Abuso sexual: isto tem que acabar!


DIÁRIO DA MANHÃ
GINA TRONCONI
O assunto é sério, muito sério! Dados governamentais apontam que de cinco meninas, uma será abusada sexualmente antes de completar 18 anos. E ainda mostram que um menino em cada dez também será abusado neste mesmo intervalo de tempo. As estatísticas são estarrecedoras, quando demonstram que quase 8 milhões de crianças desaparecem por ano em todo o mundo. Algumas saem de suas casas para fugirem dos maus-tratos, outras em decorrência da epidemia do crack, ou são subtraídas do seu lar pelo tráfico internacional de crianças.
Este assunto precisa ser discutido e abraçado por todos nós, pois atinge toda a sociedade organizada ou não. Crianças e adolescentes têm sido destruídos em seus sonhos, pois as agressões deixam marcas indeléveis no corpo e na alma. Quanto mais leio e quanto mais lido com crianças no meu dia a dia, me deparo com esta triste realidade absurdamente covarde.
Em nosso País, desde quando foi operacionalizado o Disque 100 para denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, centenas de denúncias ocorreram o que confirma que ainda estamos longe de proteger nossas crianças como elas desejam e merecem. Sabemos que o Brasil é um País de dimensões continentais, com diversas regiões que apresentam intensas disparidades socioeconômicas e culturais.
Sabemos o quanto ainda temos famílias, principalmente no Nordeste, que estão abaixo da linha da miséria, em que as crianças estão vivendo em condições sub-humanas, embora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mostre uma melhora. Mas quando viajamos para aquela região observamos a quantidade de moradias inapropriadas e até mesmo crianças e adolescentes sendo obrigadas a se prostituir, o chamado turismo sexual. É claro que os fatores educacionais, culturais, sociais, econômicos, não são os únicos causadores desta situação. A disseminação do crack, uma verdadeira epidemia, destrói os valores éticos e morais, e, sobretudo o futuro das nossas crianças.
Mas não podemos nos ater apenas a região subdesenvolvida do País, a Sudeste que concentra a maior renda per capta no Brasil, apresenta números assustadores de agressão sexual. 35% das denúncias do País estão nesta região. Alguma coisa está errada! Precisamos encontrar maneiras de coibir esta agressão descabida e desleal contra nossas crianças.
O Brasil precisa urgentemente punir com rigor os agressores, que aproveitam da fragilidade física, da dependência emocional e financeira e submetem as nossas crianças e adolescentes a maus-tratos e principalmente ao abuso sexual. As vítimas em sua grande maioria sofrem caladas. Não falam, pois as agressões são veladas e muitas vezes entre quatro paredes.
Não podemos fechar os olhos a esta realidade cruel, em que os agressores são pessoas do convívio diário da criança, e por isso têm domínio sobre ela. São padrastos, pais, irmãos mais velhos, vizinhos. Eles amedrontam a criança, ameaçam, chantageiam, e a vítima permanece calada.
Precisamos cobrar dos poderes constituídos ações efetivas céleres que evitem as agressões. Precisamos que cada um de nós faça a nossa parte. O nosso Código Penal hoje tem um novo capítulo que trata deste assunto, mas não bastam termos leis se os autores destes crimes não são punidos. Portanto, por meio desse artigo, gostaria de mostrar que o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes passa não tão somente por coibir tamanha agressão, passa necessariamente pelo combate à impunidade.
Seremos o País sede das Olimpíadas, da Copa do Mundo, receberemos turistas de todo o mundo, e com isto nossas crianças ficarão ainda mais vulneráveis ao turismo sexual, se políticas públicas que coíbam tais atitudes não forem colocadas em prática urgentemente. É preciso que todos nós brasileiros nos unamos para mostrar ao mundo que nossas crianças são nosso maior patrimônio, portanto um bem a ser incansavelmente protegido.
(Dra. Gina Tronconi, pediatra; professora – Faculdade de Medicina/Unievangélica; médica intensivista das unidades de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica – Santa Casa de Misericórdia de Anápolis; presidenta – Instituto Washington Campos)