Câmara define composição das comissões permanentes

 

O colégio de líderes da Câmara Municipal de Cuiabá, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (03), definiu os membros titulares e suplentes das 15 comissões temáticas que vão deliberar sobre matérias no primeiro biênio da 20ª Legislatura, que foi aberta na Sessão Solene na terça-feira (02).

O presidente da Casa, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), ao final da reunião, reiterou seu compromisso de “ser o presidente de todos os vereadores, respeitando suas demandas e garantindo o direito de palavra de cada um, pois expressam a voz da população desta cidade”.

As comissões, que podem ser permanentes ou temporárias, tem suas finalidades e funcionamento – inclusive duração e outras especificidades - previstas no Regimento Interno, no Capítulo II, do Art. 42 ao 87.

Das 15 comissões permanentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que tem a obrigação de apreciar e votar todas as matérias que devem ir ao plenário.  É a CCJR que elabora “parecer sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, redacional e de técnica legislativa das proposições”.

Dentre outras de suas principais competências, está a de manifestar-se sobre o mérito da proposição, quanto à conveniência, utilidade e oportunidade, de concessão de licença ao Prefeito e de matéria que proponha emenda à Lei Orgânica do Município. 

A população tem acesso ao Regimento Interno no endereço eletrônico http://www.camaracuiaba.mt.gov.br, abrindo a aba Legislação.

As reuniões deliberativas das comissões podem ser acompanhadas pelos canais das redes sociais, assim como as Sessões Ordinárias que, neste ano, serão realizadas somente às quintas-feiras, sempre a partir de 9h, de forma remota, em virtude da pandemia.

Veja a composição das comissões permanentes:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Renivaldo Nascimento (PSDB)

Membro: Chico 2000 (PL)

Membro: Lilo Pinheiro (PDT)

Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)

Membro-Suplente: Marcrean Santos (Progressistas)

Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Presidente: Chico 2000 (PL)

Membro: Demilson Nogueira (Progressistas)

Membro: Dídimo Vovô (PSB)

Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)

Membro-Suplente: Lilo Pinheiro (PDT)

Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)

Comissão de Transportes Urbanos e Meio Ambiente

Presidente: Kássio Coelho (Patriota)

Membro: Sargento Vidal (PROS)

Membro: Cezinha Nascimento (PSL)

Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)

Membro-Suplente: Lilo Pinheiro (PDT)

Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária

Presidente: Demilson Nogueira (Progressistas)

Membro: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)

Membro: Cezinha Nascimento (PSL)

Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)

Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)

Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)

Comissão de Segurança Pública e Comunitária

Presidente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Membro: Cezinha Nascimento (PSL)

Membro: Sargento Vidal (PROS)

Membro-Suplente: Sargento Joelson (Solidariedade)

Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)

Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Presidente: Mario Nadaf (PV)

Membro: Edna Sampaio (PT)

Membro: Michelly Alencar (DEM)

Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)

Membro-Suplente: Eduardo Magalhães (Republicanos)

Membro-Suplente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

Presidente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)

Membro: Marcrean Santos (Progressistas)

Membro: Diego Guimarães (Cidadania)

Membro-Suplente: Demilson Nogueira (Progressista)

Membro-Suplente: Dilemário Alencar (Podemos)

Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)

Comissão de Turismo e Desporto

Presidente: Marcus Brito Jr. (PV)

Membro: Pastor Jeferson (PSD) 

Membro: Cezinha Nascimento (PSL)

Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)

Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)

Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)

Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico

Presidente: Edna Sampaio (PT)

Membro: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Membro: Marcrean Santos (Progressistas)

Membro-Suplente: Diego Guimarães (Cidadania)

Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)

Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)

Comissão de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas

Presidente: Wilson Kero Kero (Podemos)

Membro: Dilemário Alencar (Podemos)

Membro: Dídimo Vovô (PSB)

Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)

Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Membro-Suplente: Cezinha Nascimento (PSL)

Comissão de Indústria e Comércio

Presidente: Diego Guimarães (Cidadania)

Membro: Marcrean Santos (Progressistas)

Membro: Eduardo Magalhães (Republicanos)

Membro-Suplente: Edna Sampaio (PT)

Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)

Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente: Pastor Jeferson (PSD)

Membro: Edna Sampaio (PT)

Membro: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Membro-Suplente: Sargento Vidal (PROS)

Membro-Suplente: Diego Guimarães (Cidadania)

Membro-Suplente: Demilson Nogueira (Progressistas)

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Presidente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)

Membro: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)

Membro: Kássio Coelho (Patriota)

Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)

Membro-Suplente: Sargento Vidal (PROS)

Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Lilo Pinheiro (PDT)

Membro: Adevair Cabral (PTB)

Membro: Kássio Coelho (Patriota)

Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)

Membro-Suplente: Pastor Jeferson (PSD)

Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)

Comissão de Amparo a Criança, Adolescente, o Idoso e as Pessoas com Deficiência

Presidente: Eduardo Magalhães (Republicanos)

Membro: Michelly Alencar (DEM)

Membro: Diego Guimarães (Cidadania)

Membro-Suplente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)

Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)

Membro-Suplente: Marcrean Santos (Progressistas)

Assessoria - SECOM