Uma oportunidade e tanto para quem tem débitos fiscais com o município de Sorriso é a adesão ao Refis – Programa de Recuperação Fiscal, da Prefeitura de Sorriso. Com ele o cidadão tem a oportunidade de colocar suas contas com o município em dia e economizar pagando seus tributos.
As opções vão de pagamento à vista com 90% de desconto nos juros e multas à 50% de desconto em 18 vezes. Mas, o parcelamento vai até 24 meses, porém, sem desconto de juros e multas.
Para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2011, basta procurar o Departamento de Tributação do Município, no Paço Municipal. Mas, o prazo para a adesão é limitado e termina este mês, no dia 31.
A dívida ativa do município este ano foi contabilizada em R$ 16 milhões. A prefeitura tem a expectativa de arrecadar algo em torno de R$ 3 milhões até 31 de dezembro de 2012.
O Secretário de Fazenda, Valdecir de Lima Costa, explica que o volume total de arrecadação com o Refis só será finalizado em dezembro do ano que vem. “Nós temos arrecadados até o momento algo próximo de R$ 400 mil. Mas, temos de lembrar que a maioria das renegociações são feitas com parcelamento. Ou seja, tem contribuinte que tem parcelado para 12, 18 e até 24 meses, que é o permitido pela Lei específica do Refis 2011. Assim, o montante total arrecadado virá também de forma parcelada”, salientou Valdecir.
Quem está em processo de Execução Judicial também pode aderir ao Refis 2011. Com isso, o contribuinte que estava sendo cobrado judicialmente pode encerrar esta pendência e regularizar sua situação fiscal sem burocracia.
Historicamente o sorrisense é um dos cidadãos mais adimplentes do estado. Isso é, não costuma atrasar suas contas e nem seus impostos. O índice de inadimplência no município é menos que 10%. E o volume de acordos fechados a cada edição do Refis fica entre 12 e 20%.
Parece pouco. Mas se levarmos em conta que nos municípios vizinhos a adesão quase nunca ultrapassa 10%, ficando na média de 6% a 8%, Sorriso obtém quase sempre um resultado que é, proporcionalmente, duas vezes maior que nossos municípios vizinhos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Autor: Wagner Zanan/Decom
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