A proposta atual de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, registra aumento de R$ 186,3 milhões em relação a este ano, totalizando R$ 1,57 bilhão.
RONALDO PACHECO
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 para o Município de Cuiabá vai passar por adequações antes de ser reenviada à Câmara Municipal e ser submetida ao plenário, para apreciação e votação. Numa troca de gentilezas dos dois prefeitos da Capital, o atual Francisco Galindo (PTB) vai franquear ao eleito Mauro Mendes (PSB), a quem apoiou no segundo turno, as informações orçamentárias, financeiras e fiscais da LOA de 2013 e, também, deve acatar as suas propostas.A informação partiu do vice-prefeito eleito, deputado estadual João Malheiros (PR), e do vereador Francisco Amorim, o Chico 2000 (PR), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara e relator da LOA no Poder Legislativo para 2013. “Conversei várias vezes sobre suas ideias para Cuiabá, não especificamente sobre a lei orçamentária. Mas é natural que ele, como novo prefeito, queira fazer mudanças”, argumentou Chico 2000.O vereador revelou que já existem até mesmo emendas à propostas que tramita no Legislativo, porém, correm o risco de serem invalidadas, dependendo do novo texto a ser remetido pelo Poder Executivo.Malheiros elogiou o trabalho da equipe do atual prefeito e disse que são apenas “ajustes pontuais” na LOA de 2013, principalmente porque é uma legislação obrigada a obedecer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA).
Marcos Lopes/HiperNotícias
|
 |
Orçamento de Cuiabá deve ser adequado às propostas de campanha de Mauro Mendes
|
|
A equipe de transição de Galindo, coordenada pelo secretário Lamartine Godoy, de Governo, com os indicados de Mendes, vai elaborar um novo projeto que, possivelmente, se tornará um substitutivo integral a ser enviado para a Câmara dos Vereadores, ainda este mês.A proposta atual de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, sob a relatoria de Chico 2000, na Câmara de Cuiabá, registra aumento de R$ 186,3 milhões em relação a este ano, totalizando R$ 1,57 bilhão. Desse total, R$ 1 bilhão é destinado para o orçamento fiscal e R$ 576,2 milhões para a seguridade social.O aumento no orçamento se deve à elevação das despesas do município. O maior acréscimo aconteceu nos gastos com pessoal. A estimativa é de que no próximo ano se gaste mais de R$ 600 milhões com o pagamento de funcionários: R$ 98,8 milhões a mais que este ano. As despesas de capital com os investimentos subiram de R$ 233,2 milhões para R$ 289,8 milhões.Além disso, o Executivo municipal irá pagar muito mais em juros do que este ano. A estimativa para amortização da dívida do município é de R$ 45 milhões no ano que vem. Para este ano, estava previsto o pagamento de R$ 39,9 milhões.O presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), reafirmou que a LOA será votada até o dia 20 de dezembro, porque, no dia 21, o Palácio Pascoal Moreira Cabral será fechado para reforma. Serão construídos oito novos gabinetes, para a Câmara passa de 19 para 25 parlamentares, a partir de 2013: seis aos novos vereadores e dois destinados aos eventuais suplentes que assumirem cadeiras no Poder Legislativo da Capital.
