De Brasília - Vinícius Tavares
Foto: Olhar Direto
Parlamentar do PSB empenhado na administração de Cuiabá
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) pretende ser um dos principais aliados do prefeito eleito de Cuiabá Mauro Mendes dentro do Congresso Nacional. O parlamentar anunciou que incluirá no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (PLOA) a indicação de emenda individual de R$ 4,9 milhões para Cuiabá. De acordo com Valtenir, a destinação do recurso servirá principalmente para dar o “ponta pé” inicial ao mandato de Mauro Mendes.
"Os desafios são muitos, toda ajuda será bem vinda e enquanto parlamentar da bancada federal jamais deixarei de carrear recursos para Mato Grosso, em especial para Cuiabá, pois tenho certeza que Mauro saberá bem aplicá-los. Se depender de mim, ele fará a melhor administração que esta cidade já teve”, disse o deputado.
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A possibilidade de apresentar emendas ao PLOA permite ao parlamentar realizar alocações de recursos em favor de seus estados. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas por mandato. São as chamadas emendas individuais, como a que o deputado Valtenir estará propondo para Cuiabá.
Além das emendas individuais, existem também as emendas coletivas, que podem ser de comissão e de bancada (deputados e senadores). As bancadas no Congresso Nacional podem apresentar entre 15 e 20 emendas de apropriação em função do número de parlamentares que a compõem.
Os projetos constantes de lei orçamentária anual, oriundos de aprovação de emendas de bancada, uma vez iniciados, devem ser objeto de emenda pela respectiva bancada, anualmente, até a sua conclusão. Além disso, elas devem tratar de matérias de interesse do respectivo Estado; ser apresentadas juntamente com a ata da reunião que decidiu por sua apresentação, e; identificar de forma precisa o seu objeto, proibida a designação genérica de programação.
