O Conselho Tutelar de Ipu em parceria com o agestes do Pró-Cidadania e a Guarda Municipal estão realizando blitz em bares e restaurantes da cidade de Ipu, a fim de impedir que o produto seja Vendido para menores de 18 anos.
A conselheira Maria explica que a medida inicialmente é apenas de conscientização "Já na próxima semana um nova visita será feita e o dono do estabelecimento que for pego vendendo bebidas a menores de idade será comprida a lei" explica Maria, membro do Conselho Tutelar de Ipu. No caso de uma constatação de fornecimento de bebidas, o estabelecimento será submetido à pena da lei. Os pais também poderão ser responsabilizados e terão de dar explicações.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pena por "vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida a pena é de dois à quatro anos de reclusão”.
Durante essa primeira abordagem, realizada na noite de ontem, sábado (08/10) à bares e restaurantes da cidade de Ipu, apenas um estabelecimento foi encontrado menores consumindo bebidas alcoólicas, o dono do bar foi advertido verbalmente e os memores foram convidados a irem para suas casas.
A conselheira Maria explica que a medida inicialmente é apenas de conscientização "Já na próxima semana um nova visita será feita e o dono do estabelecimento que for pego vendendo bebidas a menores de idade será comprida a lei" explica Maria, membro do Conselho Tutelar de Ipu. No caso de uma constatação de fornecimento de bebidas, o estabelecimento será submetido à pena da lei. Os pais também poderão ser responsabilizados e terão de dar explicações.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pena por "vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida a pena é de dois à quatro anos de reclusão”.
Durante essa primeira abordagem, realizada na noite de ontem, sábado (08/10) à bares e restaurantes da cidade de Ipu, apenas um estabelecimento foi encontrado menores consumindo bebidas alcoólicas, o dono do bar foi advertido verbalmente e os memores foram convidados a irem para suas casas.
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