A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgou esclarecimentos sobre o andamento do Programa Casa Cuiabana, que atualmente está na fase de análise das inscrições e divulgação das listas de habilitação.
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, reforçou que quem já foi contemplado com uma unidade habitacional em outro programa municipal não poderá participar novamente.
“A contemplação é válida apenas uma vez”, destacou Michelle.
As primeiras 500 unidades habitacionais do Programa Casa Cuiabana estão sendo construídas no bairro Jardim Comodoro, com cerca de 50% das obras já concluídas. O sorteio das moradias está previsto para ocorrer no mês de novembro.
A definição do andar de cada unidade será feita após o sorteio, considerando os critérios de prioridade estabelecidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
O Programa Casa Cuiabana é uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá que visa garantir moradia digna para famílias de baixa renda, ampliando o acesso à habitação e fortalecendo as políticas públicas do município.
A Secretaria reforça que os candidatos com inscrições deferidas não precisam realizar nenhum procedimento neste momento. Esses participantes devem apenas aguardar as próximas fases, pois suas inscrições já foram validadas.
Já o prazo de recurso, que vai de 14 a 17 de outubro, é exclusivo para quem teve a inscrição indeferida ou não consta na listagem publicada. O atendimento será presencial na sede da Secretaria, mediante apresentação dos seguintes documentos:
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