Não sei se comemoro ou fico mais revoltado, diz Getúlio sobre retorno

Gabriela Galvão


O prefeito de Primavera do Leste (a 237 Km de Cuiabá), Getúlio Viana (PR), conseguiu reverter no STJ decisão proferida pelo TJ, em 23 de abril, que o afastou do cargo por ato de improbidade administrativa. Em 4 de maio, o desembargador Luiz Carlos da Costa negou o pedido de liminar da defesa.

Para suspender o afastamento, o presidente do STJ, Ari Pargendler, afirmou que a decisão de segunda instância não indicou qualquer elemento concreto que evidenciasse a possibilidade de Getúlio dificultar a instrução processual. Pargendler também entendeu que “o afastamento poderia constituir um intervenção ilegítima do Judiciário no Poder Municipal, resvalando em grave lesão à ordem pública, institucional e prejuízos concretos à gestão da municipalidade”.

O republicano, por sua vez, que retorna ao comando da prefeitura assim que o tribunal for notificado, declarou que não sabe se comemora ou fica ainda mais revoltado. Segundo ele, ser afastado sem nunca ter sido ouvido faz com que fique desacreditado no Judiciário. “De qualquer forma, vou terminar este segundo mandato, se Deus quiser, trabalhando”.

Perguntado sobre aos argumentos da defesa, o prefeito respondeu, em tom bem humorado, que não sabia explicar os detalhes da decisão, pois não está acostumado a ser “cassado”. Desde que o republicano foi notificado do afastamento, o município vinha sendo comandado pelo vice-prefeito Paulo Eromar Bersch (PMDB).

Getúlio, que é irmão do deputado estadual Zeca Viana (PDT), foi afastado a pedido do Ministério Público. A ação diz respeito a um processo licitatório realizado em 2008 de aquisição de transporte escolar para a zona rural, por meio do qual o prefeito teria adquirido carros velhos. Segundo a denúncia, o republicano embolsaria parte do dinheiro e repassaria apenas uma pequena quantia aos motoristas. Ainda segundo a denúncia, os carros eram colocados em nome de "laranjas". O pedido da promotoria havia sido negado em primeira instância.