Promotora alerta que comentários na internet podem gerar processo criminal

A promotora de Canguçu, Camile de Mattos, concedeu entrevista para a rádio Liberdade AM na manhã desta quinta-feira, onde falou sobre um assunto polêmico e atual: os crimes pela internet.

Segundo a promotora, crimes relacionados as redes sociais tem crescido muito em todo o mundo, inclusive no Brasil, que é um dos países que utiliza o Facebook. Ela esclareceu que, pessoas que se sentirem ofendidas por postagens na internet, podem procurar um advogado para ajuizar uma ação criminal:

- Essa ação não é ajuizada pelo Ministério Público, que chamaria de injúria, calúnia, difamação. Essa ação precisa de jurados - diz.

A promotora também explica que a vítima pode pedir para a Delegacia de Polícia investigar o caso, mas que por, provavelmente, o comentário ter sido postado virtualmente, a própria pessoa pode imprimir a página ou anexá-la em um DVD, para utilizar como prova, e procurar um advogado para fazer a ação. O pedido de uma indenização por reparação de danos também é cabível:

Camile alerta ainda que, por não ser uma conversa pessoal, as pessoas às vezes não percebem que, ao compartilhar algo, a informação será vista por centenas de pessoas, e que por isso, tanto ela quanto quem curte um comentário ofensivo, podem ser responsabilizados judicialmente

- Se alguém posta um comentário dizendo que um médico não é bom, que não sabe realizar uma operação, por exemplo, e uma pessoa comenta isso, outra curte, outra compartilha, há lesão à fama deste médico, então ele pode procurar reparação.

No caso de ameaças, o crime se torna público, e por não precisar de advogado, basta levar os documentos para a Delegacia, que encaminhará a denúncia ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

A promotora falou que, apesar de comum no cenário atual, em Canguçu ainda não foi encaminhado a ela nenhum caso de crime em redes sociais. No entanto, ela lembra que alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar a internet. Os pais devem procurar participar do uso que os filhos fazem das redes sociais, pois no caso de uma ofensa postada por um menor, serão eles que responderão. Ela também alerta que para crimes de pedofilia e roubo, e lembra que não é recomendável colocar informações sobre onde está ou para onde irá:

- Nós sabemos que muitos dos réus nestes processos, buscam informações de onde as pessoas estarão e com quem estarão.