Defaz e MPE prendem 14 servidores acusados de fraude no IPTU de Cuiabá


A Delegacia Fazendária, em ação conjunta com o Ministério público Estadual, prendeu 14 servidores da prefeitura de Cuiabá, empresários, autônomos e um corretor na tarde desta sexta (9), além da apreensão de vários documentos. A ação, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público, apura denúncias de fraudes no sistema de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e liberaçãod e Habite-se. Segundo o MPE, estima-se que os prejuízos causados ao erário ultrapassem o montante de R$ 900 mil. A Defaz não confirma o valor.
 
A ação, segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, foi deflagrada a partir de denúncia apresentada ao Ministério Público pelo prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo. Segundo ela, a fraude consiste na retirada de dívidas relacionadas ao IPTU de pessoas físicas e jurídicas do sistema de cobrança da Prefeitura de Cuiabá. A suspeita é de que pelo menos 24 servidores estejam envolvidos no esquema.

“Além de ouvirmos os depoimentos dos servidores detidos, iremos analisar os documentos apreendidos para adotarmos as providências necessárias visando à recuperação dos créditos tributários e a responsabilização das pessoas envolvidas na fraude”, afirmou Bardusco.

Os servidores foram presos provisoriamente e estão neste momento na sede da Defaz, no Centro Político Administrativo.

O prefeito Chico Galindo também emitiu nota comunicando que havia feito a denúncia, em 12 de junho, e enfatizou que “não vai tolerar nenhum malfeito até o último minuto da sua gestão e adotará todas as devidas ações como essa sempre que houver qualquer ameaça de prejuízo ao erário cuiabano”.

Lista dos presos:
  1. Anderson de Almeida Rodrigues
  2. Cosme Ridoval Manso
  3. Donatalina Silva Botelho
  4. Durval de Almeida Filho
  5. Fabiane Aparecida da Silva
  6. Gonçalina de Paula Nunes
  7. Jair Batista Pardin
  8. Joelson Soares de Carvalho
  9. Luiz Alberto Moreira
  10. Mario Cezar Almeida
  11. Orlando Rodrigues da Silva
  12. Priscila Karen Andaia de Almeida Ranpasso
  13. Waldir dos Santos
  14. Willian Cândido Alves
     
Segundo vários advogados de alguns deles informaram aos jornalistas que dão plantão neste momento na Defaz, as primeiras informações que eles receberam foram de que seus clientes só seriam ouvidos a partir da próxima segunda-feira (12). Neste caso, eles passariam o fim de semana presos no Carumbé, Pascoal Ramos ou na Polinter - no caso daqueles que tiverem diploma universitário.
 
As três mulheres presas acabam de deixar a Defaz com destino ao Presídio Feminino, onde aguardarão até serem ouvidas, provavelmente a partir da próxima segunda-feira, ou se conseguirem revogação das prisões.
 A delegada Liliane Murata revelou há pouco que todos os presos na operação que investiga crimes contra o fisco municipal de Cuiabá já foram transferidos da Delegacia Fazendária para presídios.

Murata adiantou que na segunda-feira (12) haverá uma coletiva de imprensa conjunta entre Defaz, MPE e o prefeito Chico Galindo, quando serão dados outros detalhes da operação.

De acordo com ela nem todas as pessoas presas ou com mandados de prisão ainda em aberto são servidoras públicas. “Há servidores, empresários, autônomos, corretores”, frisou ela.

A delegada também esclareceu que todos são acusados dos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos no sistema do fisco municipal e corrupção ativa e passiva.

Além do IPTU as fraudes atingiram também o ISSQN e a liberação do Habite-se, acrescentou a delegada Liliane Murata.




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