O aparecimento de casos envolvendo a produção e distribuição de vídeos pornográficos feitos por crianças e adolescentes em Divinópolis tem chamado a atenção do promotor da Vara da Infância e Juventude, Carlos Fortes. Segundo ele, em 2012 foram registrados quatro casos ao longo do ano, mas em 2013, só no primeiro semestre, foram nove casos. Estes números, conforme o promotor, são exclusivos para casos de pornografia infantil e não incluem os abusos sexuais.
O último registro foi o de uma menina de 11 anos que fez um vídeo pornô e enviou para o namorado. O adolescente de 15 anos acabou colocando o material na internet e agora responderá pelo crime, de acordo com o promotor.
O último registro foi o de uma menina de 11 anos que fez um vídeo pornô e enviou para o namorado. O adolescente de 15 anos acabou colocando o material na internet e agora responderá pelo crime, de acordo com o promotor.
A gravação da menina de 11 anos feita pelo celular foi encaminhada ao promotor pela delegada de Mulheres de Divinópolis, Maria Gorete Rios. Nela, a criança aparecia apenas de calcinha e dançava na frente do espelho, mas depois ficou nua. Em depoimento, a garota contou que entregou o vídeo ao namorado de 15 anos como prova de amor, mas ele acabou publicando na internet. O vídeo, que circulou pelos celulares dos alunos do colégio em que eles estudavam, rapidamente passou a ser localizado em diversos sites.
Agora, o adolescente será processado. “Os adolescentes também são processados e eles precisam entender isso. Esse garoto que solicitou o vídeo da namorada e depois publicou cometeu um delito e vai responder por isso. A diferença é que ele responderá como um menor de idade, ou seja, seguindo os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que vai desde uma advertência até a internação em um centro socioeducativo”, relatou Fortes.
Até outubro de 2008 os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) eram usados para enquadrar os crimes ligados à pedofilia. Entretanto, através da CPI da Pedofilia, novos tipos penais para combater a pornografia infantil e o abuso sexual foram criados.
Ainda conforme o promotor, que integrou a CPI da Pedofilia, a utilização de computadores e smartphones cada vez mais cedo pelas crianças tem trazido sérias consequências na cidade, principalmente quando não são orientadas pelos pais sobre o uso dessas ferramentas. “Já registramos casos em 2012 envolvendo este tipo de pornografia e este ano também, sendo que os mais recentes têm acontecido com crianças e adolescentes entre 10 e 16 anos. O ato reflete a falta de conhecimento da lei e do uso desses aparelhos eletrônicos, além da inocência destas meninas”, ressaltou.
Carlos Fortes também contou que a maioria dos casos registrados em Divinópolis envolveu famílias de classe média alta e que, na maioria da vezes, os processos são ágeis e não passam de dois meses.
O problema, agora, conforme o promotor, é que mesmo que exista uma ordem judicial pedindo a retirada imediata dessas imagens, isso não impede que o material seja novamente publicado na internet por alguém que já tenha salvado.
O processo da menina de 11 anos e do garoto de 15 anos segue em segredo de Justiça. Por isso, a reportagem do G1 não pôde entrar em contato com os familiares. Já na escola onde o casal estudava, ninguém quis comentar o assunto.
Campanhas esclarecem
Para Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, o aumento no números de casos ligados à pedofilia no país não significa que eles estejam ocorrendo em maior número, mas que há hoje maior eficiência nas campanhas de esclarecimento sobre o tema e no combate.
No entanto, Cabezón alertou para a facilidade de navegar de forma anônima. “Usar computadores públicos sem qualquer tipo de cadastro do usuário facilita o acesso a esse tipo de material. Em Roma, na Itália, por exemplo, esse cadastro já é feito. No Brasil o acesso fácil a lan houses, cafés e computadores públicos pode dificultar a investigação”, advertiu.
Pais devem orientar os filhos
Para a psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Júlia Machado, o desconhecimento dos meios tecnológicos faz com que a criança se torne facilmente exposta. “É comum a criança e o adolescente quererem se destacar no meio social e muitas vezes eles não veem maldade em gravar esse tipo de vídeo. A orientação que damos a eles é a do cuidado com a internet, não se expor em fotos, vídeos, porque eles não têm dimensão de que aquela foto pode chegar a qualquer lugar no mundo”, explicou.
Segundo a psicóloga, a sexualidade ainda é um tabu nas conversas entre pais e filhos. “Sempre oriento os pais a conversarem com seus filhos, senão eles buscam essas informações na rua, com amigos e até com desconhecidos. As crianças nascem com essa sexualidade, mas ela é diferente em cada fase da vida. E o que precisamos ficar atentos é quando a criança pega essa sexualidade e a erotiza como um adulto”, ressaltou.
Ainda segundo Júlia, hoje há um limite tênue entre ser fiscal do filho e monitorá-lo. “As crianças não entendem isso e acham que os pais estão violando sua liberdade. Mas o foco não é esse, mas sim acompanhar o uso correto dos aparelhos pelos filhos”, comentou.
O Creas em Divinópolis fica na Rua Coronel João Notini, nº360, no Centro. O telefone é o (37) 3214-1307. As denúncias de pedofilia também podem ser feitas por telefone pelo Disque 100 (Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes). A ligação é gratuita em todo o território nacional e não é preciso se identificar.
Agora, o adolescente será processado. “Os adolescentes também são processados e eles precisam entender isso. Esse garoto que solicitou o vídeo da namorada e depois publicou cometeu um delito e vai responder por isso. A diferença é que ele responderá como um menor de idade, ou seja, seguindo os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que vai desde uma advertência até a internação em um centro socioeducativo”, relatou Fortes.
Até outubro de 2008 os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) eram usados para enquadrar os crimes ligados à pedofilia. Entretanto, através da CPI da Pedofilia, novos tipos penais para combater a pornografia infantil e o abuso sexual foram criados.
Ainda conforme o promotor, que integrou a CPI da Pedofilia, a utilização de computadores e smartphones cada vez mais cedo pelas crianças tem trazido sérias consequências na cidade, principalmente quando não são orientadas pelos pais sobre o uso dessas ferramentas. “Já registramos casos em 2012 envolvendo este tipo de pornografia e este ano também, sendo que os mais recentes têm acontecido com crianças e adolescentes entre 10 e 16 anos. O ato reflete a falta de conhecimento da lei e do uso desses aparelhos eletrônicos, além da inocência destas meninas”, ressaltou.
Carlos Fortes também contou que a maioria dos casos registrados em Divinópolis envolveu famílias de classe média alta e que, na maioria da vezes, os processos são ágeis e não passam de dois meses.
O problema, agora, conforme o promotor, é que mesmo que exista uma ordem judicial pedindo a retirada imediata dessas imagens, isso não impede que o material seja novamente publicado na internet por alguém que já tenha salvado.
O processo da menina de 11 anos e do garoto de 15 anos segue em segredo de Justiça. Por isso, a reportagem do G1 não pôde entrar em contato com os familiares. Já na escola onde o casal estudava, ninguém quis comentar o assunto.
Campanhas esclarecem
Para Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, o aumento no números de casos ligados à pedofilia no país não significa que eles estejam ocorrendo em maior número, mas que há hoje maior eficiência nas campanhas de esclarecimento sobre o tema e no combate.
No entanto, Cabezón alertou para a facilidade de navegar de forma anônima. “Usar computadores públicos sem qualquer tipo de cadastro do usuário facilita o acesso a esse tipo de material. Em Roma, na Itália, por exemplo, esse cadastro já é feito. No Brasil o acesso fácil a lan houses, cafés e computadores públicos pode dificultar a investigação”, advertiu.
Pais devem orientar os filhos
Para a psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Júlia Machado, o desconhecimento dos meios tecnológicos faz com que a criança se torne facilmente exposta. “É comum a criança e o adolescente quererem se destacar no meio social e muitas vezes eles não veem maldade em gravar esse tipo de vídeo. A orientação que damos a eles é a do cuidado com a internet, não se expor em fotos, vídeos, porque eles não têm dimensão de que aquela foto pode chegar a qualquer lugar no mundo”, explicou.
Segundo a psicóloga, a sexualidade ainda é um tabu nas conversas entre pais e filhos. “Sempre oriento os pais a conversarem com seus filhos, senão eles buscam essas informações na rua, com amigos e até com desconhecidos. As crianças nascem com essa sexualidade, mas ela é diferente em cada fase da vida. E o que precisamos ficar atentos é quando a criança pega essa sexualidade e a erotiza como um adulto”, ressaltou.
Ainda segundo Júlia, hoje há um limite tênue entre ser fiscal do filho e monitorá-lo. “As crianças não entendem isso e acham que os pais estão violando sua liberdade. Mas o foco não é esse, mas sim acompanhar o uso correto dos aparelhos pelos filhos”, comentou.
O Creas em Divinópolis fica na Rua Coronel João Notini, nº360, no Centro. O telefone é o (37) 3214-1307. As denúncias de pedofilia também podem ser feitas por telefone pelo Disque 100 (Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes). A ligação é gratuita em todo o território nacional e não é preciso se identificar.
Fonte: G1
