Secretária de Saúde participa de sessão para explicar sobre denúncia de medicamentos vencidos

 

Atendendo à convocação da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara de Cuiabá, a secretária de Saúde, Ozenira Félix, prestou esclarecimentos aos vereadores, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (27), sobre a denúncia de medicamentos encontrados fora do prazo de validade armazenados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).

Além da secretária também participaram da sessão o coordenador técnico de Atenção Secundária, Wille Calazans, diretor do CDMIC, Igor Miranda, o farmacêutico de carreira da SMS, Renault Tedesco de Carvalho, secretário-adjunto de Gestão João Henrique Paiva, e secretário-adjunto de Atenção Secundária, Paulo Felipe Cardoso.

Para que a equipe esclarecesse os fatos e respondesse aos questionamentos dos parlamentares, o presidente da Casa de Leis, Juca do Guaraná Filho, sugeriu suprimir o tempo do Grande Expediente e levou ao Plenário a decisão de ouvir a secretária por 10 minutos e depois abrir para perguntas ou permitir a explicação pelo tempo da parte suprimida. Os vereadores, por unanimidade, decidiram suprimir do Grande Expediente para ouvir a secretária e sua equipe para em seguida fazer as perguntas necessárias.

Sobre os fatos apontados, Ozenira informou que foi procurada por um servidor da CDMIC, logo após assumir a pasta de Saúde, que colocou a preocupação que tinha em relação a medicamentos vencidos à época. "Eu falei que a primeira coisa que ele tinha que fazer era documentar, porque eu não posso simplesmente ouvir e não tomar providências, só que eu precisava saber qual era o contexto. Ele fez um documento, esse documento foi do dia 13 de outubro e ele protocolou pra mim no dia 23 de outubro, a partir do momento que ele fez este protocolo eu pensei muito como agiria nesse momento. Eu conversei com duas pessoas da prefeitura, da parte de controle, para saber qual era a melhor decisão. E no caso, a melhor decisão que eu achei que precisasse saber e qual efetivamente qual era o problema. Se você vem, automaticamente, chama todo mundo, briga com todo mundo e faz uma situação, nós não vamos conseguir chegar a solução", destacou.

A secretária explicou que decidiu constituir uma comissão para apurar a gestão dos medicamentos no centro de distribuição. A apuração ocorre de forma sigilosa. Ozenira trouxe à Câmara 21 caixas com documentos que, segundo ela, são parte do trabalho desenvolvido pela equipe que ainda não concluiu os trabalhos.

"Quando me deparei com a situação, a primeira coisa que eu fiz foi constituir uma comissão, eu fiz questão de trazer parte do documento, que na verdade é apenas um pedaço do trabalho desenvolvido pela nossa equipe, pra vocês verem a questão dos processos e os relatórios produzidos, não vou entregar porque não é um trabalho concluído, mas não posso dizer efetivamente, em seis meses que eu estou lá, um problema crônico que existe, seria muito simples pra mim falar que a culpa é do José que deixou o remédio vencer. Não existe a culpa do José, do Mané, do Pedro existe todo um processo que vai de uma unidade de saúde, que vai da secretaria, que vai de todo processo que existe de funcionamento", destacou.

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho, agradeceu a presença da secretária e sua equipe na sessão. Ele ressaltou que a Casa irá fiscalizar de perto a situação dos medicamentos. "A senhora pode contar com a Câmara para fiscalizar e cobrar em prol da população cuiabana. Tenho certeza que a senhora e sua equipe virão mais vezes aqui porque esse assunto não termina hoje, iremos acompanhar de perto", disse.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Dr. Luiz Fernando, disse que a convocação aconteceu após a repercussão da suposta quantidade muito grande de medicamentos vencidos encontrados no Centro de Abastecimento.

"Quero agradecer a Secretaria de Saúde e a todos os vereadores que fizeram as devidas perguntas. Obtivemos, por parte da secretária, algumas respostas, mas claro que tem muita coisa que precisa ser apurada. Essa investigação já foi iniciada em outubro de 2020, por parte da secretaria, e apenas cobramos documentos e transparência para dar respostas à população cuiabana, que nesse momento precisa se inteirar de toda essa situação", destacou.

CPI

Durante a sessão foi apresentado um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar toda a situação sobre aquisição, armazenamento, e distribuição de medicamentos e insumos realizados pela Secretaria Municipal de Cuiabá. O documento, apresentado pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), já conseguiu o número de assinaturas necessárias para abertura, agora segue para demais tramitação.

Secom Câmara