O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA MT:Pedófilos serão castigados com mais rigor

A Câmara Baxa do Parlamento federal da Rússia aprovou na generalidade o projeto de lei presidencial contra a pedofilia. O documento visa endurecer as penas pelos crimes sexuais cujo alvo são menores de idade. O presidente Dmitri Medvedev já havia sublinhado reiteradamente que “o castigo para os pedófilos tem que ser rigoroso no mais alto grau” e proposto “adotar as medidas mais severas”.

O documento surge como uma resposta à preocupação manifestada pela sociedade diante do aumento de tais crimes. Segundo as estatísticas, o número de pedófilos na Rússia aumentou 3 a 4 vezes nos últimos 10 anos. Nos termos do projeto, o criminoso cadastrado “merece” cadeia perpétua. Serão doravante reforçados os procedimentos dando direito à liberdade condicional antecipada. Agora, só será possível depois de cumpridos 4/5 do prazo da pena, e não 3/4, como atualmente. Todavia, tal norma não parece adequada a uma grande parte dos deputados, diz Anton Beliakov, do partido “Rússia Justa”. E explica:

Estamos insistindo desde há tantos anos em que é necessário acabar com a ignominiosa prática de liberdade condicional antecipada de locais de reclusão para os perversos que violentam menores. Entretanto, o referido projeto de lei contempla possibilidade de tal libertação para pedófilos.

Outro motivo de descontentamento é a ausência de artigo prevendo castração química forçada, ideia essa sustentada por muita gente na Rússia. A discussão sobre esse assunto continua desde há vários anos. O argumento principal esgrimido pelos apoiantes dessa medida é a prática adotada em vários países estrangeiros. A castração química dos pedófilos é uma prática obrigatória em alguns países europeus e vários Estados norte-americanos, defende Anton Beliakov. E continua:

O fato é que em vez da castração química, método que funciona de forma eficiente no mundo inteiro, são propostas umas medidas abstratas de natureza médica, tais como, por exemplo, conversas intermináveis do psiquiatra ou psicanalista com o pedófilo.

“A castração química pode ser determinada como uma medida coerciva pelo tribunal e uma junta médica desde que o crime tenha sido cometido contra umas pessoas menores a 14 anos” – explica Garri Minkh, que na Câmara Baixa do Parlamento representa a Presidência federal. Nos demais casos, tal medida só pode ser aplicada com o consentimento do próprio condenado. Entretanto, o projeto de nova lei estipula que tais criminosos serão obrigatoriamente sujeitos a tratamentos médicos. Tais tratamentos podem ser decididos pelo tribunal contra uma pessoa que tenha cometido o crime e sofra uns desarranjos psíquicos que não excluam idoneidade. Isso posto, a aplicação de medidas médicas coercivas há de ser controlada por uns inspetores especiais zelando pelo cumprimento da pena criminal.

Na opinião de Oleg Morozov, vice-presidente da Câmara Baixa do Parlamento federal, não são somente o Código Criminal e as leis aprovadas pelo Legislativo que deverão fazer baixar a onda da violência contra menores.“Todos os instrumentos possíveis a usar pela sociedade para exercer influência sobre as pessoas tendentes a crimes desse gênero hão de ser empregados,” – sustenta o vice-presidente da Câmara Baixa do Parlamento federal.