Câmara projeta crescimento de 15%, em vez dos 4,5% previstos pelo prefeito
Mary Juruna/MidiaNews
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Câmara aprovou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) com 28 emendas
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (16), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014 com 28 emendas.DA REDAÇÃO
A principal mudança em relação ao texto original é fruto da emenda coletiva que eleva a expectativa de crescimento da receita própria de 4,5% para 15%. Desse modo, o orçamento total passou de R$ 1,743 bilhão para cerca de R$ 1,834 bilhão em 2014.
O presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), afirmou que o aumento foi em função de os vereadores terem considerado o orçamento projetado pela Prefeitura abaixo do valor que pode ser arrecadado de fato.
"No ano passado, e retrasado tivemos crescimento de cerca de 28% na arrecadação e, para o ano que vem foi projetado um crescimento de 4,5%, que é insignificante. O nosso crescimento da receita própria tem que ser no mínimo de 15%"
“No ano passado e retrasado, tivemos crescimento de cerca de 28% na arrecadação e, para o ano que vem, foi projetado um crescimento de 4,5% do PIB de Cuiabá, que é um crescimento insignificante, até porque a taxa de juros de Cuiabá vai girar em torno de 6% ao ano. Então, se as coisas vão aumentar 6% ao ano, consequentemente, os tributos vão ser recolhidos a maior. O nosso crescimento da receita própria tem que ser no mínimo no patamar de 15%, com otimismo mesmo”, afirmou João Emanuel.
A baixa expectativa de crescimento impacta, também, no orçamento destinado à Câmara. O valor repassado ao Legislativo, chamado duodécimo, é equivalente a 4,5% da expectativa das receitas tributárias para o ano.
O duodécimo previsto para a Câmara na LDO é de R$ 32,4 milhões durante o ano de 2014. Com as emendas aprovadas, o valor pode chegar a R$ 37 milhões.
Retaliação no bolso
O vereador Toninho de Souza (PSD) afirmou que o prefeito Mauro Mendes (PSB) encaminhou uma projeção tímida de crescimento da arrecadação somente para enviar poucos recursos à Câmara.
“Eu acho que essa é a política do rancor do prefeito Mauro Mendes. Ele não assimilou muitas derrotas que teve na Câmara Municipal, e está fazendo política com o fígado. Ele quer segurar a Câmara pela dificuldade financeira”, afirmou Toninho.
De acordo com o vereador, a Câmara recebe seus repasses em cima da projeção da arrecadação. Se aumentar a arrecadação real, a Câmara não teria direito a esse valor aumentado.
"Por isso, eles estão segurando o crescimento do orçamento, para evitar que a Câmara receba esses recursos que entrarão nos cofres da Prefeitura”, afirmou.
"Essa é a política do rancor do prefeito Mauro Mendes. Ele não assimilou muitas derrotas que teve na Câmara Municipal, e está fazendo política com o fígado. Ele quer segurar a Câmara pela dificuldade financeira"
“Esses dados são fictícios. Como é que uma cidade em pleno boom do desenvolvimento econômico, com uma Copa do Mundo, terá um crescimento de somente 4,5%? Então, apresentamos emendas para elevar a LDO dentro de números reais, para pelo menos acompanhar a perspectiva dos últimos anos”, afirmou o parlamentar.
Início do recesso
Além da LDO, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira, diversos projetos de lei, e limparam a pauta da Câmara de Cuiabá.
Com isso, o Legislativo entrou em recesso parlamentar, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.
