Nayara Araújo
Foto: Otmar de Oliveira
João Emanuel e técnicos do Senado iniciaram discussão sobre Regimento Interno
A oficina vai até o dia 10 e conta com a participação de técnicos do Senado. De acordo com João Emanuel, a reformulação é fruto de uma viagem a Brasília. “Fomos buscar no Congresso Nacional o apoio necessário, altamente técnico e qualificado, para elaborar o novo regimento interno do Parlamento”. A ação também beneficia outras 13 Câmaras Municipais da Baixada Cuiabana.
A revisão já foi o motivo de discussão em outras legislaturas provocando, inclusive, bate-boca entre vereadores. No início de 2011, criou-se uma comissão para reformular o regimento, à época, tachado como demasiado presidencialista e centralizador de poderes. A gestão era de Deucimar Silva (PP), que se mostrou contrário à proposta de redução do tempo de mandato da Mesa Diretora, fixado em dois anos. A mensagem foi apresentada ao final do mandato de Deucimar e o progressista pressionou o grupo do sucessor, vereador Júlio Pinheiro (PP), a aprovar a mudança.
A troca de farpas entre o progressista era frequente com Antônio Fernandes (PSDB), que defendia que cada presidente comandasse o Legislativo por apenas um ano, sob o argumento de que a Câmara era alvo de contínuos escândalos e que a medida traria mais transparência. A discussão em torno do tempo de mandato era um dos temas mais polêmicos, mas o projeto não “vingou”, já que não obteve respaldo da maioria quando foi colocado em votação.
Agora, as mudanças ficam em torno da implantação de uma espécie de Colégio de Líderes, a exemplo do que acontece na Assembleia, bem como de um software que permite os vereadores a acompanharem online a tramitação de matérias. Trata-se do Sistema de Apoio à Atividade Legislativa (SAPL), ferramenta que possibilita a tramitação eletrônica de matérias legislativas e garante mais agilidade e transparência das informações.
