O deputado Emanuel Pinheiro (PR) utilizou a Tribuna da sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (03) para afirmar que o relatório da CPI do MT Saúde, produzido por ele, foi pautado pela técnica, respeito aos princípios jurídicos e legais e não por politicagem. As declarações do parlamentar foram em reação à matéria elaborada pelo jornal A Gazeta, no qual expõe que o relatório aprovado não indiciou nenhum culpado pelo rombo de R$ 23 milhões no plano de saúde, enquanto o relatório paralelo, apresentado pela vice-presidente da CPI, deputada Luciane Bezerra (PSB) indiciou 20 pessoas e inclusive pediu a prisão preventiva de todas elas pelo prejuízo causado ao erário.
No relatório oficial, 8 pessoas foram indiciadas e foram apresentadas 45 indicações para que o plano de saúde utilizado pelo servidor público seja reestruturado, a fim de evitar que novos desvios aconteçam. Emanuel afirmou que existem provas robustas contra todos os investigados, algo que estaria contido nas denúncias feitas pela deputada Luciane Bezerra.
“Não jogamos embaixo do tapete e nem permitimos que nenhuma denúncia deixasse de ser apurada. Agora não podemos sair por aí dilapidando a moral de ninguém sem provas. A CPI não deve ser um palco de caça as bruxas, de politicagem”.
Emanuel Pinheiro afirma que denúncias vazias poderiam invalidar todo o trabalho feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Não podemos fazer isso sabendo que na semana que vem as denúncias vazias não se sustentam na justiça. Ações assim caem na nulidade”.
O parlamentar explicou que as denúncias apresentadas por Luciane Bezerra no relatório apresentado em separado não foram levadas ao conhecimento da CPI para que fossem investigadas e nem mesmo para que os indicados como culpados pela deputada fossem convocados e tivessem o direito de se defender.
“Repito e reafirmo, o rito processual de uma CPI quando há um acusado, obrigatoriamente ele deve ser chamado pela CPI para que apresente sua versão e defesa. Depois da ida à CPI é que poderá dizer se será indiciado ou não. O intuito é não ver o trabalho de sete meses ir para o ralo por conta de uma ação na justiça que vai decretar a nulidade completa da CPI. Tivemos uma conduta séria, agimos com técnica sem politicagem”.
Convocações
Emanuel Pinheiro afirmou que houve tentativa de convocar as pessoas que foram acusadas pela deputada Luciane Bezerra, no entanto, a maioria dos membros da CPI não achou necessária a presença deles na Comissão.
“Estamos promovendo a verdade, não atacando sem provas e sem base na moral e honra de ninguém. O desejo de grande parte da sociedade era de que os tubarões fossem pegos.Mas e as provas, onde estão? Por que não deixaram os tubarões virem a CPI quando foram convocados? Por que acharam que não deveriam ir? Agora quer que eu invente um relatório. A prisão foi pedida sem nunca ter sido aventados esses nomes. Pergunta para a deputada porque esses nomes nunca foram convocados, porque nunca convocou bagrinhos e tubarões? Se tivessem vindo e provas contundentes fossem mostradas, iriamos indiciar pela CPI, mas não foram até agora. Só na ditadura de exceção se pedia a prisão sem ouvir os acusados”
Apuração
Segundo Emanuel Pinheiro, como as denúncias foram apresentadas somente agora pela deputada Luciane Bezerra, quando foi encerrada a CPI do MT Saúde, todos os documentos apresentados pela parlamentar serão encaminhados à Delegacia Fazendária e também ao Ministério Público Estadual para que sejam investigadas.
“Estamos encaminhando para que procedam essas investigações que a CPI não fez, de forma isenta e imparcial”.
O relatório será apresentado oficialmente ao plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira (04).
