A reunião ordinária da comissão aconteceu no formato remoto
Na reunião, os membros da comissão também aprovaram parecer contrário a três matérias
Na reunião ordinária desta quarta-feira, 13 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou oito matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Quatro receberam pareceres favoráveis, três foram rejeitados e um foi retirado de pauta.
Entre os projetos de lei que receberam parecer favorável está o processo nº 307/2021, de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), que declara as cavalgadas, o tropeirismo e demais tradições culturais ligadas ao meio rural, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Cuiabá.
A comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 5349/2021, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que denomina a Praça do Bairro Cohab São Gonçalo de Valdeir Pereira Donato.
Também receberam parecer favoráveis dois projetos de decretos legislativos que concedem título de cidadão cuiabano: nº 3668/2021 e nº 218/2021.
O projeto de lei ordinária de nº 153/2021 foi retirado de pauta após pedido de dilação de prazo, feito pelo relator da matéria na comissão, vereador Lilo Pinheiro. A matéria que dispõe sobre a disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo de útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame deve receber parecer da CCJR nas próximas reuniões ordinárias.
Os membros da CCJR deram parecer contrário a três matérias. São eles: processos números 147/2021, 329/2021 e 1387/2021.
Veja a íntegra dos projetos analisados pela comissão no link:
Assista à reunião ordinária da CCJR: https://youtu.be/Z5RQ31XrwYk
Secom Câmara
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