Cuiabá:Semana de enfermagem discute direitos dos usuários de saúde pública

Redação

Nesta quarta-feira (23.05), às 19h, o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, que atua no município de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), apresentará a palestra com o tema "Direitos dos Usuários de Saúde". O encontro destinado aos estudantes do curso de enfermagem da UFMT do Campus Universitário Araguaia, reúne além de alunos, profissionais da área de saúde e sociedade em geral. Os painéis estão sendo apresentados desde o dia (21.05), segunda-feira, no Auditório da Universidade Federal no Campus II na cidade de Barra do Garças.

De acordo com o promotor, o material que será apresentado terá como objetivo informar o público presente sobre os principais direitos do usuário em relação ao Sistema único de Saúde (SUS), modelo adotado pelo Brasil para consecução de ações e serviços visando a promoção, proteção e recuperação da saúde. Segundo ele, grande parte da população que depende do sistema sofre pela falta de informação.

Brant destaca que o usuário tem o direito de ser tratado com dignidade o que inclui ser atendido e identificado pelo nome ou sobrenome e não por números, códigos ou de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso como acontece em algumas unidades credenciadas. “É dever do Estado que o cidadão tenha acesso a atendimento ambulatorial, realização de exames, internação hospitalar e demais procedimentos necessários para manutenção da saúde em tempo razoável", alerta o promotor.

Na oportunidade o representante do Ministério Público irá esclarecer para os agentes envolvidos na área sobre a responsabilidade de quem trabalha para garantir atendimento ao público. Ele alerta que “ a saúde não é apenas uma contraprestação de serviços devida pelo Estado ao cidadão, mas sim um direito fundamental do ser humano, devendo, por isso mesmo, ser universal, igualitário e integral, não se podendo prestar soluções parciais, como pretendem alguns, sem com isso negar o direito à saúde.”