Créditos da Foto: Mario Friedlander - AL/MT
A luta de pelo menos 146 famílias do assentamento Vale do Juinão, em Juína, pela posse definitiva de seus terrenos, acaba de receber uma boa notícia: por meio da ação parlamentar do deputado Mauro Savi (PR), o Governo do Estado interveio junto à Vara Agrária da Justiça Estadual, para que a Fazenda Taciane, de propriedade particular, seja desapropriada e vendida a essas famílias, que já estão naquela localidade há pelo menos oito anos.
A iniciativa põe fim à angústia dessas cerca de 500 pessoas que estavam pressionadas por uma liminar da Justiça, impetrada por uma imobiliária, dona da área ocupada. “O que o deputado Mauro Savi fez foi uma grande pacificação social, acabando com a possibilidade de um conflito agrário. Ele demonstrou sua forte capacidade de articulação junto ao Governo”, disse o defensor público e coordenador do núcleo fundiário de Regularização Fundiária, Air Praeiro, acrescentando que em menos de 60 dias cada família do Vale do Juinão, vai poder começar a pagar ao Governo do Estado, a quantia referente aos seus respectivos terrenos.
A fazenda Taciane, possui 2,7 mil hectares e o Estado pagará pela propriedade cerca de R$ 11 milhões, com recursos do Crédito Fundiário do Governo Federal. Coube ao deputado Mauro Savi reivindicar que o governador Silval Barbosa (PMDB) determinasse a emissão de um documento oficial do Estado de Mato Grosso, informando que aquela área está sendo negociada pelo Governo, por meio do crédito fundiário. É somente com esse documento, que já foi providenciado pela Defensoria Pública do Estado, que a juíza Adriana Conighan, da Vara Agrária, pode suspender os efeitos da liminar e, com isso, evitar o despejo dos ocupantes da Fazenda Taciane.
O defensor Air Praeiro também explicou que o Governo do Estado poderia simplesmente desapropriar a fazenda alegando interesse social, mas entendeu que o caminho mais coerente é o da negociação junto ao dono da terra, cujos terrenos ficarão alienados ao Governo de Mato Groso.
“Valeu a pena, valeu o esforço do deputado Mauro Savi. Agora é ir à luta e esperar ele lá”, comemorou o lavrador, José Romeu dos Santos, de 49 anos e que há sete anos ocupada um pequeno terreno no Vale do Juinão.
Já para o deputado Mauro Savi, não havia outro caminho para o governador, senão o de cumprir um compromisso que o próprio chefe do Executivo, havia firmado com as 146 famílias da fazenda Taciana. “Se ele fez compromisso com vocês, então nada mais justo que ele honre essa promessa, porque sem esse documento essas pessoas trabalhadoras do Vale do Juinão, viveriam sem paz, preocupados com a possibilidade de despejo”, disse o deputado Mauro Savi, que é também o presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa.
De acordo com o vereador de Juína, Geraldo Antonio Ferreira (PR), essas famílias já estavam com as esperanças perdidas, quando resolveram pedir a intervenção de Savi. “Protocolamos um documento aqui no gabinete do Mauro Savi, hás uns 15 dias, e ele já se reuniu conosco, ligou para o governador na nossa frente e já conseguiu resolver pra nós esse problema que tanto vêm tirando o sono dessas famílias”, apontou Ferreira. |