O presidente da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), Ricardo Caixeta, afirmou que os cinco projetos de lei aprovados pelos vereadores de Cuiabá, na última quinta-feira (27), podem elevar o custo da tarifa de ônibus coletivo na Capital para R$ 3,41.
O valor atual é de R$ 2,85 e, segundo Caixeta, já está defasado. Para a associação, o correto, hoje, mesmo sem as novas regras, seria cobrar R$ 3,01 pela passagem.
“A planilha de hoje, atualizada, corresponderia a uma tarifa de R$ 3,01. E, se o prefeito sancionar os projetos, a tarifa teria que subir mais R$ 0,40. O retorno dos cobradores aos ônibus seria a medida mais onerosa para as empresas. Já a ampliação do passe livre vai onerar a Prefeitura, já que as empresas arcam com apenas metade do valor da passagem, e a outra metade é paga pelo Município”, afirmou Caixeta.
Sob pressão de manifestantes que acompanhavam a sessão, a Câmara de Cuiabá aprovou, por unanimidade, cinco projetos de lei relacionados ao transporte público: passe livre para alunos de pós-graduação, cursinhos pré-vestibular, supletivos e cursos técnicos; passe livre estudantil nos dias em que as instituições de ensino informarem a existência de atividades educacionais, esportivas e culturais; aumento do tempo de integração de 1h30 para 2h30; proibição da dupla função do motorista, que fica impedido de cobrar a passagem; e liberação do pagamento da passagem em dinheiro (atualmente os ônibus só funcionam com o cartão-transporte e sem cobrador).
Apesar de a MTU afirmar que o retorno dos cobradores aos ônibus aumentará o preço da passagem, não houve qualquer redução no valor quando eles foram retirados dos veículos.
Caixeta alegou que não foi possível reduzir o valor porque os cobradores foram retirados gradualmente.
“Os cobradores foram retirados ao longo de dois anos, e esse fato foi, sim, considerado no cálculo da tarifa. Além disso, não extinguimos a função totalmente, pois ainda temos cerca de 270 cobradores vendendo cartão na rua”, afirmou o empresário.
Ele disse, ainda, que não pode afirmar que a tarifa chegará a esse valor no próximo reajuste, agendado para dezembro, pois a palavra final sobre o preço da tarifa cabe à Prefeitura.
Passagem cara
Com cerca de 550 mil habitantes, Cuiabá é uma das menores capitais do país, porém, tem uma das tarifas de transporte coletivo mais caras.
O presidente da MTU alegou que isso acontece em função de o combustível ser muito caro em Mato Grosso.
“O preço do óleo diesel em Cuiabá é um dos mais caros do Brasil. Além disso, temos uma das maiores gratuidades do país, pois cerca de 30% dos passageiros não pagam. Isso inclui estudantes, idosos e outros tipos de gratuidade”, disse o empresário.
Outro lado
O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que a tarifa do transporte coletivo não sofrerá qualquer aumento por enquanto, e disse que os projetos de lei aprovados pela Câmara serão analisados tecnicamente, partindo do princípio de que o usuário do transporte coletivo não deve ser penalizado.
Ele informou que os projetos ainda não foram enviados para o Executivo, já que o prazo é de 15 dias para encaminhamento, e mais 15, para a sanção ou veto do prefeito.
Mendes disse que a prerrogativa de conceder ou não reajuste sobre a tarifa do transporte coletivo é do Conselho Municipal de Transporte e do prefeito, e não das empresas concessionárias do serviço.
O prefeito lembrou que, no dia 17 de junho, decretou a redução da tarifa em dez centavos, que antes era de R$ 2,95, com base na Medida Provisória do Governo Federal nº 617, de 31 de maio, que zerou os impostos PIS e COFINS das empresas do transporte coletivo.
