Toninho de Souza (PSD) diz que ex-prefeito do PTB fraudou o contrato firmado com a escola de samba carioca Estação Primeira de Mangueira, no desfile da Mangueira no Carnaval 2013, para que Cuiabá fosse homenageada em seu enredo
3 DE JULHO DE 2013 ÀS 07:05
Laíse Lucatelli, MidiaNews - O vereador Toninho de Souza (PSD) acusou o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) de fraudar o contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a escola de samba carioca Estação Primeira de Mangueira. O município investiu R$ 3,6 milhões no desfile da Mangueira no Carnaval 2013, para que a escola homenageasse Cuiabá em seu enredo.
Durante sessão na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (2), Toninho apresentou cópias do que seriam o contrato original e o contrato falso, e afirmou que entregará a documentação ao Ministério Público Estadual (MPE).
“A Mangueira não havia entregado a prestação de contas referente a R$ 800 mil que eles já haviam recebido da prefeitura. Em vez de cobrar que a escola de samba prestasse contas no prazo, que venceu em 31 de outubro de 2012, antes de fazer novos pagamentos, a prefeitura achou melhor fazer um novo contrato, com prazo de prestação de contas para 31 de dezembro, e sumir com o antigo do processo”, acusou Toninho, na tribuna.
O vereador apontou que, além da mudança da data de prestação de contas, houve mudança também nas datas para pagamento das parcelas do patrocínio. Nos dois contratos apresentados por Toninho constam que a primeira parcela, de R$ 1,6 milhão, seria paga pela prefeitura na assinatura do contrato, em maio de 2012.
O vereador apontou que, além da mudança da data de prestação de contas, houve mudança também nas datas para pagamento das parcelas do patrocínio. Nos dois contratos apresentados por Toninho constam que a primeira parcela, de R$ 1,6 milhão, seria paga pela prefeitura na assinatura do contrato, em maio de 2012.
As outras quatro parcelas, de R$ 500 mil cada, seriam viabilizadas pela prefeitura junto a empresas privadas e outras instituições do Poder Público. Toninho apontou que, no contrato original, elas deveriam ter sido pagas nos dias 20 de julho, 20 de agosto, 20 de setembro e 20 de outubro. Porém, no contrato que teria sido fraudado, constam as datas de 20 de julho, 20 de setembro, 20 de novembro e 20 de dezembro.
“Ou seja, além de estender o prazo para a Mangueira prestar contas, a prefeitura ainda quis ganhar uma folguinha para fazer os pagamentos, porque não estava conseguindo arrecadar o dinheiro para patrocinar a escola”, afirmou o parlamentar.
Evidências
Ele apresentou, também, os ofícios enviados pelo ex-secretário de Cultura, Luiz Poção, à escola de samba, em novembro e dezembro de 2012, cobrando a prestação de contas sobre o montante de R$ 800 mil. Nos ofícios, consta o dia 31 de outubro como prazo final para prestação de contas da escola, o que, segundo Toninho, prova que o contrato com essa data é o original.
A principal prova da adulteração do contrato, segundo o vereador, está na última página. No documento que Toninho apresentou como original, assinam como testemunhas Carlos Haddad e Meire Marques, enquanto na segunda versão do contrato aparecem como testemunhas o ex-secretário de Governo, Silvio Fidelis, e o ex-procurador-geral do município, Fernando Biral.
“Os pagamentos à Mangueira, inclusive, passaram a ser feitos pela Secretaria de Governo, cujo secretário assinou o contrato alterado, e não pela Secretaria de Cultura, como havia sido acertado a princípio. Tudo isso para quê? Era desespero em pagar a Mangueira? Não podiam esperar a prestação de contas?”, criticou o vereador.
A Mangueira desfilou na Marquês de Sapucaí no dia 11 de fevereiro, com o enredo “Cuiabá, um paraíso no centro da América”. A escola acabou classificada em oitavo lugar.
Outro lado
A reportagem tentou contato com Chico Galindo, Silvio Fidelis e Fernando Biral, porém, nenhum deles atendeu às ligações ou retornou, até a publicação desta matéria.
