pedofilia.

A Igreja católica tem sido alvo de denúncias sobre escândalos de pedofilia no Brasil, na Europa e na América.

Abaixo, uma cronologia dos principais casos:

- Maio de 2006: O Vaticano obrigou Marcial Maciel, fundador dos Legionários de Cristo, a abandonar suas funções sacerdotais após investigar várias acusações contra ele por abuso sexual apresentadas por antigos membros desta congregação ultraconservadora mexicana. Maciel faleceu em janeiro de 2008.
- 26 de novembro de 2009: O relatório Murphy revela que o arcebispo de Dublin ocultou abusos sexuais cometidos por sacerdotes contra centenas de crianças durante décadas.
- 28 de janeiro de 2010: Em Berlim, o reitor do colégio jesuíta Canisius reconhece que alguns alunos sofrieram abusos sexuais nos anos 70 e 80.
Mais casos foram revelados posteriormente em outras escolas alemãs.
- 1º de março de 2010: Na Holanda, a ordem dos salesianos de Don Bosco abre uma investigação sobre supostos abusos sexuais contra alunos de um internato da região de Arnhem (leste) nos anos 60.
Uma comissão episcopal holandesa registrou em agosto 1.600 “referências” em instituições religiosas.
- 5 de março de 2010: Revelações de dois casos de abuso sexual confirmados e de vários suspeitos no coro dos meninos cantores de Ratisbona (Baviera), dirigido durante 30 anos pelo monsenhor Georg Ratzinger, irmão do Papa Bento XVI.
- 16 de março de 2010: O Vaticano admite a existência no Brasil de acusações contra sacerdotes por abuso sexual. Nas semanas seguintes, pelo menos seis outros escândalos de sacerdotes pedófilos vieram à tona.
- 20 de março de 2010: Em uma carta pastoral aos católicos irlandeses, Bento XVI expressou a “vergonha” e “arrependimento” de toda a Igreja pelos atos pedófilos, criticando o episcopado local. Seis bispos acabaram apresentando sua renúncia, quatro das quais foram aceitas.
- 25 de março de 2010: O jornal The New York Times acusa Bento XVI de ter ocultado no passado um sacerdote americano acusado de ter maltratado 200 crianças surdas de uma escuela no Wisconsin (norte).
- 23 de abril: O bispo de Bruges (noroeste da Bélgica), Roger Vangheluwe, reconhece ter abusado sexualmente de seu sobrinho. Será o primeiro bispo a se demitir por ter cometido abusos sexuais.
- 2 de junho de 2010: A Conferência Episcopal Suíça indica haver 104 vítimas de abuso sexual declaradas desde janeiro.
- 23 de junho de 2010: a Igreja católica da Áustria cria um fundo para indenizar vítimas de abuso sexual e maus-tratos em suas instituições, após a revelação de pelo menos 200 casos desde março.
- 15 de julho de 2010: O Vaticano endurece suas regras para combater a pedofilia, introduzindo procedimentos rápidos para os casos mais urgentes e aumentando de 10 para 20 anos a duração da prescrição.
- 10 de setembro de 2010: A Igreja católica da Bélgica publica uma centena de depoimentos de vítimas de sacerdotes – de quase 500 recolhidos – e revela 13 casos de suicídio.

A CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta, estimulou as denúncias contra abusos sexuais de crianças e adolescentes não apenas no Brasil, onde foram presos vários padres pedófilos, mas também em nível internacional, numa ação articulada com Google, Orkut e Interpol.


Leia mais: http://tudoglobal.com/blog/capa/82946/seminario-debate-hoje-o-combate-a-pedofilia-no-brasil-e-no-mundo.html#ixzz12LszvxWM

Mototaxistas do PI envolvidos com pedofilia

 

O fato está acontecendo em Campo Maior, mas a PM já tem vários detalhes de como autua o grupo na cidade.

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A situação de infrações ocorridas em Campo Maior envolvendo veículos automotores, principalmente motocicletas, em especial os mototaxistas, tem levado a Polícia Militar a intensificar a fiscalização no trânsito de Campo Maior. Nos últimos dias foram apreendidas motos e autuados condutores desses veículos por várias irregularidades.

Conforme o subcomandante da PM em Campo Maior, Capitão Cleber Bezerra, as irregularidades mais freqüentes estão na documentação, tanto do veículo quanto do condutor. “O que está acontecendo em Campo Maior é um trabalho de rotina. A fiscalização não está voltada apenas para as irregularidade no trânsito, mas em todos os tipos de atos que caracterize crime. O objetivo é combater também o tráfico de drogas, de armas e as atuações dos bandidos”, explicou Cleber.

O subcomandante da PM também revelou a existência de uma “rede” de pedofilia que está se desenvolvendo na cidade e uma forma de convênio feito entre alguns mototaxistas e assaltantes em Campo Maior.

A polícia já tem conhecimento de como vem acontecendo a pedofilia em Campo Maior. O caso, mais uma vez, envolve mototaxistas. A informação é de que um homem vai sozinho para um motel e liga de lá, ou já tem ligado antes, para um mototaxista que já tem as garotas adolescente e leva até o local.

Aparentemente o mototaxcista está fazendo um frete, mas na verdade ele faz parte desse grupo criminoso. Quanto ao convênio entre alguns mototaxistas e bandidos, a polícia informa que tem alguns que levam o passageiro ao seu destino, mas ligam para o bandido dando todas as informações sobre o cidadão que, sem esperar, é logo assaltado. "Mais uma vez estamos contando com o apoio do Ministério Público e vamos trabalhar para acabar com essas práticas delituosas em Campo Maior" finalizou o Capitão.
Fonte: Campomaioremfoco

Plano de combate à pedofilia é discutido em Sorocaba

Plano de combate à pedofilia é discutido em Sorocaba

Ipanema online
Foi encerrado na tarde desta quinta-feira (7) o Seminário de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento que foi realizado no Centro Arquidiocesano de Pastoral e marcou a 3ª Semana Municipal de Combate à Pedofilia de Sorocaba. Além do sucesso de público – mais de duzentas pessoas participaram dos dois dias de atividades, a organização comemora o avanço nos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Sorocaba.
“Ficamos felizes com a participação de pessoas dos mais variados setores da cidade, durante esses dois de seminário. É claro que a gente sempre quer mais, quer que toda a comunidade participe deste debate e reflita sobre o problema da pedofilia. Além disso, estamos satisfeitos, porque encerramos o seminário com propostas para o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Sorocaba”, analisa Daniela Valentim, coordenadora do evento e também da Vigilância de Violências e Acidentes de Sorocaba (Viva).
Os grupos de trabalho para a elaboração do Plano se reuniram na tarde desta quinta-feira. Além dos organizadores e dos profissionais de diversas áreas (saúde, educação, segurança pública, assistência social etc.) presentes no evento, palestrantes do seminário também colaboraram com suas sugestões para definir as diretrizes do plano. “Nossa intenção é conseguir entregar a versão final deste documento à sociedade sorocabana durante a quarta edição da Semana Municipal de Combate à Pedofilia, que será realizada em outubro de 2011. Depois disso, iremos acompanhar para que este plano se torne realidade, que saia do papel”, diz Daniela.
O seminário foi realizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde, envolvendo a Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), em parceria com o Projeto de Apoio à Cidadania e Infância (Pacin) e Projeto Vencer. Também participaram da organização as secretarias da Juventude (Sejuv), Educação (Sedu) e Cidadania (Secid).

A importância da denúncia

De acordo com dados da Viva, em 2009 foram notificados pelos serviços de saúde da cidade 112 casos de violência sexual em Sorocaba. Deste total, 91 (81%) ocorreram com crianças e adolescentes, entre 2 e 19 anos. O sexo mais acometido é o feminino (78%). Estudos apontam ainda que apenas 13% dos agressores são desconhecidos da vítima, 20% são conhecidos e 67% possuem algum vínculo familiar ou institucional.
Na opinião do professor Joseleno Vieira dos Santos, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, psicólogo e coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, novos casos de pedofilia só serão evitados se a população não se calar, e passar a denunciar este crime.
“Na medida em que as situações de violência sexual são denunciadas, nós alcançaremos outro patamar: a denúncia, que resulta em inquéritos e processos e, os autores dessas agressões poderão ser punidos pela legislação, já que a pedofilia é crime”, explica Joseleno.
Também participaram do seminário o advogado José Antônio Milagre, especialista em direito da tecnologia da informação, analista de segurança, programador e perito computacional, que conduziu a conferência “Pedofilia e internet”, e a médica sanitarista Naoko Yanagizawa Jardim da Silveira, da Secretaria da Saúde de Campinas, que falou sobre a Iluminar Campinas – Rede de Cuidados às pessoas com situação de Violência Sexual.

 Pedofilia é crime

* Disque 100 *
 É dever de todo cidadão denunciar ao tomar conhecimento de qualquer tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes.
A denúncia pode ser anônima e os encaminhamentos devem ser feitos ao Conselho Tutelar, Disque Denúncia (181), Polícia Militar, Civil ou Rodoviária.
Omissão da denúncia é crime punido por lei e favorece a revitimização.
Não faça parte desse crime!

Aprovada ampliação de informações para combate à pedofilia


 
Os vereadores de Campo Grande aprovaram na manhã desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 6.673/09, de autoria do vereador Herculano Borges (PSC), que torna obrigatória a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam na cidade de Campo Grande, nos terminais de transbordo e pontos de integração.

A proposta, aprovada em primeira discussão e votação, visa obrigar a fixação de cartazes informativos no interior dos ônibus coletivos contendo mensagens sobre a prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com o Projeto, os referidos cartazes deverão conter também o número do “disque 100” para denúncias contra pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. O texto da lei prevê ainda um prazo máximo de 30 dias para a regulamentação pelo Poder Executivo.

O autor do projeto, vereador Herculano Borges destaca que “com isso milhares de campo-grandenses serão alcançados com informações a respeito de como se prevenir e denunciar. Isso demonstra forte preocupação dos agentes públicos em alertar a população. É pensando nisso que propomos o presente Projeto de Lei, com o objetivo de apresentar a comunidade, uma forte ferramenta de combate à pedofilia, que é a denúncia”, afirma o parlamentar.

Herculano acrescenta ainda que “nossa prioridade é informar a população em geral de que a pedofilia existe e é crime. Uma violência que, segundo dados do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas), acontecem em 26,95% dos casos na própria residência”, salienta o vereador. “Meu objetivo ao apresentar este Projeto é municiar os populares com informações de que o silêncio precisa ser vencido para que possamos resgatar inúmeras crianças e adolescentes e dar a eles a proteção que é o dever do Estado e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, finaliza Herculano.

A proposta foi aprovada em Plenário por unanimidade, em primeiro turno de discussão e deverá ser votada novamente em segunda discussão nos próximos dias, para, em seguida, ser encaminhada para sanção do prefeito Nelsinho Trad (PMDB).

Ituporanga se mobiliza no combate a violência e exploração sexual


No dia 23 de setembro, mesmo com a chuva intermitente, ocorreu em Ituporanga uma mobilização pelo Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Ituporanga - A Comarca
Campanha Campanha / Foto: A Comarca
No dia 23 de setembro, mesmo com a chuva intermitente, ocorreu em Ituporanga uma mobilização pelo Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, numa parceria que reuniu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar; Serviço de Psicologia da Secretaria de Saúde e Assistência Social; Poder Judiciário, Ministério Público, comerciantes e Polícias Civil e Militar.
Na ocasião foram realizadas ações referentes à campanha, como entrega de adesivos e folders, veiculações em outdoors; camisetas personalizadas e divulgação na imprensa local.

O objetivo das ações foi promover ações de sensibilização e informação à população, buscando combater os abusos sexuais e estimular a prática de denúncias aos órgãos competentes.
O Conselho Tutelar, por exemplo, é órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Portanto, as denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar de cada cidade e no caso de Ituporanga, pelos telefones 3533 1822 ou 8834 8184, podendo o denunciante se identificar ou não.
“Entende-se por violência sexual Infanto Juvenil qualquer ato de natureza sexual praticado contra crianças e adolescentes, seja pela força, ameaça, contra sua vontade ou mesmo com o consentimento deles”, explica a Psicóloga Elionar Cláudia Petris.

“Muitas vezes, mais do que se imagina, o abuso sexual ocorre dentro do próprio contexto familiar, e é perpetrado por pessoas afetivamente próximas das crianças e adolescentes”, afirma Darci Krüger Guimarães, presidente do Conselho Tutelar de Ituporanga, acrescentando que fatores como abuso de álcool, desemprego, mães com doenças psíquicas, dificuldades conjugais e econômicas e baixa escolaridade, contribuem para a violência sexual.

A foto registra o grupo reunido para iniciar os trabalhos de panfletagem, na companhia de funcionárias de uma das inúmeras lojas que aderiram à campanha, montando suas vitrines e vestindo os manequins de branco, numa simbologia de paz.

De volta para casa Cidadania // Retorno de crianças abrigadas para suas famílias tem sido mais comum que as adoções em Pernambuco

De volta para casa
Cidadania // Retorno de crianças abrigadas para suas famílias tem sido mais comum que as adoções em Pernambuco
Marcionila Teixeira
marcionilateixeira.pe@dabr.com.br


O retorno de crianças abrigadas para suas famílias tem sido mais comum que as adoções. Apesar da convivência familiar ser um caminho lógico, além de um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realidade nem sempre foi assim simplesmente por descaso. Um trabalho desenvolvido pela equipe da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria do Tribunal de Justiça, em comarcas do interior do estado, aponta que, somente neste ano, 78 meninos e meninas que viviam nessas instituições voltaram para casa, contra 14 que foram adotados por casais brasileiros e outros 17 levados para o exterior. O tema foi discutido, ontem, durante o lançamento de uma cartilha sobre adoção em formato de história em quadrinhos. A cerimônia aconteceu no gabinete do corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, também idealizador do livreto.


Revista em quadrinhos incentiva adoções em Pernambuco. Imagens: Tércio Amaral/DP/D.A Press
O ECA diz que a disponibilidade de crianças e adolescentes para adoção somente deve acontecer quando todas as possibilidades de volta para a família biológica (pais) ou para a família extensa (tios, avós) sejam esgotadas. Em 2006, antes do início do acompanhamento da Ceja, através do Projeto de Prevenção à Institucionalização, muitas crianças nem sequer eram alvo de processos para possibilitar, seja a volta para casa, seja a destituição do poder familiar. Por isso permaneciam por muito mais tempo nos abrigos, principalmente naqueles mais afastados da capital. Segundo a Ceja, além das 78 crianças que voltaram para os pais, outras 15 foram para guarda e tutela da família extensa. Entre 2006 e 2010, 335 meninos e meninas voltaram ao lar.

As crianças acompanhadas pelo projeto da Ceja, em geral, são supostas vítimas de maus-tratos, incluindo abuso sexual. O trabalho da comissão consiste em acompanhar a situação dos abrigados, verificar se já são parte em processos, acompanhar se os responsáveis foram considerados culpados das acusações, indicar encaminhamento dos mesmos para programas sociais e impedir a institucionalização prolongada em comarcas onde nem sempre os processos andam com celeridade. Só quando a Justiça está certa de que a criança não sofrerá novos danos é que ela volta para casa.


Maria Lúcia e João Baptista com o casal de gêmeos: ato de amor com final feliz Foto: Nando Chiappetta/Esp.DP/D.A Press
Conveniência - Para o coordenador da Infância e da Juventude do TJPE, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esse grande retorno das crianças às suas famílias aponta que em muitos casos elas nunca deveriam sequer ter passado pelas portas dos abrigos. "Se manda criança para abrigo com muita facilidade porque é a forma mais rápida de resolver a situação. Os conselheiros tutelares constatam, por exemplo, o maltrato e ao invés de deixar a criança com um tio ou avó, levam para o abrigo".

Desde novembro de 2009, essa prática está mais fácil de ser combatida. A nova lei da adoção diz que a criança somente pode ser levada para abrigamento com ordem judicial.

Coimbra: Condenado por violar menina e por bater na mulher

 

Engravida filha e leva 12 anos

Quase todas as quartas-feiras e sábados de manhã, Maria (nome fictício), de apenas 13 anos, era violada pelo pai. O homem levava-a para a sala da casa e obrigava-a a manter relações sexuais.

Durante mais de um ano, a menina foi abusada vinte vezes, até que em Abril de 2008 descobriu que estava grávida do próprio pai. Maria abortou, denunciou o violador às autoridades e aquele foi condenado, já em Abril deste ano, a 12 anos de prisão – pena que a Relação de Coimbra decidiu agora manter.

Para além do crime de abuso sexual, o arguido foi ainda condenado por durante anos maltratar a mulher e também por ter ameaçado a filha. O caso remonta a 2007, dois anos depois de o violador ter saído da prisão onde cumpriu uma pena por tráfico de droga. Durante uma visita com Maria a casa de uns tios, o pai violou-a pela primeira vez. Os abusos repetiram-se várias vezes já na casa da família, onde o arguido residia com a mulher e com mais três filhos do casal.

Durante a noite ou de manhã, o violador dirigia-se ao quarto da filha de 13 anos, levava-a para a sala, que se situava num piso inferior da casa, despia-a e obrigava-a a manter relações sexuais. Maria manteve sempre o silêncio – era frequentemente ameaçada pelo pai e temia o que ele pudesse fazer. Até que, a 24 de Abril de 2008, após uma ida ao médico, a menina descobriu a terrível verdade: esperava um filho do pai.

Apesar de a filha estar grávida, o homem continuou a esconder o crime que cometera. Ameaçou a menor e obrigou-a a dizer que o bebé que esperava era de um vizinho da família. A mãe da criança começou a desconfiar do marido e, após muita insistência, Maria contou-lhe a verdade. A mulher accionou de imediato a Comissão de Protecção de Menores, que retirou a menina de casa.
A menor acabou por abortar dias depois. Os exames ao feto comprovaram que o filho era do próprio pai. Em julgamento, o homem confessou o crime e disse que não conseguiu resistir, pois a filha "era uma rapariga fora do normal".
Ana Isabel Fonseca

Cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual a cada ano, diz ONU

 

 

Brasília – Uma em cada três mulheres no mundo já foi forçada a manter relações sexuais ou sofreu algum tipo de agressão e abuso íntimo. A constatação é da vice-presidente do Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Xiaoqaio Zou. Segundo ela, a estimativa é que cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes com menos de 15 anos viram alvos de exploração sexual todos os anos.

As informações são da agência de notícias da Organização das Nações Unidas (ONU). Preocupada com esses dados, a vice-presidente fez o alerta durante discussões nas Nações Unidas. De acordo com ela, é fundamental ampliar o sistema de vigilância e monitoramento no setor. “As mulheres continuam a ser violadas impunemente e sujeitas a outras formas de violência sexual em todo o mundo”, disse.

Xiaoqaio Zou alertou que há casos em que as mulheres não denunciam por vergonha e medo. "Muitos estupros não são denunciados por causa do estigma ou da vergonha. Em alguns países, as acusações contra o estuprador ficam sem efeito, se o suspeito casar com a vítima", disse ela.

O relatório da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, contou com o apoio de 186 países, inclusive do Brasil. Mas, de acordo com Xiaoqaio, a preocupação é que há “poucos exemplos de governos que de fato implementaram medidas” para ajudar as mulheres. Os Estados Unidos, o Irã e o Sudão estão entre os países que ainda não assinaram a convenção.
Fonte: Agência Brasil