Vereadores que assumem em 2013 custarão 74,6% a mais para Cuiabá


Gabriela Galvão


  O custo dos 25 vereadores que assumem a Câmara Municipal de Cuiabá a partir do ano que vem deve ser 74,6% maior do que o montante desprendido do erário para bancar os 19 vereadores eleitos em 2008, quando comparado o primeiro ano de mandato. Somados o salário e as verbas indenizatória e de gabinete, apenas em 2013 os parlamentares vão custar o equivalente a 41,4% de tudo que foi gasto ao longo desta legislatura: R$ 33,3 milhões.
   Até fevereiro de 2009 cada vereador custava R$ 30,5 mil por mês, sendo R$ 9,2 mil de salário, R$ 12,3 mil de verba de gabinete e R$ 9 mil de verba indenizatória, enquanto o presidente, à época Deucimar Silva (PP), recebia um salário de R$ 14,4 mil, totalizando R$ 35,7 mil mensais. Nessa época, os 19 parlamentares eram obrigados a prestar contas dos gastos com a verba indenizatória.
   A partir de fevereiro, no entanto, a verba de gabinete aumentou 38,2%, passando a ser de R$ 17 mil. Assim, cada vereador passou a custar R$ 35,2 por mês e o presidente R$ 40,4, num total de R$ 674 mil mensais. Naquele ano, os parlamentares receberam R$ 7,9 milhões.
   Em maio de 2010, o progressista baixou o valor da verba indenizatória para R$ 8 mil, atendendo a determinação do Tribunal de Contas. Além disso, os vereadores foram “liberados” de prestar contas dos gastos. Mesmo com a redução, o custo dos legisladores naquele ano também foi de R$ 7,9 milhões.
   Já na gestão Júlio Pinheiro (PTB), em fevereiro de 2011, o salário de presidente foi equiparado ao vencimento dos demais parlamentares, sendo fixado em R$ 9,2 mil. Dessa forma, nos dois primeiros meses do ano passado a bancada da Câmara custou R$ 674 mil ao erário e de março a outubro, os gastos passaram a ser de R$ 649,8 mil.
   Em outubro de 2011, contudo, os “nobres” vereadores aprovaram um aumento de 87,5% na verba indenizatória, que subiu de R$ 8 mil para R$ 15 mil. Somados o salário e as verbas, cada parlamentar passou a custar R$ 41,2 mil por mês aos cofres públicos, num custo total de R$ 1,5 milhão apenas nos dois últimos meses. No ano passado, para custear os parlamentares foram desprendidos do duodécimo da Câmara R$ 8,1 milhões.
   Neste ano não houve aumento em nenhum dos “benefícios”, mas como a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil será debitada o ano, o custo dos vereadores será de R$ 9,3 milhões. Do primeiro ano desta legislatura até este último ano de gestão de Júlio Pinheiro o aumento foi de 17,7%.
Para 2013, somente pelo fato do Parlamento contar com seis cadeiras a mais, passando a ser composto por 25 vereadores, os gastos já seria de 31,6% a mais, equivalente a R$ 12,3 milhões. Além disso, também está previsto o aumento de salário para R$ 14 mil.
   Com esse “up” no vencimento, cada parlamentar passa a custar R$ 46 mil por mês ao erário, totalizando R$ 13,8 milhões por ano para os 25 vereadores. O aumento chega a 46,9% em relação a 2012.
   Verbas
   A verba indenizatória corresponde ao ressarcimento dos vereadores com eventuais despesas que tiveram ao longo do mês para manutenção dos gabinetes, a exemplo da compra de material de escritório e uso do telefone. Já a verba de gabinete é desprendida para contratação de pessoal.
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