CenárioMT
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O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) aparece em 26º lugar no ranking dos melhores parlamentares do país elaborado pela revista Veja e pelo Núcleo de Estudos do Congresso (Necon) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Valtenir foi o 1º deputado de Mato Grosso a figurar na lista e alcançou o índice de 6,5 pontos, segundo critérios elaborados pelos organizadores do ranking.
Os parlamentares listados foram avaliados em um rigoroso modelo de análise, que levou em consideração as proposições mais relevantes entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição.
“Meu foco como parlamentar é trabalhar para melhorar a vida das pessoas, propondo Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tenham um cunho social e que amplie os benefícios à população como um todo”, disse o parlamentar ao explicar os motivos que o colocaram na lista.
Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, a revista aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Os pesquisadores desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.
Outro passo da pesquisa foi selecionar as ações parlamentares. A saber: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões.
Cada uma das proposições foi classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os nove eixos definidos pela publicação semanal.
Os oito grandes temas avaliados no estudo para avaliação dos parlamentares e montagem do ranking foram:
1) Carga tributária menor e sistema tributário mais simples;
2) Infraestrutura;
3) Qualidade de gestão pública
4) Combate á corrupção
5) Qualidade da educação
6) Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes
7) Diminuição da burocracia
8) Equilíbrio entre os três poderes.
As quatro proposições abaixo exemplificam a montagem do ranking.
1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.
2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade e aumentando o “custo Brasil”.
3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.
4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.
Confira no link abaixo o ranking dos deputados e senadores que mais trabalharam em 2012. (Com informações de Veja e Liderança do PSB na Câmara)
