A Assembleia Legislativa do Estado (Ales) recebeu, nessa sexta-feira (11), a audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. O Estado foi escolhido para sediar as primeiras audiências justamente por ser o líder no ranking de homicídios de mulheres há mais de 10 anos. Segundo dados do Instituto Sangari de 2012, a taxa média de homicídios no Estado é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres, mais que o dobro da média nacional.
A funcionária pública da prefeitura de Pinheiros (norte do Estado), Débora Cardoso Silva, compareceu à Ales a convite da CPMI, presidida pela deputada estadual Jô Moraes (PCdoB-MG) para ter a denúncia colhida. A servidora acusa o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) de abuso sexual. Segundo a denúncia, o crime teria ocorrido em julho de 2011 no trajeto entre Boa Esperança (também no norte do Estado) e Pinheiros.
Funcionária pública acusa deputado Gildevan Fernandes de abuso sexual
Ao final de sua fala, a representante do Fórum Estadual de Mulheres, Edna Martins, denunciou o caso de abuso sexual relatado por Débora. A vítima não pode relatar por conta do regimento da CPMI, já que as participações devem ser requeridas e aprovadas em audiência anterior, o que não foi o caso. Após relatar o caso de Débora, cuja denúncia motivou outras duas no Ministério Público do Estado (MPES), Edna foi ovacionada pelas mulheres presentes na audiência pública. A representante da entidade entregou a denúncia à senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), relatora da CPMI, que disse já ter conhecimento da denúncia.
Ana Rita disse acrescentou que o depoimento da vítima já havia sido colhido pelas advogadas da CPMI ainda na tarde dessa sexta-feira (11). A relatora da CPMI avisou que irá cobrar informações sobre o caso no MPES – o processo já foi concluído – e também vai exigir da Assembleia uma investigação rápida sobre a denúncia, classificada por ela como muito grave. A senadora disse ainda que a CPMI vai cobrar agilidade das demais autoridades do governo estadual e do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sobre a denúncia envolvendo a servidora municipal. Além do caso de Débora, o MPES registrou as denúncias de outras duas vítimas que também teriam sofrido violência sexual do deputado do PV.
Após a representante do Fórum Estadual de Mulheres, Edna Martins, registrar a denúncia contra o deputado, houve grande comoção entre os presentes. As mulheres, em grande maioria, que acompanhavam a audiência, aplaudiram a militante de pé.
Os aplausos duraram alguns minutos. As integrantes da mesa também cumprimentaram Edna com entusiasmo, dando a entender que o testemunho da denúncia foi uma iniciativa corajosa por parte da representante do Fórum Estadual de Mulheres.
Denúncia
A funcionária pública contou na denúncia que, quando voltava de Boa Esperança para Pinheiros o deputado começou a lhe fazer perguntas maliciosas para ela. Ela havia passado por uma cirurgia de lipoaspiração há 15 dias e, por recomendação médica, usava uma cinta abdominal, acessório que, segundo a vítima, pode ter ajudado a evitar a consumação do estupro.
Débora contou ainda que o deputado perguntou sobre a cirurgia e ela respondeu que já havia sido liberada pelo médico para trabalhar. Ele, então disse que não queria saber sobre o trabalho e, segundo a vítima, queria saber se ela poderia fazer sexo. Em seguida, de acordo com o depoimento de Débora, o deputado passou a se declarar, eroticamente, para vítima. Já nas proximidades de Pinheiros, Gildevan teria parado o carro e pediu à vítima que fizesse uma massagem no seu pênis. O deputado teria pegado na mão de Débora bruscamente e a colocando no seu órgão genital.
Débora é filha do pastor da Igreja Presbiteriana de Pinheiros frequentada pelo deputado e pela família dele. Além disso, é funcionária pública concursada da prefeitura do município. Quando denunciou o deputado, o procurador do caso, Josemar Moreira, chegou a lhe oferecer proteção policial, que foi recusada pela vítima. As outras duas estão sob proteção e uma delas, inclusive, é parente de Gildevan Fernandes.
Pedofilia:Estupro:Abuso Sexual:Policia:Cuiabá:Gildevan Fernandes é denunciado por crime de abuso sexual durante audiência pública na Assembleia
maio 13, 2012
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