Vereador de MT quer criar Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

Promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação, esse é o objetivo da frente

O vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), protocolou, na Câmara Municipal de Várzea Grande, requerimento para a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular. A iniciativa se baseia na proposta da deputada federal Luiza Erundina, que lançou a Frentecom nacional.

 
Para Toninho do Gloria, a Câmara Municipal de Várzea Grande não pode ficar fora do debate que hoje está na pauta no Congresso Nacional e em vários estados da federação sobre o tema democratização das comunicações. O vereador já colocou o assunto na pauta da câmara de VG, com a apresentação, do Projeto de Resolução, “Estamos trabalhando pela aprovação desse projeto”, afirmou.

Na justificativa, Toninho do Gloria destaca que este ano será fundamental para a luta pela democratização das comunicações, tendo em vista a nova proposta de marco regulatório que está em vias de ser enviado pelo Ministério das Comunicações ao Congresso Nacional, bem como, pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), já em curso no país.

O objetivo da Frente, segundo Toninho, é promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação em Várzea Grande. Terá ainda a incumbência de realizar audiências públicas, simpósios, seminários e outros instrumentos de participação popular para a democratização das informações.

João Batista de Oliveira 

Diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT

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