Medida atende à decisão judicial e ajudará a sanear finanças da Câmara de Cuiabá
Mary Juruna/MidiaNews
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O vereador João Emanuel: corte própria na carne e economia forçada ajudam finanças
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), informou que vai cumprir a decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, e reduzirá a verba indenizatória dos vereadores de R$ 25 mil para R$ 7 mil, a partir de julho.DA REDAÇÃO
A nova verba, somada ao salário de R$ 15 mil que os parlamentares recebem, representa uma renda de R$ 22 mil para cada vereador. Até este mês, cada um recebia um total de R$ 40 mil mensais.
“A decisão é muito clara ao dizer que o dinheiro pago aos vereadores não pode ultrapassar R$ 22 mil por mês. Ainda estamos estudando a possibilidade de recurso e, até lá, teremos que cumprir a decisão. O novo valor já vale para o pagamento que será feito em julho, referente à verba deste mês”, disse João Emanuel.
Apesar de contrariar os vereadores, a medida será um alívio nas contas da Câmara, que está em dificuldades financeiras que, segundo João Emanuel, está trabalhando no limite do duodécimo, que este ano é de cerca de R$ 2,7 milhões por mês.
Com a economia de R$ 18 mil por cada um dos 25 vereadores, o Legislativo deixará de gastar R$ 450 mil por mês.
No entanto, a economia ainda não será suficiente para sanear as finanças da Câmara e, na próxima semana, o presidente fará cortes na estrutura do Legislativo, com redução de pelo menos 15% no número de funcionários comissionados – que hoje são 102 – e extinção de quatro das 10 secretarias atuais.
"A revisão do duodécimo está descartada. Agora, vamos cortar na própria carne, fazer cortes de ordem administrativa, fusão de secretarias, e diminuição de cargos, além de economizar em despesas básicas como na conta de energia elétrica"
“A revisão do duodécimo está descartada. Não tem como o valor aumentar e esse assunto está encerrado. Agora, vamos cortar na própria carne, fazer cortes de ordem administrativa, fusão de secretarias, e diminuição de cargos, além de economizar em despesas básicas como na conta de energia elétrica. Também podemos diminuir o número de funcionários dos gabinetes. A nossa ideia agora é enxugar a máquina”, disse o presidente.
Redução na estrutura
“Nossa equipe da Secretaria de Planejamento está realizando um estudo para saber quais secretarias deixariam de existir e quanto isso impactaria na redução de despesas. Devemos reduzir quatro pastas, e entre 15% e 20% da folha de pagamento. A intenção é não ficarmos trabalhando no teto de 70% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, como estamos hoje. Queremos trabalhar na margem de 60% a 65% do orçamento”, informou.
A Câmara de Cuiabá possui 10 secretarias – Secretaria Geral, Apoio Legislativo, Administração Financeira, Recursos Humanos, Cultura e Resgate Histórico, Comunicação, Controle Interno, Tecnologia da Informação, Auditoria, e Planejamento.
As pastas de Tecnologia da Informação e de Cultura e Resgate Histórico estão entre as que devem ser extintas.
Com a redução de pastas, automaticamente, já caem os gastos com a folha de pagamento, porque haverá menos secretários, que recebem R$ 8 mil por mês. Os coordenadores e diretores, que estão no segundo escalão, recebem R$ 6 mil por mês.
Outra medida tomada por João Emanuel foi cancelar todos os investimentos. Por conta disso, ele descartou qualquer possibilidade de reforma no prédio da Câmara este ano.
“Alguns investimentos serão contidos e vamos sanear a Câmara para trabalhar dentro do orçamento. Então não poderemos fazer investimentos, e não temos perspectiva de reforma ou troca de máquinas”, disse o vereador.
